Edersen Lima

Juiz pode pegar aposentadoria ou remoção de estado

Por Edersen Lima,
08 de janeiro de 2013
em Opinião Formada

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A maior vítima

Brasília - Não é nada boa a situação do polêmico juiz federal Hélder Girão Barreto, investigado pelo Conselho Nacional de Justiça sob suspeita de favorecer um amigo com desarquivamento de um $\"\"$ processo judicial e, supostamente, por ter deixado um voto pronto em uma sessão no TRE que ainda seria realizada e da qual ele não fazia parte, portanto sem ter conhecimento do que se trataria.

Polêmico, Hélder Girão Barreto é conhecido por parecer fazer questão de julgar quem lhe ataca publicamente como parcial e perseguidor, como é o caso do ex-deputado Neudo Campos, que obteve na Justiça de Roraima duas suspeições de HGB quando esse era juiz estadual. (Imagem ao lado)

Mesmo com decisões unânimes do Tribunal de Justiça que o considerou suspeito em julgar Neudo, Hélder Girão foi quem decidiu pela prisão dele em 2003 e dos 69 anos que o ex-deputado foi condenado pela Justiça Federal à regime fechado, a maior parte foi sentenciada pelo juiz Hélder, que também não se vê impedido de julgar quem ele já processou criminalmente. Ou seja, quem ele já quis ver preso, atrás das grades, ele se considera digno de julgar.

O CNJ está analisando justamente se Hélder Girão cometeu abusos de poder. Se isso for verificado, no mínimo o juiz que não se sente suspeito mesmo com decisões judiciais que apontam isso e que quer julgar quem oficialmente já quis ver preso, terá sua aposentadoria compulsória decretada ou remoção para outro estado.

Hélder está há mais de 10 anos na Justiça Federal em Roraima, estado em que já vivia há mais de 10 anos antes de ingressar nela. Tem raízes criadas, relações afetivas cimentadas, tanto que responde processo disciplinar acusado de beneficiar um amigo. Se isso ocorreu, quantos outros amigos não teriam sido beneficiados e quantos, sabe-se lá, desafetos de HGB, não foram julgados e condenados por ele? Neudo Campos afirma de pés juntos que é sua maior vítima.

E agora?
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu o concurso publico realizado pela Prefeitura de Boa Vista no fim do ano passado. Semana antes das provas serem realizadas, por decisão judicial de primeira instância, o concurso foi suspenso, Porém, o Ministério Público Estadual insistiu e conseguiu em decisão no Tribunal de Justiça que o certame fosse realizado não levando em conta os argumentos de que a Prefeitura de Boa Vista está quebrada, sem condições de arcar com despesas de novas contratações fora as irregularidades identificadas para realização do concurso.

O verdadeiro pivô

O vereador Flávio do Padre Cícero está sendo apontado como o verdadeiro pivô da confusão na Secretaria de Saúde que gerou até o afastamento do secretário Leocádio Vasconcelos. A empresa Tayth, que venceu a licitação, seria ligada a ele e teria, inclusive, bancado sua campanha eleitoral à Câmara de Boa Vista.

Leocádio e FPC são amigos tipos unha e carne.

Na mesma

Em outras palavras. Se a empresa Mega era ligada a um deputado, a Tayth não faz diferente.

Flagrante
À Coluna, chegou informação que o procurador do Ministério Público de Contas, Paulo Sérgio Oliveira, surpreendeu semana passada o secretário afastado Leocádio Vasconcelos, que estava afastado, "despachando" em uma sala na SESAU. As assessorias de ambas as partes não confirmam e nem desmentem a informação.

Reclamação

Candidato a deputado estadual, Leocádio Vasconcelos larga na frente de muitos parlamentares da base governista. "O Orçamento da Saúde é o Orçamento de uma Prefeitura de Boa Vista. Assim é fácil fazer campanha", reclama um deputado governista.

Posteridade
$\"\"$
Teresa Surita, Dilma Roussef e Romero Jucá.

Serviço porco

A TIM em Roraima não tem jeito. Ontem ficou maior parte do dia com pane nos celulares. O pior é que a bancada federal nem tchun e muit menos tim para cobrar com eficiência respeito da operadora com os clientes.

Crédito Social

Os beneficiários do Programa Crédito Social que possuem cartão com final X ou 0 têm até esta terça-feira (08), para realizar a atualização cadastral. O atendimento, iniciado nesta segunda-feira (07), no Palácio Latife Salomão, localizado na av. Glaycon de Paiva, no. 500 – Centro, será feito até o dia 25 deste mês, das 7h30 às 13h30.

Fim do merecimento
Na última sessão do Conselho Nacional de Justiça realizada no mês passado, o presidente do CNJ e do STF, ministro Joaquim Barbosa, defendeu o fim da promoção de juízes pelo critério do merecimento. Para ele, o avanço na carreira deveria obedecer apenas ao critério da antiguidade, que é objetivo. Joaquim argumentou que, para alcançar a promoção por merecimento, os juízes que querem passar à frente de seus colegas recorrem à politicagem e saem de pires na mão atrás de favores políticos. Mas fez uma ressalva: no caso do Supremo, o critério de preenchimento das vagas deve ser distinto, uma vez que não é um tribunal regular, mas um órgão de cúpula e de equilíbrio entre os Poderes.

Politicagem

"A politicagem que os juízes de primeiro grau são forçados a exercer para conseguir promoção ao cargo de desembargador para mim é realmente uma coisa excruciante. Juiz tem que ser livre, independente na mais ampla concepção do termo. Se um juiz, para ter promoção, tem que sair de pires na mão, sobretudo pedindo apoio para políticos para sua promoção, não é um sistema que me parece uma coisa boa". afirmou.

Desejo de furar a fila

"O que faz o juiz utilizar a vida política para conseguir promoção? É o desejo de um juiz querer passar à frente de colegas. Em geral são promovidos os mais espertos, os que fazem mais política, se se socorrem dos seus mandatos em associações para fazer esse tipo de avanço na carreira profissional", comentou o presidente do Supremo, que entende que, quando se acaba com a promoção por merecimento e se institui apenas a promoção por antiguidade, esse problema deixa de existir, porque o critério passa a ser objetivo.

Exemplo

No Amazonas há um exemplo que espelha o que defende Joaquim Barbosa. O desembargador Wilson Barroso, de reconhecida competência e de ilibada conduta, ingressou na magistratura em 1975, e só em 2008, graças ao critério de antiguidade foi aclamado desembargador. Ou seja, em 33 anos de magistratura, Barroso viu, pelo menos, uns 10 colegas que ingressaram no Forum amazonense até 20 anos depois dele, passarem a sua frente. Até que ponto

R$ 822 mil

Caraca, Dárbi, R$ 822 mil?!

Macaco Simão:

E o Genoino? O chargista Brum fez uma versão Genoino para o hit do Roberto Carlos: " O cara que querem botar na prisão/que foi condenado no mensalão/que ri disso tudo, pois tem costa quente/que, condenado, assumiu/como segundo suplente/Esse Cara Sou Eu". Versão genoína do Roberto Carlos! Rarará!