Edersen Lima

Para frustração de Neudo, Mecias e Mozarildo, TSE derruba RCED

Por Edersen Lima,
18 de setembro de 2013
em Opinião Formada

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TSE derruba RCED

A maioria do Tribunal Superior Eleitoral decidiu declarar ontem inconstitucional um tipo de recurso usado para cassar mandatos de políticos, o que pode beneficiar 11 governadores que respondem a ações na corte, entre eles Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG), Cid Gomes (CE), Roseana Sarney (MA) e José de Anchieta (RR).

Ao analisar o caso do deputado Assis Carvalho (PT-PI), que teve seu mandato questionado no TSE através de um RCED (Recurso Contra Expedição de Diploma), o ministro Dias Toffoli destacou que a Constituição não prevê tal possibilidade.

Para ele, o chamado RCED, previsto no Código Eleitoral de 1965, afronta a Constituição de 1988 que criou outro instrumento, conhecido como AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), para a cassação de mandatos nos casos de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.

Diferenças

A diferença entre os dois é que o RCED, para o caso de deputados, senadores e governadores, pode ser enviado diretamente ao TSE, sem a necessidade de passar pelo TRE. Ele também pode ser apresentado à Justiça a qualquer momento.

A AIME, por sua vez, além de ser iniciada pela primeira instância da Justiça Eleitoral, tramita em segredo de Justiça e deve ser apresentada em até 15 dias após a diplomação do político.

Seguir entendimento

Ao analisar o caso do deputado Carvalho, o TSE resolveu enviar seu processo para o TRE, transformando-o em AIME.

A corte não discutiu o que fazer no caso dos governadores. Mas, devido à declaração de inconstitucionalidade do RCED, o mais provável é que, quando os processos entrarem em pauta, o mesmo entendimento seja seguido.

Vai demorar

Sobre especificamente o RCED que o governador Josá de Anchieta responde no TSE, a data do julgamento ainda não foi marcada, e como o relator do seu processo, ministro Castro Meira, se aposenta amanhã, um outro relator será designado para então tomar ciência sobre o processo e proferir seu voto, o que pode levar pelo menos dois meses. Depois disso, o relatório ficará aguardando agenda para $\"\"$ julgamento.

Balde de água fria

A decisão de ontem a noite no TSE jogou um balde de agua fria nas pretensões de Neudo Campos, Mozarildo Cavalcanti, Telmário Mota e em especial no homem do milagre da multiplicação dos bens, Mecias de Jeus, que se abalou até Brasília para companhar a decisão do Tribunal sobre a validade ou nao do RCED.

Mecias viu assim, ir pelo ralo, a possibilidade de voltar a ser governo antes da eleição do ano que vem.

Cavalo celado passou

Tido e confirmado pelo quatro cantos do estado como então futuro vice governador, até 2009, Mecias de Jesus, viu o cavalo passar celado quando na falta de habilidade política e diplomacia, entrou em confronto com Anchieta quando esse vivia momento de tensão aguardando julgamento de cassão em 2009. Se Anchieta fosse cassado, Mecias, então presidente da ALE, é que assumiria o governo, e passou a torcer por isso.

O resultado, todo mundo ja conhece.

Acumulando derrotas

De lá pra cá, Mecias vem acumulando derrotas políticas e estruturais. Perdeu a presidência da Assembleía; perdeu a eleição para prefeito de Boa Vista; perdeu a eleição em São João do Balisa, seu reduto eleitoral; não elegeu a sogra em 2012; viu o sogro ser cassado. E agora, vê ainda mais distante a chance de Anchieta ser julgado. O que não quer dizer, sendo julgado, Anchieta seria cassado.

Frustração dividida

Parceiro é parceiro. A frustração do homem do milagre da multiplicação dos bens é dividida intensamente pelo assessor braço direito, José Raimundo Rodrigues, único que com ele apredneu os segredos e tal milagre.

Enquanto isso, nas praças de Boa Vista...

