ORÁCULO

PODERES E PERCEPÇÕES

JOBIS PODOSAN

O DESEJO DE PODER

Os presidentes, governadores e prefeitos, depois de eleitos, passam a imaginar que têm poderes ligados a sua vontade, bastando o querer para que as coisas aconteçam. Não funciona assim. A vontade estatal se manifesta nas leis, que podem ser regulamentadas pelo Poder Executivo, mas não podem ir além da lei. Se forem, podem ser contrastadas perante o Poder Judiciário, que pode invalidar os decretos e até mesmo pelo Poder Legislativo, que pode sustar os efeitos dos atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa (CF, art. 49, V). Esses desavisados Chefes de Executivo, quando deixam o poder, vagueiam pelo mundo, pretendendo voltar ao poder, como se não tivessem mais nada a fazer na vida.

           Os cargos eletivos funcionam como drogas poderosas, que viciam os políticos incautos, os quais pensam que os poderes que exercem ou exerceram são seus e não emanações do povo com diz expressamente a Constituição (CF, art. 1º, parágrafo único): todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.  Assim, quem concorre em eleições o faz para ser representante e não titular das funções para as quais foram eleitos. Isto significa que agem não em nome próprio, mas em nome de outrem, o titular, o povo. São representantes, procuradores, que, uma vez terminado o mandato, voltam à situação anterior de cidadão, não mais no panteão, mas na planície.

Isto ocorre porque as pessoas humanas não são imunes ao poder. Uma vez investidos de algum poder, os humanos imediatamente incorporam os poderes para governar e os transformam em poderes pessoais, seus, e não sabem o que fazer quando deixam os cargos e as funções públicas. Adoecem de “apego aos cargos públicos” e se sentem vazios, corpos em alma, não mais sabendo viver sem os eflúvios do poder. Muitos tentam, ainda nos cargos, minimizar, ou até transformar em absurdos, os controles constitucionais dos outros poderes.

Como dizia o barão de Montesquieu "é uma experiência eterna que todo homem que possui poder é levado a dele abusar; ele vai até onde encontra limites. Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder limite o poder."
Essa lição de Charles Louis de Secondat, o dito barão de Montesquieu, contida no seu mais famoso livro, L’Esprit de lois – O Espírito das Leis – nunca foi desmentida, ao contrário, é cada dia mais frequente. Agora mesmo a Rússia está comprovando mais uma vez essa lição. Apesar de ser o maior país do mundo em termos territoriais, (17.098.246Km²), com quase o dobro do Canadá (9.984.670Km²), que é o segundo, a Rússia está tentando provocar uma guerra, reanexando a Ucrânia, uma ex-república soviética. Putin está no poder desde o ano 2.000 e precisa abusar do poder, para dele sair. Ele imagina estar fazendo om melhor para a Rússia, mas está, na verdade, cavando a própria sepultura política, como logo veremos.

Resumindo, o poder exercido por muito tempo, leva ao abuso, seja quem for o governante e o desejo de mais poder leva o governante a tentar desacreditar os outros poderes, apresentando-se como solução para todos males.

PONHA-SE EM MOVIMENTO

Quem espera, nunca alcança, por isto mesmo ponha-se em movimento. Há muitos ditos populares que direcionam para o fracasso quando tomados ao pé da letra. Alcançar esperando é um deles. Só esperar não basta. Se você quer alcançar, não espere, vá. Se você quer esperar, aja primeiro e espere depois, entre os melhores, depois da disputa. A vitória pressupõe a luta. Vitória sem luta é vitória enganosa, aparente. Só a conquista valoriza a vitória.

