Edersen Lima

Mecias e o apoio de Iradilson Sampaio

Por Edersen Lima,
25 de julho de 2012
em Opinião Formada

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De Manaus

Fim de cordo

O acordo de não agressão durante a campanha eleitoral entre os candidatos Telmário Mota (PDT) e Mecias de Jesus, deu chabú. Pelo menos é o que informa a assessoria de Telmário. Em mensagem enviada à Coluna, um assessor do vereador afirma que Mecias de Jesus, tem chamado Telmário de "inconfiável" e de "cachorro louco", em reuniões políticas.

A resposta

Em resposta, o candidato do PDT tem afirmado que, se fosse tão "confiável" Mecias era hoje vice governador. E que ser chamado de "cachorro louco" não o incomoda: "O cão é o melhor amigo do homem, e sou amigo do povo roraimense". E que é "louco, sim, mas louco para trabalhar pelo melhor de Boa Vista".

Medo de prisão

Telmário questiona sobre confiabilidade, "o marido que leva a mulher a ser presa no lugar dele, e não ter coragem de ir lá na cadeia visitá-la com medo de ficar lá".

Os campeões

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que juízes e desembargadores estão entre os servidores que ganham acima do teto constitucional. Dentre esses magistrados e servidores públicos do Judiciário os desembargadores dos tribunais de justiça do país são os que mais se beneficiam. Dos 91 tribunais do país, 39 publicaram suas informações na internet até anteontem (domingo, 22), conforme as regras estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Enquanto isso, não querendo nehuma ligação...
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Acima do teto

Dos 27 tribunais de justiça do país, 15 publicaram seus salários, até ontem. No Tribunal de Justiça do Amazonas todos os 19 desembargadores receberam, em junho, acima do teto constitucional. A média foi de R$ 57,2 mil no mês. Nestes casos, os valores são aumentados devido ao pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), que são passivos trabalhistas derivados de vantagens eventuais e adiantamento do 13º salário.

A campeã

Entre os desembargadores, a campeã foi Maria das Graças Figueiredo, com o valor de R$ 79.036,57. No entanto, duas juízas lideraram a folha de pagamento da Corte. As juízas de Direito Mônica Raposo e Luiza Marques receberam como rendimento líquido, incluindo gratificações e indenizações, R$ 100,6 mil, sendo que desse total, R$ 57,89 mil são de vantagens eventuais, que incluem adicionais, horas extras, plantões e férias, dentre outros.

Média paulista

Em junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo pagou a seus desembargadores, em média, salários de R$ 48,9 mil. O valor é calculado com base nos vencimentos líquidos mais as indenizações recebidas. Alguns desembargadores chegaram a receber mais de R$ 34 mil somente com o salário. Neste período, o desembargador Antônio Carlos Machado teve como salário líquido o valor de R$ 55,9 mil, incluindo indenizações.

No Ceará

Já no TJ do Ceará, grande parte dos desembargadores do estado receberam, em junho, valores muito superiores ao teto constitucional. No entanto, é complicado calcular quem recebeu os maiores vencimentos porque a tabela foi publicada em formato PDF, que não permite a manipulação dos dados, no sentido de organizá-los para que a informação seja melhor entendida.

Dúvida

Mas o TJ do Ceará não está sozinho. Todas as tabelas publicadas pelos tribunais e consultadas pelo site Congresso em Foco não seguem a determinação da Lei de Acesso a Informação que obriga a publicação a ser feita em formato aberto, ou seja, aquele que que permite ao cidadão extrair a informação que deseja. Da forma como as listas foram publicadas, não é possível fazer o cruzamento de dados para, por exemplo, saber quem é o desembargador que recebe o maior salário do país. A resolução do CNJ, porém, não faz menção ao tipo de formato que as publicações devem ter.

Ministros do STF estão acima do próprio teto

A Constituição proíbe o pagamento de salários a qualquer servidor público acima do vencimento determinado para os ministros do Supremo Tribunal Federal, limite estabelecido hoje em R$ 26.723,13. No entanto, mesmo os 11 ministros da mais alta corte do país ultrapassam o valor. Em maio, o presidente do STF, Ayres Britto, e os ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Luiz Fux e Rosa Weber receberam R$ 38.570,38 de salário bruto. Em junho, os ministros Cármem Lúcia, Dias Tófolli e Marco Aurélio Mello foram remunerados com R$ 35.630,84.

