ORÁCULO

ZUMBIZANDO
JOBIS PODOSAN

USO INDEVIDO DA IMAGEM

"Deixai fora toda esperança, vós que entrais", escreveu Dante Alighieri no portal do inferno, na sua famosa obra A Divina Comédia.  Nesse dilema estão hoje todos os militares de alta patente, das três FFAA, ativos ou inativos, seis mil ao que dizem, sendo a maioria já de pijama, ao entrar no governo do capitão Jair Bolsonaro. De um lado, os inativos estão no paraíso financeiro, por nunca terem visto  tanto dinheiro junto no próprio  bolso, já que ganham os dois salários, o da aposentadoria e o cargo comissionado que ocupam (militares que comandam estatais acumulam salários e ganham entre R$ 43 mil e R$ 260 mil), e, por outro, o medo de perder o rico dinheirinho e ter de aguentar o peso do fator Bolsonaro, pouco afeito aos ritos da disciplina, a impulsividade descontrolada do temperamento e da não  prestação de contas dos atos que pratica. Se o PR resolver usar os militares para matar brasileiros não serão os que estão se locupletando no governo, mas os que estão nos quartéis ganhando pouco e não sabem da missa a metade. Vão matar, vilipendiar, torturar os brasileiros que amanhã virão assombrar o futuro deles. Vão seguir o louco e depois vestirem a camisa de força. Jamais os militares brasileiros estiveram sob o comando de alguém tão instável! No tempo da ditadura os militares de então não aceitavam, sequer, um general de três estrelas no comando!

ALÉM DOS DOIS

É tolice que alguns pensem que no Brasil só existem dois brasileiros: Bolsonaro e Lula, nenhum dos dois jamais deveria ter acesso à Presidência. Basta que excluamos os dois que aparecerão os líderes dignos e competentes. O lema de todos os candidatos no primeiro turno deveria ser: qualquer um, menos os dois.

A ELEIÇÃO NAO MUDA O ELEITO

A Presidência não melhora o presidente, ele continua o mesmo de antes da eleição. O pódio apenas alumia as qualidades e defeitos do eleito, principalmente os defeitos, porque foram somados ao poder. Este, exaspera os defeitos de quem o exerce, basta olhar as ações com olhos desapaixonados que ficam evidentes tais defeitos. Em Lula, o defeito da desonestidade e a roubalheira desenfreada consomem qualquer qualidade do seu governo e Bolsonaro veio a demonstrar que existe gente honesta no Brasil. Mas honestidade é dever imperativo, não basta para bem dirigir uma nação, é preciso equilíbrio para não destruir o país a pretexto de salvá-lo.

MEIA VOLTA, VOLVER

O recuo do 7 de setembro foi uma agonia para o PR, que teve que suportar a enquadrada de baixo para cima, já que, como PR, é o comandante-em-chefe das FFAA. O PR tem a noção de deveres, o que ele não tem é a noção de medidas, tomando as suas posições pessoais como se não pudessem ser contrastadas.

PROTAGONISTAS DA DESORDEM

Os discursos incendiários de Brasília e São Paulo colocaram as FFAA como protagonistas da desordem, porque é com elas - e só com elas - que o PR conta para sustentar suas diatribes. Se as FFAA negarem a ele a força para o autoritarismo não lhe sobrará nada.

NADA VEM DO NADA

Diz-se que nada vem do nada, exceto se o nada posterior nasce de uma cabeça vazia, incapaz de compreender que não existe consequente sem antecedente ou em palavras mais simples se o consequente nasce na cabeça de um néscio.

A ARAPUCA

O PR armou uma arapuca contra si mesmo no dia da Independência. Deu nas redes sociais: *Discurso do Presidente Bolsonaro, fala diretamente ao povo Brasileiro que a partir de hoje, vai tomar medidas contra as decisões do Supremo Tribunal Federal que vem ferindo nossa Constituição" É conhecido o ditado de que palavra de rei não volta atrás, a dizer que o rei deve pensar cuidadosamente antes de falar. Palavras do rei ou do presidente são leis para o seu povo, não lhe é dado o direito de falar coisas irrefletidas e depois defender-se usando sua própria irreflexão.  Palavras ditas pelo rei boquirroto não retornam à boca que as proferiu. O conselho bíblico de que "seja o seu ‘sim’, ‘sim’, e o seu ‘não’, ‘não’, deve ser escrupulosamente seguido pelo rei, sob pena de cair em descrédito e perder a legitimidade para falar. Ao se desdizer, o rei perde a credibilidade sobre falas futuras. O rei é uma unidade e não pode atirar palavras ao vento.

A RENÚNCIA

Talvez a única forma de evitar o desprestígio total das FFAA em atividade seja a renúncia, porque do pessoal da reserva já foi comprada a lealdade com cargos em comissão, como fez o PR do "nunca antes" com os sindicalistas.