            As vitórias pessoais dependem unicamente de você e você é problema seu. Se você não está em nenhum grupo vulnerável (pobreza extrema, deficiência física ou mental insuperável, analfabetismo, doença incurável, precocidade, senilidade), mexa-se. Pare de atribuir aos outros os seus problemas. Pessoas válidas constituem a maior riqueza de qualquer nação. De nada vale um território abundante de riqueza se o povo é fraco, se não acredita em si mesmo. Veja-se o caso do Brasil. Talvez não exista nenhum país no mundo com um território mais rico que o brasileiro. Analisando-se por quaisquer aspectos: clima, relevo, vegetação, solo, subsolo, terras férteis, água em abundância, ausência de terremotos, maremotos, tufões, ciclones, tudo nos foi dado. E nós, o que fazemos com tudo isso? Entregamos ao primeiro que aparece. Entregamos o cacau, a borracha, o café, as estatais, a Amazônia, até a nossa personalidade entregamos. Desnacionalizamo-nos. Somos estrangeiros no nosso próprio país. Diz o cartaz na Avenida: “50% sale”, anunciando a iletrados em português, a liquidação em inglês. Entregamo-nos voluntariamente. E, pior, nos orgulhamos disso!

            Enquanto não resolvermos o “eu”, não poderemos resolver o “nós”. Não há o “nós” sem o “eu”. Resolvendo, cada um, a nossa vida, estaremos resolvendo um pouco a dos outros. Se eu me resolvo, lhe resolvo. Cada cidadão que se resolve, é um problema a menos a resolver. Um grupo grande de resolvidos é um grupo forte para resolver os problemas da rua, do bairro, da cidade, do Município, do Estado, do País. Esse grupo, constituído pela força conjunta, agirá como varas de um feixe: considerados isoladamente, podem ser quebrados, mas em conjunto são inquebrantáveis, invencíveis, constituirá a força ativa do desenvolvimento e é, enfim, a força economicamente ativa, que produz, enriquece, alimenta, compra, vende, exporta, importa, resolve.

Os israelenses vivem numa região desértica, quase sem água, num território minúsculo. Os japoneses vivem numa ilha, em casas de vinte e cinco, trinta, metros quadrados. Os beduínos vivem no deserto, os esquimós no gelo. O mundo das tragédias não afeta o Brasil em nada, nossa tragédia somos nós mesmos, que negligenciamos a nossa força individual e queremos receber tudo de mão-beijada. Estamos no paraíso e temos inveja do inferno. No dia que nos tomarem tudo e nos escravizarem, reclamaremos, depois de roubados. Procuraremos algum governante para pormos a culpa, o acharemos e tranquilizaremos as nossas consciências, afinal a culpa não foi nossa.

Vivemos num país que não precisa ser transformado radicalmente para nos dar tudo. Enquanto grande parte dos países necessita de transformações profundas, nós só precisamos de adaptações, aqui e ali, um quase nada, para sermos felizes. Mas por que não realizamos essas adaptações? Falta de crença em nós mesmos e facilidades ofertadas por governantes sem escrúpulos que querem resolver o seu “eu”, no campo do “nós”. Governantes que atuam no campo público pretendendo resolver problemas privados, enfraquecendo a moral, baqueando o cidadão. Todos os povos que progridem têm uma crença, religiosa ou cívica, que conduz ao sucesso, que impulsiona para o futuro, formando cidadãos de gabarito e não pedintes miseráveis. É a crença no querer que faz o poder. Quem acreditar, realiza; quem esperar fracassará. A espera é contra o movimento, a ação é a favor. Quem age se movimenta, quem se movimenta consegue. A regra é: fixar um objetivo e agir. Quando se age, realiza-se um movimento; quando se realiza um movimento, se progride; quando se progride, vence-se.

Não espere que ninguém sonhe por você; não espere que ninguém resolva o seu sonho; não espere que o tempo lhe leve à felicidade. A única coisa que chega da espera é o fracasso. Para se fracassar não é necessário fazer nada, basta esperar. A felicidade exige ação, determinação, crença coletiva e individual, a escolha dos exemplos corretos, a humildade de não se julgar maior que os outros, mas a altivez de não se julgar inferior a ninguém. Somos iguais, o que nos diferencia é a ação, o movimento.

POR ONDE COMEÇAR?