Motivos

Diversos são os motivos que permitem que os salários dos ministros ultrapassem o teto, como o abono de permanência por exercício de função em outros tribunais. A ministra Cármem Lúcia, por exemplo, é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral. No caso de Dias Tófolli, ele recebeu o salário do STF e mais R$ 10 mil como remuneração líquida pelas atividades desenvolvidas no TSE. Por isso, em junho, o ministro chegou a ganhar R$ 36,8 mil.

Determinação

O STF divulgou os salários de seus magistrados no final de junho. No início de julho, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça tornou obrigatória a divulgação individual das remunerações, diárias, indenizações e quaisquer outras verbas pagas a membros da magistratura e servidores públicos do Judiciário. O prazo para que todos os órgãos publicassem as informações acabou na última sexta-feira (20).

No TSE, também

Dos quatro tribunais superiores, apenas o Superio Tribunal Militar não divulgou as informações requeridas. No TSE, a mesma situação da Suprema Corte se repete. Oito ministros ganharam em junho valores acima do teto constitucional, devido a acúmulo de atividades em outros tribunais. Além de Tófolli, receberam Luiz Fux (R$ 29,8 mil), Gilmar Mendes (28,3 mil) Cármem Lúcia (32,1 mil) e Marco Aurélio Mello (32,1 mil), e do Superior Tribunal de Justiça, os ministros Gilson Dipp (42,8 mil), Laurita Vaz (39 mil) e Nancy Andrighi (42,8 mil).

Gratificação eleitoral

Tal situação só é possível porque a legislação permite que valores considerados “gratificação eleitoral”, como os pagos pelo TSE a ministros de outros tribunais, não entrem na linha do corte do “abate-teto”, um sistema que impede o recebimento além do limite. Os ministros recebem, em média, R$ 850 por sessão. De acordo com a lista divulgada, o TSE também pagou a cinco servidores inativos valores acima do permitido.

No STJ

No STJ, 32 ministros receberam, em junho, valores acima do teto. Assim como nos demais casos, o pagamento é considerado legal porque é considerado que vantagens salariais não podem ser consideradas para o “abate-teto”. Dos quatro tribunais superiores do país, apenas o Superior Tribunal Militar não divulgou as informações.

Os de tabela completa

Dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, oito publicaram as tabelas completas. Pernambuco, Roraima, Espírito Santo, Ceará, Minas Gerais, Rondônia e Rio Grande do Norte. O Rio de Janeiro publica, mas não nos termos da resolução.

Caixa

A Caixa Econômica Federal anunciou segunda-feira (23) o corte dos juros cobrados na linha Construcard, que financia a compra de material de construção. O banco também ampliou o prazo máximo de financiamento nessa linha.

A taxa mínima do Construcard passou de 1,96% ao mês para 1,40% ao mês. A máxima, que era de 2,35% ao mês, agora é de 1,85% ao mês.

Bruxa ataca de novo

Donos de uma creche em Boa Vista poderão ter que responder na justiça trauma causado em criança de três anos. Tudo porque uma das assitentes da creche, para fazer uma criança comer seu lanche disse que se ela não comesse "aquela bruxa que não gosta de criança" iria assustá-la de noite.

Os pais da criança não gostaram da forma "pedagógica" da assistente. Se ainda fosse o Bicho-Papão ou a Cuca, mas "aquela bruxa que não gosta de criança"...

Macaco Simão:

E eu sei qual é a nova técnica do Flamengo: Carminha! Acabou a farra! Não treinou, enterra vivo. Quero ver conseguir enterrar o Adriano. Só se for no buraco do metrô! Rarará!

E "Avenida Brasil"? Olha esta: "Tufão deixa cem feridos em Hong Kong". "E eu achando que a Carminha que era ruim", escreveu um amigo no Twitter! Rarará!!