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E ainda fala em demissão

No "jornal do Getúlio" é informado hoje que "no dia 14 do mês passado, uma demissão em massa deixou vários pais de famílias que trabalhavam na coleta de lixo desempregados. Foram 350 pessoas demitidas sem justa causa."

Tá bom, os mais de dois mil pais de famlília que foram demitidos três dias depois da re-eleição de Iradilson Sampaio, em 2008, dentro do programa babalaônico de ajuste orçamentário, professor?

Pagou pouco

O senador bom de pratosa refinados e hotéis de luxo, pagou com a verba indenizatória, é claro, a N F Planejamento e MaKeting, R$ 15 mil para dar um gás na sua imagem.

Tem gente que, para tanto, pela performance dele no Senado e resultados para o estado, acha que Mozarildo pagou foi pouco.

Com muita moral

E falando no senador bom de pratos requintados e hotéis de luxo, ele ontem usou a tribuna do Senado para reclamação que o governador Anchieta grilou 1,1 milhão de metros quadrados. Se a metragem usada por ele é assim, Mozarildo ocupa uma área três vezes maior, e não planta praticamente nada, e sim, arrenda tal propriedade.

Perguntinha:

Qual produtor rural sério e trabalhador deixa sua terra e passa um mês sem plantar, sem produzir, para ficar no bem bom com ar condicionado, água gelada, refrigentes e sucos, comida com menu variado, e fazendo baderna dentro de um poder constituído?

Perguntinha 2:

Alguém consegue imaginar o mesmo sucesso da invasão que dura um mês no plenário da ALE, ocorrendo no hall do Tribunal de Justiça ou até mesmo, nas calçadas do Palácio Hélio Campos?

Complacência
A invasão desses "produtores rurais" e o apoio que estão tendo de deputados da oposição reflete muito bem o grau de responsabilidade e respeito que têm com a ordem pública e com a democracia.

É uma minoria intransigente, assistida pela complacência da Mesa Diretora, já desmoralizada pelo o que vem ocorrendo no plenário há um mês.

Crimes

Videos que estão sendo veiculados nas redes sociais mostram que alí está ocorendo um crime contra a ordem pública e de contravenção.

Facebook

"Hj (ontem) por exemplo, mais uma sessão foi encerrada logo no início por conta dos gritos e vaias dos "produtores rurais". A deputada Aurelina Medeiros, que está presidindo a casa até o retorno do presidente Chico Guerra que viajou, mal conseguiu iniciar os trabalhos." Marcelo Ribeiro
$\"\"$

Ainda foi reclamar

E não é que aquele deputado federal fanzoca de carteirinha de Joelma e a banda Calypso, foi reclamar para o colega Davi Alcolumbre por ter sido "exposto".

Ora, ora, ora como bem diria o senador gourmert, mas não foi tú, fanzoca, que falou o que falou tentando derrubar um colega de bancada e ouviu o que nao queria ouvir como resposta?

Inelegível

O Tribunal Regional Eleitoral acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral e decretou a inelegibilidade do deputado estadual Dhiego Coelho Fogaça por oito anos, acusado de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Roraima para beneficiar a candidatura do irmão, Thiago Coelho Fogaça, ao cargo de vereador pelo município de Boa Vista nas eleições de 2012. Os acusados também foram condenados ao pagamento de multa.

Pérola do Rio Branco

A Prefeitura de Boa Vista e a Caixa Econômica Federal realizam hoje o sorteio das 67 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas no conjunto habitacional Pérola do Rio Branco.

“Essas famílias terão agora a segurança de uma casa própria, com conforto e com toda a infraestrutura de asfalto, calçada e iluminação. A nossa meta é entregar mais 900 casas até o final deste ano e o meu compromisso é priorizar as famílias que mais necessitam, principalmente as que são chefiadas por mulheres, as que estejam em situação de vulnerabilidade ou que tenham pessoas com deficiência”, afirmou a prefeita Teresa Surita.

Posteridade

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A secretária Sheridan de Anchieta, junto com grupo de jovens durante entrega
da ordem de serviço para a construção do Viva Juventude, a mais nova unidade
da Rede Viva.