MEC descobre 100 mil alunos fantasmas

Erika Klingl Da Equipe do Correio Roberto Barroso/ABr O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas. A descoberta é conseqüência de auditoria feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em quatro mil escolas de 309 municípios, a partir dos dados do Censo Escolar. O levantamento para saber quantos estudantes estariam cursando o ensino básico - que engloba a educação infantil, fundamental e média - depende da resposta dos responsáveis pelas escolas. Tanto públicas quanto particulares. No total, o censo coleta informações de todos os 5,5 mil municípios brasileiros. Assim que os questionários chegam ao MEC, técnicos separam informações que destoam da média. Os dados considerados suspeitos - com base em critérios como o histórico de matrículas e o crescimento demográfico do município - são inspecionados por uma equipe do Inep que visita as escolas para verificar documentos e a ficha de presença dos alunos. Esse tipo de auditoria é uma prática comum do Inep. 'O censo é declaratório e, num primeiro momento, aceitamos a resposta dos diretores', explica Dirce Gomes, diretora de Estatísticas da Educação Básica. No ano passado, técnicos do instituto detectaram mais de 170 mil estudantes fantasmas. A quantidade de alunos de cada município e escola é usada pelo governo federal para repassar verbas, como o dinheiro da merenda escolar, do livro didático e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb). O presidente do Inep, Elieser Pacheco, ressalva que a descoberta de alunos fantasmas não quer dizer necessariamente que houve fraude. 'Às vezes existe um desconhecimento sobre como lançar os dados no sistema, ou é apenas erro', ressalva. Ao contrário do esperado, o censo constatou que o crescimento do ensino médio ficou em apenas 1% entre 2003 e 2004. Em compensação, há 18% mais pessoas matriculadas no EJA, o programa de Educação de Jovens e Adultos, antigo supletivo. E, nas escolas técnicas, houve um aumento de 14,5% no número de alunos. 'Há uma pressão do mercado de trabalho por mão-de-obra mais qualificada', afirma Pacheco. 'Por isso, o pequeno crescimento no ensino médio.'