Edersen Lima

Qual o motivo de tanta confiança?

Por Edersen Lima,
26 de novembro de 2012
em Opinião Formada

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Qual o motivo de tanta confiança?

$\"\"$ Brasília - O Ministério Público Federal e a Polícia Federal estão em campo apurando denúncias de ocupação ilegal e negociações irregulares de terras rurais públicas no interior de Roraima. A investigação, segundo uma fonte do MPF, está em fase de conclusão e já levantou uma série de questionamentos sobre regularização de lotes rurais e negócios de compra e venda desses mesmos lotes.

Chama atenção, a quantidade de procurações com total e pleno poderes assinadas por proprietários de terrenos rurais para os seus procuradores fazerem o que desejarem com suas propriedades. Procurações, inclusive, "em caráter irrevogável, irretratável e sem prestação de contas", passadas pelos donos da maioria dessas áreas de assentamento agrário, que coincidentemente, em alguns casos, são de terrenos vizinhos que acaba compondo em extensas áreas únicas.

Entre os procuradores que detém confiança extrema de donos de lotes rurais na região do município de São João do Balisa, destaca-se o deputado federal Jonatan de Jesus (foto acima), que desfruta de singular confiança de assentados da vicinal 32. Em 2008, embora vivesse em Manaus, onde estudava, Jonatan se tornou procurador com total poderes para fazer o que bem entendesse com três áreas rurais.

No dia 30 de julho de 2008, o servidor público Sebastião Pereira da Silva e sua mulher Mirthô Maria da Silva, compareceram ao 1º cartório de oficios e registros de Boa Vista como outorgantes de procuração para Jonatan de Jesus, a quem conferiram plenos poderes para "em caráter irrevogável, irretratável e sem prestação de contas, regularizar, desmembrar, vender, tranferir, ceder, doar, ou de qualquer outra forma alienar, para si ou para terceiros, o imóvel rural de propriedades dos outorgantes constituído como Sítio Riacho Doce, localizado na Vicinal 32, lote n° 1736, cadastrado no Incra sob o n° 9500258393886, com área total de 70,0561 hectares". Ver abaixo:
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No mês seguinte, em agosto de 2008, com os mesmos plenos poderes e também em "caráter irrevogável, irretratável e sem prestação de contas", Jonatan de Jesus foi outorgado procurador de José Raimundo Rodrigues e de Lidiane Rodrigues Silva, para regularizar, desmembrar, vender, tranferir, ceder, doar, ou de qualquer outra forma alienar, para si ou para terceiros, o imóvel rural de propriedades dos outorgantes constituído como Sítio Capim Verde, localizado na Vicinal 32, lote n° 1380, cadastrado no Incra sob o n° 9500258145718, com área total de 70 hectares". Um detalhe, esse José Raimundo da procuração acima, é o famoso Jota R, assessor braço direito do pai de Jonatan, o deputa Mecias de Jesus. Ver abaixo:
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Três meses depois, foi a vez do casal Vanilde Pereira de Oliveira e Joel da Cunha Silva, outorgarem como procurador, Jonatan de Jesus, igualmente com total e plenos poderes para "em "caráter irrevogável, irretratável e sem prestação de contas, regularizar, desmembrar, vender, tranferir, ceder, doar, ou de qualquer outra forma alienar, para si ou para terceiros, o imóvel rural de propriedades dos outorgantes constituído como Sítio Sonho Azul, localizado na Vicinal 32, lote n° 386, cadastrado no Incra sob o n° 9500258145637, com área total de 403 hectares". Ver abaixo:
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O motivo de tais procurações em "caráter irrevogável, irretratável e sem prestação de contas" que mais parecem documentos de transferência das áreas rurais para Jonatan de Jesus não consta nos registros do cartório. No Iteraima, a informação passada à Coluna pela direção do órgão, é q de que os lotes também são desconhecidos, embora toda a transação de outorga de procuração tenha ocorrido em Cartório Público.

Chama a atenção que as procurações tenham sido dadas a Jonatan que, na época, morava em Manaus onde estudava Medicina na Faculdade Nilton Lins. E chama mais atenção o fato dele ter se cadastrado como "produtor rural" pleiteando regularizar para sí o imóvel rural Fazenda Sonho Azul, em 15 de junho de 2010, de acordo com número 54390.000220?2011-87 de identificação do Incra.

Estudante de Medicina em Manaus - curso que exige presença máxima nas aulas - e "produtor rural" no interior de Roraima ao mesmo tempo?

Sabe-se que, por lei, que o interessado e, possuir uma área em assentamento rural, seja quem for e o que for, só pode ter um lote inscrito em seu CPF. No entanto, no caso de ser apenas procurador dos proprietários, porém, com plenos poderes para "regularizar, desmembrar, vender, tranferir, ceder, doar, ou de qualquer outra forma alienar, para si ou para terceiros", as áreas ficam sob controle e domínio sem que o seu CPF limite e impeça de possuir tais áreas como bem entender. Vê-se que Jonatan não é só o "menino de ouro" do pai. É digno e merecedor de total confiança dos outros.

Uma questão fica no ar: Por qual motivo os proprietários desses lotes passaram procurações com total e plenos poderes para fazer o que bem entendesse com suas propriedades, a um jovem estudante de 22 anos que nem no estado, morava?