Orçamento da União - PL libera 20 milhões para municípios de RR

A bancada do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, representada por Almir Sá e Luciano Castro, conseguiu empenhar e/ou liberar, na última semana de dezembro, mais de 20 milhões de reais para obras em praticamente todos os municípios de Roraima. Os prefeitos já podem lançar os editais de licitação e contratar as obras.

Os dois deputados optaram por atuar em parceria, articulando junto aos ministérios a liberação dos recursos do orçamento da União provenientes de emendas individuais dos dois, de emendas de bancada que "apadrinharam" e, ainda, recursos extras. Além destes, os dois deputados conseguiram empenhar recursos do Ministério dos Transportes para recuperação e manutenção de estradas federais em Roraima (BRs 174, 210 e 432) que somam mais 8 milhões.

Na correria da semana passada para liberar recursos do orçamento federal de 2004 inscritos em restos a pagar, os dois deputados conseguiram R$ 799 mil para obras de urbanização em Uiramutã, R$ 710 mil para pavimentação de ruas no Conjunto Cidadão, em Boa Vista, e R$ 396 mil para construção de uma biblioteca pública em Mucajaí.

Das emendas que haviam incluído no orçamento público de 2005 e que conseguiram liberar na semana passada, estão R$ 2,4 milhões do Calha Norte e 400 mil reais do Ministério dos Esportes, para urbanização, iluminação, construção de calçadas e parque aquático em Alto Alegre. Estas são emendas individuais de Almir Sá.

As emendas individuais de Luciano Castro foram destinadas a São Luis do Anauá, através do Programa Calha Norte: R$ 1,1 milhão para construção de uma praça com fonte luminosa,  R$ 970 mil para um estádio de futebol e R$ 1 milhão e 60 mil para obras de pavimentação com drenagem profunda.

Sá e Luciano liberaram ainda, cada um, emendas individuais de 300 mil (totalizando R$ 600 mil) para ações sociais da Setrabes. Ainda das emendas individuais de Sá, foram liberados 350 mil para a Embrapa-RR e 50 mil reais para o Hospital Sarah, em Brasília. É uma praxe dos parlamentares destinarem recursos para a Rede Sarah, que atende também pacientes de Roraima na capital federal.

Além das emendas, os dois deputados conseguiram recursos extras de R$ 975 mil do orçamento do Ministério das Cidades para obras de infra-estrutura e construção de casas populares em Rorainópolis. Emendas de Luciano que aguardam liberação contemplam a construção de 3 postos de saúde em Bonfim e Sá destinou recursos para a construção de um posto de saúde em Normandia (Maloca da Raposa).

Das emendas de bancada (que são assinadas por todos os parlamentares) apadrinhadas por Sá e Luciano (eles assumiram o compromisso de liberar os recursos) foram empenhadas verbas para Bonfim, Cantá, Amajari e Alto Alegre. Bonfim vai receber R$ 1,5 milhão para urbanização do bairro Cidade Nova, R$ 1,8 milhão para urbanização da Vila Vilhena e R$ 106 mil para construção de uma escola na Água Boa.

Destas mesmas emendas de bancada, foram liberados recursos para a construção de uma lavanderia comunitária na Vila Félix Pinto, no município de Cantá (R$ 137 mil). Para o município de Amajari, os deputados conseguiram empenhar R$ 1,6 milhão para pavimentação e urbanização da avenida principal da sede e empenhar e liberar R$ 55 mil para iluminação pública na Vila Tepequém. Empenhar quer dizer que o governo assume o compromisso de pagar pelas obras/serviços. Liberar é quando o dinheiro é repassado para o órgão executor, no caso, os municípios.

Também do orçamento de 2005, os dois parlamentares conseguiram ainda 650 mil para construção de calçadas em Alto Alegre e recursos de R$ 400 mil do Ministério da Ciência e Tecnologia (arranjos produtivos locais), R$ 600 mil do Ministério do Desenvolvimento Social e R$ 400 mil do Ministério dos Esportes. Ainda existe a expectativa de liberar, do orçamento de 2005, R$ 499 mil para a biblioteca de Rorainópolis, R$ 633 mil para conclusão da Vila Olímpica de Mucajaí e R$ 1,08 milhão para urbanização na Vila Nova Colina (Rorainópolis).