As leis humanas seguem a natureza dos seus autores. Resultam daí leis boas e leis más. Como há bons livros e livros ruins, há ações boas e más ações. Não se deixa de ler um livro porque ele é classificado pela crítica como ruim. Se o leitor é bom, até nos livros ruins ele encontra algo de bom,  porque o aprendizado tanto vem do que se aprende a fazer como do que se aprende a não fazer. Do mesmo modo, os filhos de pessoas boas, não são necessariamente boas pessoas, e o filho de pessoas más, não são necessariamente pessoas más. Na criação, os humanos são instrumentos do relativo e não autores do absoluto. As novas leis não mudam a sociedade, porque a lei depende da qualidade de quem a aplica. Os bons cortam as asperezas das leis más, tornando-as boas. Os maus - que distorcem até os dez mandamentos – transformam leis boas em más leis.

O acúmulo de riqueza também não é um bom começo. O sucesso não se pode medir pelos bens amealhados. Quanto mais se ganha mais se quer. O estímulo ao ter vem de todos os lados. Quem nos ama nos perdoa as falhas se estas rendem algum dinheiro. Quem nos odeia, ainda que deplore nossa conduta, respeita-nos a presença. Ao bem sucedido economicamente, os aplausos. No campo privado o enriquecimento é sempre festejado, afinal o empresário está correndo o risco da atividade econômica, ele ganha e perde. Há horas de crise e horas de riso. Há a agonia do custeio e a alegria do lucro. Mas mesmo na atividade privada há empresários bons e empresários ruins. Empreender somente na direção do ter também não é um bom caminho para resolver os problemas de uma sociedade.

Podemos começar pela conduta pública. Somente as pessoas decentes na sua conduta pública, devem chegar ao exercício dos cargos públicos. Pelas leis que temos e pelas eleições que vivemos, fica difícil separar o grau de decência desejável. Assim, por exemplo, ao permitir que pessoas denunciadas, até condenadas criminalmente possam concorrer a cargos eletivos, a Constituição não estimulou a formação de quadrilhas na vida pública, apenas deixou a cargo dos Partidos Políticos e dos cidadãos essa fiscalização concreta. O que a Constituição teve em vista foi evitar denúncias por perseguição. Mas os Partidos não fiscalizam e apresentam essas pessoas ao corpo eleitoral. E o povo, premido pela miséria ou pela ambição, se torna alvo fácil de manipulação por essas pessoas que buscam um mandato para esconder a desonra e, assim agindo, cometem um desatino contra si mesmos, porque a luz da candeia que ilumina o bom alumia também o ruim. A exposição pública mais pune que gratifica. O que era sabido por uns poucos, torna-se do conhecimento geral.

Podemos começar pela educação, essa é uma proposta quase universal. Todo começo de problema passa pela educação. Mas o que é mesmo educação? Investir em educação é algo que todos os governantes asseguram estar fazendo. Uns acham que é dar dinheiro aos pais com a contrapartida de que os pais ponham os filhos na escola; outros acham que é construir escolas; outros acham que é pagar bem aos professores; outros ainda que é: merenda escolar de boa qualidade, praças de esportes, qualidade do ensino, frequência dos alunos, equipamentos escolares, livros gratuitos, compreensão com os alunos. Algumas escolas concedem benefícios além da lei aos alunos e acham que isto é educar. Educação é um bom caminho, quando tivermos alguma direção no processo educativo, mas não é o começo.

Podemos começar pela família, advogam alguns. É deveras um bom começo, mas o que é a família? A Constituição diz que, no Brasil, a família, base da sociedade, goza de especial proteção do Estado, e é formada pelo casamento civil e pela entidade familiar, esta última composta por duas espécies: a união estável entre o homem e a mulher e a família monoparental, que vem a ser a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. O problema é que a família não se esgota no modelo constitucional. Há outras formas de constituição da família, há o problema dos objetivos dos seus integrantes, a criação da prole, grandemente enfraquecida pela redução do pátrio poder, hoje chamado poder familiar, um quase nada, em relação ao controle. Há a ideia grandemente difundida de que as crianças vieram ao mundo para brincar (os fabricantes de brinquedo adoram) quando, na realidade, a infância é para a aprendizagem e criação da noção de responsabilidade. Crianças crescem e, quando crescem, querem aquilo que sempre tiveram.

Qualquer modo de começar é útil, mas as ideias-força devem ser crença e esforço. A crença como fim e o esforço como meio. A crença para almejar um fim útil; o esforço para lapidar a ideia de mérito.