Câmara aprova salário maior para deputados

RANIER BRAGON Folha de S. Paulo A primeira reunião da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sob o comando de Severino Cavalcanti (PP-PE) aprovou ontem duas medidas -aumento dos salários dos deputados e da verba de gabinete- que podem custar ao Congresso em 2005, no mínimo, R$ 177,1 milhões. Esse valor é maior do que tudo o que o governo gastou no ano passado com obras incluídas individualmente no Orçamento Federal por deputados e senadores (R$ 150,3 milhões). No caso do aumento dos salários, cumprindo promessa de campanha de Severino, a Mesa ratificou a intenção de aprovar em regime de urgência o aumento de 67% nos salários dos 513 deputados e 81 senadores do Congresso. Houve ainda a decisão que abre espaço para que a verba de gabinete dos deputados, utilizada para contratar assessores, suba de R$ 35 mil para R$ 50 mil, não mais R$ 45 mil, como previa projeto da antiga cúpula da Câmara. Foram recolhidas ontem as últimas assinaturas dos integrantes da Mesa aos dois projetos: o primeiro, projeto de decreto legislativo 1555/05, eleva o salário dos congressistas dos atuais R$ 12.847 para R$ 21.500, medida que é retroativa a janeiro. Em 2006, esse valor passa para R$ 24.500. O segundo, projeto de resolução 198/05, aumenta em 25% a verba de gabinete, mas outros 15% devem ser acrescidos quando o Senado aprovar o reajuste dos funcionários do Congresso. A área técnica da Câmara avalia que será preciso pedir recursos extras ao Tesouro. O orçamento da Câmara neste ano é de R$ 2,47 bilhões. Os dois projetos precisam ser aprovados pelo plenário da Câmara e do Senado para entrar em vigor. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vinha dizendo que o assunto não era prioridade, mas ontem afirmou que avaliará hoje, na primeira reunião da Mesa do Senado, qual é o sentimento na Casa. A elevação dos salários deve ter impacto sobre as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, no chamado "efeito cascata", já que deputados estaduais e vereadores têm limites salariais calculados tomando como base a remuneração dos deputados federais. "Não somos insanos, não estamos aqui para fazer, única e exclusivamente, favores aos deputados. Quem está dizendo isso é o ministro Jobim, que tem grande autoridade", afirmou Severino se referindo à manifestação favorável ao reajuste feita anteontem pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim. Como contraponto aos aumentos, Severino anunciou a criação de uma "secretaria de controle do desperdício". Segundo a cúpula da Casa, haverá economia de gastos com telefone, papel, horas extras etc., além da realização de auditorias nos contratos feitos pela gestão passada. "O momento é de austeridade. Isso é péssimo [o "efeito cascata" sobre Assembléias e Câmaras], mas não tem como evitar", disse Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), 1º Secretário da Câmara. A reação à ofensiva de Severino motivou declarações ásperas, mas não houve manifestações de que haverá mobilização para derrotar a proposta. "O governo não se mete nisso, isso é uma questão da Casa", disse Professor Luizinho (PT-SP), líder do governo. "Não há força no Congresso que possa impedir esse reajuste", contrapôs Pedro Henry (MT). Ontem, o 2º vice-presidente da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), recolhia as assinaturas necessárias para classificar como urgentes os projetos, o que os livrará de tramitar em três comissões permanentes antes da votação em plenário. No final da manhã, ele afirmou ter conseguido 180 das 257 assinaturas necessárias.