TIRAR NÃO PODE

O PR compõe cem por cento do STF, mas sua influência sobre a Corte só vai até a aprovação do nome por ele indicado pelo Plenário do Senado, pelo quórum da maioria absoluta dos seus membros. A partir daí a indicação se aperfeiçoa e surge o direito subjetivo do indicado de ocupar a vaga, sendo a nomeação e posse apenas atos consequentes e obrigatórios. Os atos monocráticos de Alexandre de Morais, ou de qualquer outro ministro, são recorríveis por quem não se conformar com eles. O PR pode botar ministros no STF, porém, tirar, não pode. Portanto, o caminho jurídico para atacar atos de relator em qualquer tribunal, é o recurso ao colegiado.  Não havendo recurso, o ato passa a ser ato do próprio tribunal, porque a decisão foi aceita por quem dela não recorreu. Havendo recurso, o colegiado pode modificar a decisão do relator e o recorrente obter apoio a sua tese, ou também pode o colegiado manter a decisão do relator, caso em que a decisão passa a ser também do colegiado. Em se tratando do STF, como é a Corte Suprema, nada mais há a fazer ou a dizer, só cumprir, voluntária ou coercitivamente.

A VONTADE POPULAR

O PR não pode cumprir diretamente a vontade do povo, é preciso converter a vontade do povo em lei para, só então, cumprir esta e não aquela. A vontade popular que admite o cumprimento é a vontade convertida em lei e não a achada pelo presidente. O PR recebeu uma bela manifestação popular no dia 07 de setembro, mas extrair de quem foi à manifestação a vontade popular há uma grande distância, até porque a participação popular sequer chegou aos 5 por cento, se tanto, da população, sendo as maiores em São Paulo e Brasília. Segundo Seabra Fagundes, administrar é aplicar a lei de ofício. Isto significa que o administrador não pode aplicar diretamente a vontade que ele acredita ser do povo. Ao auscultar a vontade popular o administrador busca transformá-la em lei, para, só então, executá-la.  Nenhum rei ou presidente pode hoje, sob o Estado de Direito, fazer tudo que quer ou pensa. Ele faz o que pode e tudo que pode tem de estar expresso na constituição e nas leis, porque todo poder é limitado e sujeito a controles.

CRÉDITOS
O PR ganhou créditos dos seus seguidores, mas prometeu o que não poderia juridicamente fazer. Porém, seus seguidores querem é o que foi prometido, legal ou ilegal e, se necessário, mudar a própria Constituição, com canhões e tudo, afinal foi a palavra do rei!
O pastor Silas Malafaia afirmou que Jair Bolsonaro sai “hiperfortalecido” das manifestações desta terça (7) e disposto a desobedecer o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). “Se eu conheço um pouquinho ele, não vai dar certo o cara meter as cabeças, não, que [Bolsonaro] vai descumprir. Ele não vai aceitar, não vai acatar nada de Alexandre de Moraes. Pode ter certeza que isso é à vera”, disse ao jornal Folha de São Paulo após a manifestação na avenida Paulista, em São Paulo. Dois dias depois veio a prova de que ele não conhecia o seu ídolo.
CRIME DE RESPONSABILIDADE

Quando o PR disse que não iria cumprir decisões do Min. Alexandre de Moraes, ainda não cometeu o crime de descumprir decisões judiciais, apenas ameaçou descumprir. É preciso que ele descumpra a ordem depois de recebê-la. Aí, sim, haverá o crime que poderá ensejar o impeachment. 

SINTOMAS DA INCOMPETÊNCIA

Um dos sintomas mais evidentes da incompetência é desconhecer o tamanho da sua autoridade. Num estado de direito toda autoridade é limitada. Ninguém pode dizer: aqui mando eu. Quando uma autoridade excede seus poderes, descobre os poderes que não tem.
Foi o que aconteceu ao PR com a sua (de Michel Temer, constitucionalista respeitado, mas muito longe de Roberto Barroso, Alexandre de Morais ou Gilmar Mendes, por exemplo) Declaração à Nação, dois dias depois dos discursos inflamados do 7 de setembro, no qual o PR se desmentiu cabalmente, quebrando a credibilidade do rei. A declaração foi tão inusitada que, ali, Bolsonaro perdeu a presidência. A flatulência diarreica inundou o ambiente de credibilidade. Não pode mais dizer nada. Vai vagar pelo Brasil como uma sombra que perdeu a imagem. Não pode mais abrir a boca. Seja qual for a simpatia que se lhe tenha, ele perdeu a palavra de rei. Ele disse, em conjunto, tudo que já tinha dito em separado. Refletiu e disse, apenas pensou que tinha mais poderes do que realmente tem. Na prática, renunciou, caiu na própria armadilha. Nada mais tem a dizer que mereça crédito. Virou zumbi. Zumbizou. O feitiço engoliu o feiticeiro.