ÉPOCA

A lambreta da alegria  

Em Roraima, a Justiça quer acabar com os empregos sem concurso – como aquele que o deputado Mecias de Jesus deu a sua mulher Darbilene

Leandro Loyola

Darbilene Rufino do Vale, a esfuziante moça da foto ao lado, gasta seus dias flanando alegremente na dolce vita da alta burguesia roraimense. Para Darbilene, Boa Vista é uma festa – ora na garupa desta lambreta azul, agarrada ao marido, o deputado estadual Mecias de Jesus, do PRB, ora nas mesas mais privilegiadas da churrascaria Buriti ou da feijoada do Aipana Plaza Hotel. O sorriso permanente de Darbilene anima as tertúlias da capital de Roraima, brilha nas colunas sociais e dá orgulho ao maridão Mecias. Mas custa caro – e não é ao bolso de Mecias. Darbilene é funcionária da Assembléia Legislativa de Roraima. Recebe R$ 7.937 mensais, mais vale-refeição e auxílio-transporte. Não é só. Graças a uma manobra engendrada pelo marido, Mecias, e demais deputados estaduais, Darbilene e outros 75 colegas, todos nomeados e ligados a políticos, conseguiram o direito à estabilidade e aposentadoria integral – um direito que, no Brasil, estende-se somente àqueles que foram aprovados em concurso público.

Armou-se a Lei Darbilene em 2005. A lista de beneficiados é longa. Inclui uma prima de Darbilene, Tatiane Rodrigues de Andrade. Ela recebe R$ 15.963, sem contar os benefícios. Inclui também o servidor Francisco de Assis Almeida, que já foi advogado de Mecias e recebe R$ 8.459 mensais. O deputado Chico Guerra empregou a cunhada Maria Joelma da Silva Guerra(R$ 7.585 mensais). Outro deputado veterano, Célio Wanderley, garantiu uma vaga de R$ 7.373 mensais para a cunha Márcia Brito Wanderley. “A lei foi criada porque cada presidente que entrava trocava todos os servidores”, afirma Mecias. “Você gostaria de ser demitido, sem direito nenhum, depois de trabalhar 20 anos?”

Conhece-se a dura faina desses funcionários. Em 2003, alguns deles – entre eles Darbilene e Maria Joelma – foram presos pela Polícia Federal, acusados de fazer parte do “esquema dos gafanhotos”, no qual o governo contratava funcionários fantasmas e quem recebia os salários eram testas de ferro de políticos. Darbilene era uma das pessoas que, com procurações, recebiam esse dinheiro. Mecias é acusado pela PF de ter recebido R$ 200 mil mensais durante a vigência do esquema. Ninguém foi punido. E Mecias prosperou. Deputados estadual desde 1995, Mecias já foi presidente da Assembléia Legislativa e pode ser candidato a governador  em 2014. Seu patrimônio cresceu dez vezes nos últimos dez anos. Neste ano, Mecias declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 1,3 milhão, incluindo 17 imóveis e R$ 275 mil em dinheiro.

Na semana passada, após quatro anos, a Justiça acatou um pedido do Ministério Público e candelou as benesses da Lei Darbilene. Tristeza. Sumiram a garantia de estabilidade e a tranqüilidade da aposentadoria garantida. Mas a Assembléia Legislativa pode recorrer da decisão. Se a Lei Darbilene voltar, as implicações irão mais longe. No dia 4 de julho, o presidente do Instituto de Previdência de Roraima, Rodolfo Braga, esteve no Ministério da Previdência, em Brasília. Para ter direito à aposentadoria, todo servidor público sofre um desconto no salário. Em Roraima, esse dinheiro vai para o Instituto de Previdência de Roraima, que teria de bancar Darbilene e seus 75 colegas no futuro. “Essa lei é uma forma de fazer favor com dinheiro público”, afirma Leonardo Rolim, secretário do Ministério da Previdência. O Ministério da Previdência pode retirar de Roraima o certificado de regularidade de previdência. Sem esse selo, Roraima não poderá receber transferências de dinheiro da União ou tomar empréstimo em bancos. Será que o sorriso de Darbilene vale tanto?