Governo cria prêmio para metas sociais

O governo federal vai instituir um prêmio para estimular prefeituras a cumprir as Metas do Milênio estipuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Trata-se de uma forma de tentar obter o empenho dos governos municipais para que o próprio governo federal possa colecionar indicadores melhores na área, em que tem havido denúncias de irregularidades e um balanço considerado insuficiente.

O porta-voz da Presidência da República, André Singer, disse que a criação do prêmio foi um dos assuntos decididos na reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com dez ministros de pastas ligadas à área social. As Metas do Milênio estabelecem que o mundo tem de reduzir em 50% a fome e a miséria no mundo até 2006.

Segundo Singer, cada ministro relatou o andamento dos projetos em sua área para cumprimento das metas. Lula considerou positivo o trabalho realizado e anunciou o lançamento do prêmio, que será entregue na Semana da Solidaridade, que será realizada entre 9 e 16 de agosto do ano que vem.

Singer disse que os critérios para a escolha dos municípios premiados serão rigorosos. Caberá a cada ministério indicar, em sua respectiva área, a prefeitura que mais tenha se destacado no trabalho social. Ainda não foram definidas, no entanto, as regras da premiação.

As Metas do Milênio são um conjunto de compromissos para o desenvolvimento firmados na Cúpula do Milênio, em 2000. As oito Metas do Milênio são: erradicar a miséria e a fome; garantir a todos os cidadãos o ensino primário universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; e combater o HIV, a malária e outras doenças.

Participaram da reunião com o presidente os ministros José Dirceu (Casa Civil), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Humberto Costa (Saúde), Tarso Genro (Educação), Matilde Ribeiro (Secretaria da Igualdade Racial), Lucélia Freire (Secretaria das Mulheres), Ricardo Berzoini (Trabalho), Dilma Roussef (Minas e Energia), Amir Lando (Previdência) e Miguel Rosseto (Desenvolvimento Agrário).

O governo também anunciou nesta quinta que as famílias que participam dos programas sociais federais (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-Gás) devem atualizar seu cadastro até o dia 20 de novembro para que possam migrar automaticamente para o Bolsa-Família. Com a atualização, elas podem receber ainda este ano os benefícios do programa. O maior esforço se concentra nas mudanças do Bolsa-Escola, que tem hoje 3,4 milhões de famílias beneficiadas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, todas devem ser transferidas até 2006.

De acordo com diretor de Gestão do programa, Sérgio Paganini, esse empenho traz dois pontos importantes para os municípios. "Quando as famílias passarem para o Bolsa-Família vão receber três vezes mais do que recebiam antes. A média nacional do programa é de R$ 75. O outro ponto é a vantagem que isso representa para a economia dos municípios, principalmente para os pequenos", disse.

No balanço entregue a Lula consta que o Fome Zero já chegou a cerca de 1.200 municípios e foram construídas 17 mil cisternas. Segundo o porta-voz André Singer, o presidente considerou positivo o balanço das ações empreendidas.



Com informações de Primeira Leitura