Reluz - Ministério Público Federal investiga atraso nas obras de iluminação da UFRR

Por Daniella Assunção O Ministério Público Federal entrou com uma representação na Controladoria Geral da União-CGU, para apurar irregularidades em obras do Projeto Reluz. O convênio celebrado entre a PMBV e a ELETROBRÁS, está estruturados em três projetos: o da remodelação, eficietização e expansão. Em ofício-resposta enviado ao MPF, o vice prefeito, Iradilson Sampaio, informou que no momento ocorre uma demora significativa na continuidade do cronograma de obras, em razão na liberação de recursos financeiros por parte da Eletrobrás, sendo que a última parcela repassada data de novembro de 2003, compreendendo o valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). As obras executadas e faturadas referentes às 11ª e 12ª medições aguardam recursos que somam R$ 1.943.884,00 "Como já foram atendidos todos os requisitos exigidos pela Eletrobrás, a Prefeitura Municipal de Boa Vista está aguardando a liberação desses recursos, devendo retomar as obras em dezembro de 2004, quando, então, será concluída a etapa de implantação do Projeto Reluz no Campus da Universidade Federal de Roraima" disse Para comprovar se o que foi realizado corresponde aos repasses, o MPF representou à Controladoria-Geral da União para que se investigue se o que foi instalado guarda correspondência com a verba recebida, em um total de quase dois milhões de reais. O Procurador Geral da União, Dr. Rômulo Conrado, reconhece que a demora se deve ao fato da CGU estar examinado praticamente, todos os convênios da PMBV, inclusive alguns mais complexos, como o da Orla do Rio Branco. " O MPF tem se esforçado para atender a tudo o que for possível, e tão logo sejam concluídos esses trabalhos, o que eu espero que ocorra ainda este ano, veremos as providências que serão tomadas para efetivamente resolver o problema dos alunos" informou ABAIXO OFÍCIOS DO MPF COBRANDO APURAÇÃO SOBRE O RELUZ E RESPOSTA DO GABINETE DO VICE PREFEITO IRADILSON SAMPAIO Ofício nº 218/2004 - RMC/MPF-PR/RR Boa Vista - RR, 21 de outubro de 2004 Ilustríssimo Senhor Chefe, Tendo em vista a colheita de elementos necessários à instrução de procedimentos administrativos em curso nessa Procuradoria, requisito a Vossa Senhoria a realização de diligências para apuração de irregularidades em obras do Projeto Reluz, objeto de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista e a ELETROBRÁS, no que se refere a obras de iluminação do campus da Universidade Federal de Roraima, notadamente para o fim de verificar se o quantum realizado guarda correspondência com os valores repassados. Atenciosamente, RÔMULO MOREIRA CONRADO Procurador da República GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO OFICIO GP N°228/04 Boa Vista - RR. 15 de outubro de 2004 Senhor Procurador, Em atenção ao Ofício-requisição n°. 211/2004- RMC/MPF-PR/RR, datado de 07 do corrente, apresento a Vossa Excelência as informações solicitadas no documento acima epigrafado: 1. O Projeto Reluz desenvolvido em Boa Vista, objeto do Convênio firmado pela Prefeitura Municipal com a Eletrobrás e no qual se encontra incluída a implantação de iluminação pública no Campus Paricarana da Universidade Federal de Roraima, está estruturado em três outros projetos, a saber: a) Projeto de Remodelação, que abrange 22 (vinte e duas) ruas e avenidas das quais 18 (dezoito) já foram atendidas: b) Projeto de eficientização, que engloba 74 (setenta e quatro) ruas e avenidas das quais 53 (cinqüenta e três) já foram beneficiadas: e c) Projeto de Expansão, que contempla 29 (vinte e nove) bairros da capital, dos quais 28 (vinte e oito) já tiveram as obras terminadas. 2. O Campus Universitário Paricarana está dentro do Projeto de Expansão e as obras de tubulação subterrânea já foram concluídas. 3. No momento ocorre uma demora significativa na continuidade do cronograma de obras em razão do atraso de liberação de recursos financeiros por parte da Eletrobrás, sendo que a última parcela repassada data de novembro de 2003, compreendendo o valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Hoje, as obras executadas e faturadas referentes às 11ª. e 12ª. medições aguardam recursos que somam R$ 1,943.884,00 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). 4. Como já foram atendidos todos os requisitos exigidos pela Eletrobrás, a Prefeitura Municipal de Boa Vista está aguardando a liberação desses recursos, devendo retomar as obras em dezembro de 2004, quando, então, será concluída a etapa de implantação do Projeto Reluz no Campus da Universidade Federal de Roraima. Cordialmente, Iradilson Sampaio