ELEIÇÕES - Cofre a serviço dos petistas

Lúcio Vaz Da equipe do Correio A liberação de recursos previstos no Orçamento da União favorece os estados governados por petistas. Enquanto o governo federal liberou neste ano para o Acre, governado pelo petista Jorge Viana, o equivalente a R$ 93 para cada habitante, a média por habitante de São Paulo, governado pelo tucano Geraldo Alckmim, fica em apenas R$ 4,2. Na Bahia, governada pelo pefelista Paulo Souto, a média é de R$ 9,4 por pessoa. A média de liberação para os governos petistas (R$ 32,2 por cidadão) é três vezes maior do que as médias do PFL (R$ 10,7) e do PSDB (R$ 10,6). Os quatro estados governados por petistas (Acre, Piauí, Roraima e Mato Grosso do Sul) estão entre os oito que ficaram com as melhores médias. Juntos, eles receberam R$ 184 milhões. A população dos quatro estados é de apenas 5,7 milhões de pessoas. O governador de Roraima, Flamarion Portela, afastou-se do PT após ser envolvido em denúncias de corrupção no seu estado. Perdeu o mandato no dia 3 de agosto. Roraima já recebeu R$ 17,4 milhões neste ano, uma média de R$ 63,7 por cidadão. O Piauí tem média de R$ 27,4, enquanto Mato Grosso do Sul fica com R$ 23,1. O Acre, com população de 398 mil pessoas, teve empenhos (reserva no Orçamento) no total de R$ 45,8 milhões neste ano. Os valores pagos relativos ao Orçamento de 2004 já chegam a R$ 6,4 milhões. Mas o estado já recebeu mais R$ 30,6 milhões por conta dos chamados ''restos a pagar'' do Orçamento de 2003. Esses recursos foram empenhados no ano passado, mas somente agora o governo recebeu as ordens bancárias. Do Orçamento deste ano, já foram liberados ao Acre R$ 800 mil para aquisição de patrulhas mecanizadas em assentamentos rurais, R$ 700 mil para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e R$ 500 mil para a implantação de um laboratório de pesquisa de fitoterápicos. Dos recursos empenhados no ano passado, já foram pagos, por exemplo, R$ 2 milhões para a realização de obras de pequeno porte na faixa de fronteira. Aliados Entre os partidos aliados ao governo, o PPS foi o maior beneficiado. Os dois estados administrados pelo partido - Mato Grosso e Amazonas - receberam R$ 108 milhões, com média de R$ 22,3 por habitante - o dobro da média dos maiores partidos de oposição. Mato Grosso, administrado por Blairo Maggi, recebeu depósitos bancários no valor de R$ 82 milhões, alcançando média de R$ 31,3 por cidadão. Em valores absolutos, o estado de São Paulo recebeu o maior volume de recursos. Foram R$ 160 milhões. Mas, com população de 38 milhões de habitantes, o estado contou com apenas R$ 4,2 por cidadão. Uma exceção entre os partidos de oposição é o Amapá. Administrado pelo PDT, o estado recebeu R$ 31,3 milhões neste ano, o que resulta numa média de R$ 66,4 por habitante. Mas há uma explicação para esse atendimento diferenciado. Os ex-territórios costumam receber grandes somas de recursos do governo federal. As médias de liberações para Roraima (R$ 63,7 por cidadão) e Rondônia (R$ 33,4) são uma prova disso. O levantamento dos pagamentos já feitos foi realizado a partir de dados da Assessoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e de pesquisas da liderança do PFL e do gabinete do deputado distrital Augusto Carvalho (PPS) no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O PFL e o deputado do PPS acompanham desde junho a liberação de verbas do Orçamento, mostrando em todos os levantamentos o favorecimento aos partidos aliados ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o PT. Artifício Em nota técnica sobre a proposta do governo para o Orçamento do próximo ano, a liderança do PFL condenou outro instrumento de favorecimento aos aliados do governo. A assessoria do PFL lembrou que 42,2% dos investimentos previstos para 2005 estão na rubrica ''Nacional'', que não identifica as regiões ou estados a serem beneficiados. São R$ 4,8 bilhões de um total de R$ 11,4 bilhões previstos no Orçamento. ''Os recursos podem ser discricionariamente utilizados durante a execução do Orçamento. Esse artifício vem beneficiar os mandatários que fazem parte da base de sustentação do governo'', diz a nota, elaborada a pedido do líder da bancada na Câmara, José Carlos Aleluia (BA). A assessoria do Ministério da Coordenação Política afirmou que ''não há caráter político na liberação de verbas para um ou outro município ou estado''. Segundo a nota, ''o Orçamento é elaborado para promover o equilíbrio entre as diversas regiões brasileiras, estados e municípios. No decorrer no ano, o ritmo de empenho e a liberação dos recursos previstos podem diferir de acordo com o cronograma e o planejamento dos ministérios, o que pode acarretar diferenças entre cada ente federado em determinado momento''.