Edersen Lima

O MPE e o estilo Rolando Lero

Por Edersen Lima,
27 de dezembro de 2012
em Opinião Formada

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O MPE e o estilo "Rolando Lero"

$\"\"$ Quando o Ministério Público Estadual publicou que enviou recomendação ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Chico Guerra (foto), que publicasse relação de servidores com respectivos cargos que ocupam e salários que recebem, teve promotor que torceu o nariz porque a Coluna afirmou que tal recomendação do MPE era "coisa para inglês ver".

Em outras palavras, há a impressão de que o órgão defensor do patrimônio público recomendou algo mais para o protocolar do que para a exigência de cumprimento da lei, e o presidente da ALE, por sua, no melhor estilo "Rolando Lero", finge que irá atender. Nada diferente do que foi dito aqui outro dia, sobre a amistosa relação que as duas intituições mantém uma com a outra.

Não é preciso ser oráculo, adivinho ou ter super poderes para antecipar há mais de um mês o que não mudou, o que não aconteceu e que continua do mesmo jeito entre o MPE e a ALE. Ou seja, no melhor estilo "Rolando Lero" - repete-se -, nenhum servidor da ALE aparece em qualquer relação postada no site da Casa com seu respectivo cargo que ocupa e muito menos o valor de seu salário. O MPE, por sua vez, nada cobrou de lá pra cá.

Traduzindo novamente, o MPE com mais de um ano de atraso, não exige e sim recomenda cumprimento de uma lei aprovada em outubro de 2011. E a ALE, quase dois meses depois de receber uma recomendação - e não uma exigência -, nem tchun para a lei, nem tchun para o MPE e muito menos tchun para o cidadão que, por força da lei de transparência, tem o direito a qualquer informação que desejar ter sobre qualquer instituição pública do país, inclusive, sobre cargos e salários de seus servidores. Nada além de um direito de quem paga o salário tanto dos promotores, como dos amistosos deputados e demais funcionários públicos.

Quando foi promulgada em outubro de 2011, a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) garantiu seis meses para que os MPs, governos e as ALEs providenciassem o fornecimento claro e direto de todos os dados sobre pessoal, recursos recebidos e destinação de gastos de todos os órgãos públicos. Portanto, no caso da Assembléia roraimense, era para constar desde maio desde ano no site da instituição, as informações sobre quando e quanto foi repassado para o Legislativo, em que, como e quanto foi gasto pela Casa, bem como a relação de seus servidores, os cargos que ocupam e quanto ganham em salários e demais benefícios.

Como por exemplo, sabe-se que badalada Darbilene Rufino do Vale, efetivada irregularmente pelo seu companheiro Mecias de Jesus, ganha R$ 7,5 mil em salário, porém com os auxílios transporte e alimentação, seu vencimento vai para quase R$ 10 mil por mês.

Aqui cabe uma perguntinha: E Darbilene, mulher do homem do milagre da $\"\"$ multiplicação dos bens, precisa de auxílio transporte e auxílio alimentação?

Alias, independente do que se questionou acima, Darbi, como é mais conhecida, não é lá muito vista trabalhando na ALE. Metade de todo esse mês de dezembro ela esteve com o seu companheiro Mecias de Jesus, em viagem de relax e passeio aos Estados Unidos (foto ao lado). Na lista de servidores que tinham direito a férias em dezembro não consta o nome dela. Ou sejá, o contribuinte, inclusive os promotores do MPE, pagam salário para Darbi trabalhar muito, não é?

Já foi dito que o melhor parceiro dos ministérios públicos é a imprensa. Por vezes, é a imprensa que realiza o trabalho de investigar, denunciar e cobrar justiça sobre irregularidades, abusos de poder e demais crimes. Só se lamenta quando esse trabalho é feito sem que o Ministério Público participe, e sim, apresente atos que são atos apenas para inglês ver, como já foi dito aqui outro dia. Um finge que manda e outro finge que obedece. É assim que o estilo "Rolando Lero" prevalece.