Senado quer votar com urgência reforma política

Rudolfo Lago Da equipe do Correio O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apontou ontem a reforma política como o tema mais urgente no momento para o Poder Legislativo. Em café-da-manhã com jornalistas, ele manifestou o desejo de estimular a participação da sociedade nessa discussão, de modo que a opinião pública pressione o Congresso a fazer as mudanças necessárias, a exemplo do que aconteceu na discussão, por exemplo, do Estatuto do Desarmamento. "Não dá mais para continuar como está. Não dá mais para conviver com esse sistema político velho, carcomido. É preciso jogar tudo que aí está na lata do lixo, e fazer uma nova caixa, aberta, transparente", pregou o presidente do Senado. Renan quer sensibilizar a opinião pública para o tema baseado na convicção de que, sem essa mobilização, a reforma não será feita. "A sociedade precisa entender que o assunto a afeta, porque diz respeito à forma como estão sendo escolhidos seus representantes." Para Renan, muitas das causas que levaram à vitória de Severino Cavalcanti na eleição à presidência da Câmara estão relacionadas à falta de consistência dos atuais partidos políticos, divididos em facções e grupos, incapazes de seguir rumo único e de cobrar de seus militantes alguma fidelidade partidária. Reflexo do mesmo problema é o troca-troca partidário. "Antes, isso era um problema relacionado aos pequenos partidos de aluguel. Agora, já afeta partidos grandes, como o próprio PMDB, o mais prejudicado neste momento com a infidelidade partidária", comentou. Cauteloso ao falar do novo presidente da Câmara, Renan preferiu, durante a conversa com os jornalistas, tratar Severino Cavalcanti pelo eufemismo de "nova interlocução política". E é por conta dessa "nova interlocução" que aponta urgência para a reforma.Vislumbra-se, se não acontecerem as mudanças, uma situação em que o governo não poderá mais ter relação institucional com os partidos, através dos presidentes e líderes de cada legenda. Fruto de uma rebelião de deputados com menor capacidade de liderança e menor expressão política, Severino poderá significar o início de uma relação mais individual do governo com os parlamentares, "no varejo". A não ser que sejam feitas mudanças que restabeleçam organicidade aos partidos políticos. Consenso Hoje, Renan promoverá almoço na residência oficial do Senado para começar a aprofundar a discussão sobre a reforma política. Estão convidados Severino Cavalcanti, os líderes do governo na Câmara e no Senado, Professor Luizinho (PT-SP) e Aloizio Mercadante (PT-SP), os líderes partidários, e políticos envolvidos na discussão do tema. Como o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que, como senador, relatou a reforma política no Senado. E o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que relata agora o assunto, em tramitação na Câmara. "Se for possível prosseguir a discussão do ponto no qual ela se encontra na Câmara, muito bem. Se não, podemos criar uma comissão mista de deputados e senadores para buscar um novo projeto consensual", avalia Renan Calheiros. Para o presidente do Senado, a reforma política poderá ser aprovada num único pacote ou fatiada. O fundamental neste momento, na sua opinião, é estabelecer a fidelidade partidária, com normas que proíbam ou, pelo menos, inibam a migração de políticos de um partido para outro. "As mudanças, dentro de um ambiente normal, são normais também. O que não pode é uma filiação em massa com o objetivo de atender a propósitos circunstanciais", observa. Caso, por exemplo, da frenética operação de filiações patrocinada pelo secretário de Governo do Rio, Anthony Garotinho, para inchar a bancada do PMDB na Câmara e garantir a vitória como líder do independente Saraiva Felipe (MG) contra o governista José Borba (PR), que tenta a recondução para o cargo. Renan também é a favor do financiamento público de campanha. Mas acha que ele tem de estar relacionado ao estabelecimento de cláusulas de barreira (limites para o funcionamento de um partido a partir do seu desempenho eleitoral) como forma de inibir a manutenção e o surgimentos dos partidos de aluguel (que teriam mais um motivo para surgirem com a possibilidade de virem a receber dinheiro público para suas campanhas). "Temos de encontrar uma forma de preservar partidos históricos", ressalva Renan, referindo-se a legendas de conteúdo ideológico que poderiam vir a ser ameaçadas, como o PCdoB. Diferentemente do que propõe o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, Renan rejeita a idéia de prorrogação dos mandatos do presidente, do governadores e dos deputados para que coincidam com os dos prefeitos. "Não podemos misturar interesses pessoais a essa discussão", afirma.