Lula decreta estado de emergência em rodovias

BRASÍLIA. Diante do bombardeio de notícias sobre as péssimas condições das estradas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu decretar estado de emergência nas rodovias brasileiras para dar início nos primeiros dias de janeiro a uma operação tapa-buracos. Essa operação de emergência, na prática uma intervenção em estradas que foram estadualizadas no governo Fernando Henrique em 2002, custará entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões e abrangerá cerca de dez mil quilômetros de rodovias.

- O presidente está muito preocupado com a situação de algumas rodovias, especificamente com as notícias sobre estradas esburacadas - disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, após reunião convocada por Lula e que contou com a presença de representantes do Ministério dos Transportes e da Casa Civil.

Lula libera R$ 1 bilhão do Orçamento de 2005

Também ontem, o presidente autorizou a liberação de mais de R$ 1 bilhão do Orçamento de 2005, incluindo recursos para emendas dos parlamentares. As liberações estarão no último decreto de execução orçamentária deste ano: serão R$ 300 milhões para emendas parlamentares e R$ 170 milhões para as Forças Armadas, além do remanejamento para áreas prioritárias de R$ 600 milhões que não foram gastos pelos ministérios.

Sobre as estradas, o ministro afirmou que Lula deu prazo até sexta-feira para que os ministérios envolvidos na discussão apresentem uma solução "para recuperar a trafegabilidade das rodovias". Deverá ser decretado estado de emergência e editada uma medida provisória destinando os recursos para a operação tapa-buracos. Os recursos serão retirados da conta da Cide, o imposto do combustível cobrado pela União.

Com a decretação do estado de emergência, será dispensada a licitação para contratação das obras. Na reunião, Lula disse que a operação tapa-buracos deve ser iniciada em dez dias e concluída em três meses.

Segundo Paulo Bernardo, até sexta-feira serão estudados os aspectos legais, já que as estradas foram repassadas aos estados. Para que os governadores pudessem fazer a manutenção das rodovias, o governo federal liberou, de dezembro de 2002 e janeiro de 2003, R$ 1,8 bilhão.

O governo estuda a possibilidade de retomar a estradas, num total de 14 mil quilômetros. Lula falou sobre o assunto semana passada. Diante da situação das rodovias e do impasse sobre as obras, o presidente, conforme Paulo Bernardo, decidiu não esperar que os governadores recuperem as rodovias.

- Ficou uma situação meio sem saída, sem solução, e as estradas estão cada dia em situação pior - disse o ministro.

No Orçamento da União de 2006, estão previstos para recuperação de estradas R$ 250 milhões, mas os recursos não se destinam a estradas estadualizadas. O dinheiro da operação tapa-buracos não está no Orçamento deste ano, nem no do ano que vem.

- O presidente quer que resolvamos a questão emergencial enquanto resolvemos o que será feito com as estradas: se vamos reassumi-las de vez ou se vai ser feito um trabalho de restauração de mais impacto - disse Paulo Bernardo.

Até agora, R$ 600 milhões não foram empenhados

O ministro anunciou que ficarão R$ 13 bilhões do Orçamento de 2005 como restos a pagar (gastos previstos, mas cujo pagamento ficará para no ano que vem), sendo no mínimo R$ 3,5 bilhões para infra-estrutura.

No dia 23, o Ministério do Planejamento encerrou o processamento da liberação de recursos pelo Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos do governo) e constatou que R$ 600 milhões não foram empenhados. Esses recursos serão devolvidos para os ministérios de origem ou remanejados para outros órgãos para atendimento prioritário de emendas de parlamentares. Desse total, cerca de R$ 400 milhões irão para o Ministério da Saúde.

- Estamos fazendo um pente fino nesses recursos para saber o que precisa ser devolvido para os ministérios. Eventualmente, o que não for devolvido vai ser repassado para outros ministérios - disse.