Edersen Lima

Justiça acaba com Trem da ALEgria
Brasília - A juíza Elaine Bianchi tirou dos trilhos o "trem da ALEgria" criado na surdina pela Assembléia Legislativa no final do de 2005, e descoberto anos depois pelo Ministério Público Estadual através do vazamento da edição suplementar do Diário da Assembleia, publicada em 27 de dezembro do mesmo ano, que regulamentou a categoria de servidores como “reconhecidos estáveis” e os declarou efetivos do Poder Legislativo.

A armação administrativa para efetivar servidores sem concurso público ocorreu na presidência do deputado Mecias de Jesus, que beneficiou a companheira Darbilene Rufino com sua efetivação no cargo, onde recebe hoje mais de R$ 9 mil mensais e não se sabe qual o trabalho e quais dias exerce esse trabalho na ALE.

A sentença, datada do último dia 7, determina que eles voltem aos cargos no status que estavam antes da resolução. A intervenção do MPE se fez necessária diante da ocorrência de várias irregularidades, sendo a mais grave, a inconstitucionalidade da efetivação.

A Constituição Federal prevê, no artigo 37, que o serviço público brasileiro deve ser desempenhado por pessoas que ocupam cargos criados por lei e, regra geral, após aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

Para os promotores de justiça Isaias Montanari Júnior e João Xavier Paixão, autores da ação, “a emenda à Constituição do Estado de Roraima abriu um atalho para que pessoas acessassem, de forma irregular, o quadro de servidores públicos efetivo da Assembleia Legislativa, ou seja, por via oblíqua, que não o concurso público, violando frontalmente a Constituição da República Federativa do Brasil”.

Vê-se, portanto, que o então presidente da ALE, se acostumou mal com o pdoer que tinha. Mecias de Jesus "efetivou" sem concurso público sua companheira e mais 69 pessoas numa só canetada, num claro exemplo de abuso de poder e confiança na quebra de regras, haja vista que até as surradas pedras soltas do Beiral sabem que só se efetiva servidor público via concurso público. Vão, agora, dizer que o homem do milagre da multiplicação dos bens não sabia disso quando criou o "trem da ALEgria"?

O leitor sabe
Não é de hoje que a Opinião Formada informa a existência de diários suplementares da ALE que publicam decisões curiosas e intrigantes, mas que a Mesa Diretora prefere que não sejam conhecidas.

Quem pode, pode
Falando em Darbilene Rufino, ela passou os últimos 16 dias viajando com o companheiro Mecias pelos mares do Caribe e fazendo compras em Las Vegas. Para o casal, férias e curtição podem ser antes do recesso parlamentar.

Mínimo de R$ 674,96
O relator-geral do Orçamento da União, senador Romero Jucá, entregou ontem seu parecer com previsão de salário mínimo de R$ 674,96. O documento, segundo ele, recompõe investimentos em setores considerados estratégicos pelo Executivo – como saúde e educação – que haviam sido retirados da proposta nos relatores setoriais. Jucá também informou que limitou em 5% o reajuste dos servidores do Poder Judiciário para 2013.

Reconstituição de cortes
“Fizemos uma ampliação nos investimentos porque as emendas de bancada e individuais, mais a reconstituição de cortes que os relatores setoriais haviam feito e eu recuperei, melhoraram a situação de investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura, o enfrentamento da seca no Nordeste e a distribuição de água”, explicou Jucá.

E fez-se justiça
O Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria  que os réus condenados estão impedidos de exercer cargo político. Ao apresentar seus argumentos para a perda imediata dos mandatos dos deputados condenados, o ministro Celso de Mello afirmou que o entendimento “prestigia nesse processo hermenêutico valores fundamentais que se expressam na ideia de ética pública e moralidade". Com isso, os 25 condenados perderam os direitos políticos e, por consequência, perderão o mandato  os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP). A decisão em relação à perda dos direitos políticos foi unânime. No caso da perda de mandato, o resultado foi 5x4 e o Supremo entendeu que a decisão é definitiva e não precisará passar por deliberação da Câmara.

Cabôca Jupira
Carro acabado no poste devido à bebedeira e dívida judicial paga na marra, êita finzinho de ano bão de desafeto de "mizifio".

Macaco Simão:
Timão Campeão! E pintou Ricardão na área. Ricardão pergunta pra gostosa na cama: "Pra onde o seu marido viajou mesmo?". "Pro Japão!" Rarará!
E a faixa do corintiano no estádio: "Roubei um carro, vendi prum porco, o porco foi preso e eu vim pro Japão". Rarará! Adorei esse mano!
E o Cássio, hein? Aquela mistura de Garibaldo com Frankenstein? O que tem de feio tem de bom! Verdadeiro herói! Agarrava a bola e ainda gritava pros ingleses: "Perdeu, mano!". O cara é um polvo! E sabe por que ele pegava todas as bolas? Porque falaram que o prêmio era uma cirurgia plástica! Rarará!