Sá diz que não é momento de perder esperanças

A propósito da decisão do ministro Carlos Ayres, do Supremo Tribunal Federal, que cassou todas as liminares que impediam o governo federal de homologar a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, o deputado federal Almir Sá (PL/RR) disse ontem que não é momento de perder as esperanças. De acordo com o deputado, embora neste momento não haja nenhum impedimento do ponto de vista jurídico para a demarcação da reserva, existe o compromisso do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, de não assinar o decreto de homologação enquanto não se reunir com toda a bancada de Roraima para tratar do assunto. "O presidente me disse pessoalmente que apresentaria em breve uma solução para a Raposa/Serra do Sol e tratou de tranqüilizar o povo de Roraima afirmando que não homologaria enquanto não converssasse com todos os representantes políticos do Estado em Brasília", afirmou o deputado. Ele chama a atenção ainda para o fato de apenas terem sido derrubadas as liminares concedidas, sucessivamente, pela Justiça Federal em Roraima, pelo Tribunal Federal da Primeira Região, em Brasília, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, na Ação Popular que vários advogados ajuizaram para evitar a demarcação. "Foram derrubadas as liminares, mas o mérito está aí para ser julgado ainda e, pelas manifestações das diversas esferas da Justiça, ficou patente que a demarcação, como foi feita pela Funai e como é sustentada pelo Ministério da Justiça, não é inviolável. Pelo contrário, as decisões, pela amplitude e fundamentação, revelam que existe hoje um novo entendimento quanto a Raposa/Serra do Sol e o presidente Lula está a par desse entendimento, comum a muitos magistrados. Ele sabe que a demarcação pode ser derrubada na Justiça a qualquer momento e em caráter definitivo". O deputado Almir Sá alertou ainda a população de Roraima, principalmente os produtores instalados na área que é pretendida para a Raposa/Serra do Sol e as comunidades indígenas contrárias à demarcação contínua, para manterem a calma. "A prudência recomenda muita cautela neste momento". O parlamentar acrescenta ainda que, da mesma forma que se mobilizou antes, inclusive conseguindo a criação de duas comissões no Congresso, a bancada de Roraima está coesa e já mantém articulações com o Palácio do Planalto, através dos Ministérios da Casa Civil e Coordenação Política, para evitar que qualquer decisão pegue de surpresa a população de Roraima. "É importante os produtores e grupos indígenas que defendem uma convivência pacífica saberem que não estão órfãos nesse momento. Roraima tem representantes políticos que estão atentos para cada movimento do Palácio do Planalto no sentido de resolver em definitivo a questão fundiária e, em especial, a questão indígena".