Senadores querem mais mordomias

Lúcio Vaz Da equipe do Correio Na esteira do aumento da verba de gabinete para os deputados, determinado pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), senadores estão pressionando o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para aumentar a ajuda de custo de R$ 12 mil para R$ 15 mil e a criar mais um cargo de assessor técnico, com salário de R$ 8,2 mil, em cada gabinete. Os senadores já contam hoje com seis servidores efetivos em média (varia de três a nove) e mais dez de livre nomeação. O custo mensal desses funcionários fica em R$ 127 mil por gabinete, em média, chegando em alguns casos a R$ 157 mil. O valor médio é três vezes maior do que a verba de gabinete da Câmara (R$ 44,1 mil). Senadores do chamado baixo-clero - parlamentares de pouca expressão política - defendem a criação de mais um cargo de assessor técnico nos gabinetes, nas lideranças dos partidos, nos cargos da Mesa Diretora e nas comissões técnicas. O presidente do Senado resiste, por enquanto, a criação de novas despesas. Na última reunião da Mesa, ele afirmou que qualquer proposta de aumento de despesa deverá ser acompanhada de uma sugestão de corte de gastos em outro setor na mesma proporção. Ninguém formalizou proposta de aumento, mas Renan já está consciente de que dificilmente conseguirá segurar o reajuste da ajuda de custo, que cobre despesas dos senadores nos estados. Os dez cargos de confiança dos gabinetes podem ser subdivididos em até 35 cargos. Dos quatro cargos de assessor técnico, três podem ser divididos em até quatro cargos, cada um com salário de R$ 2,05 mil. No caso dos seis cargos de secretário parlamentar (salário de R$ 6,15 mil), três podem ser divididos em quatro postos e um pode ser dividido em oito. Essa subdivisão atende aos interesses do senadores que contratam cabos eleitorais nos estados, onde as exigências salariais são bem menores. Além dos cargos de livre nomeação, os senadores contam com até nove funcionários de carreira em seus gabinetes. Como muitos não utilizam essa cota integralmente, a média de servidores efetivos por gabinete fica em seis. A média salarial desses funcionários é de R$ 9,7 mil. Os chefes de gabinete com mais tempo de serviço recebem entre R$ 14 mil e R$ 15 mil - salário maior do que o dos senadores (R$ 12,72 mil). Parte dos senadores defende a extinção do quadro de servidores efetivos nos gabinetes pessoais. Assim, todos os funcionários seriam de livre nomeação, como acontece na Câmara. Os servidores de carreira trabalhariam apenas nas comissões, nas lideranças e nos cargos da Mesa Diretora. A ajuda de custo corresponde à verba indenizatória paga na Câmara. Os R$ 12 mil mensais cobrem despesas dos senadores e funcionários com transporte, combustível, alimentação, hospedagem, propaganda, contratação de consultoria, aluguel de imóveis e compra de equipamentos. Na Câmara, a maior parte do dinheiro é gasto com combustível. O aumento de R$ 12 mil para R$ 15 mil foi aprovado em janeiro, antes da posse de Severino. Os senadores contam com outras ajudas de custo. São quatro passagens aéreas de ida e volta aos seus estados por mês, apartamento funcional (ou auxílio-moradia de R$ 3 mil), carro oficial com direito a 25 litros de gasolina por dia, cota de telefone de R$ 500 em suas residências e cota livre nos gabinetes. A verba para correspondência varia de estado para estado, de acordo com a população, indo de R$ 3,2 mil no Amapá a R$ 52 mil em São Paulo. Mas essas cotas dificilmente são utilizadas integralmente.