Opinião Formada

Reportagem confirma quebra do Código de Ética da OAB.

Por Edersen Lima,
28 de maio de 2012
em Opinião Formada

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Edersen Lima
De Brasília

Pirotecnia e estardalhaço
A Polícia Federal jamais trabalhou tanto quanto nos últimos anos. O que mais se tem notícia é de operações batizadas com os nomes os mais estranhos e pitorescos possíveis. A última em Roraima chama-se Salmo 96.12 e já levou meio mundo a bater os costados – ainda que por pouco tempo – na cadeia.

O versículo 12 do Salmo 92 cita que “os justos florescerão como a palmeira, crescerão como o cedro no Líbano”. Cedro lembra madeira de lei, madeira forte. Como o objeto das investigações é exatamente esse material, tudo a ver com o nome.

O objetivo da PF é claro e caminha no rumo certo, se é que se quer uma sociedade organizada, onde os justos possam florescer como o cedro no Líbano. Ocorre, no entanto, que até agora esse trabalho tem sido inócuo. Não passou de pirotecnia, estardalhaço e holofotes para alguns policiais e muiots presos.

Alguém, por acaso, esqueceu do delegado Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha? Aquele que pôs o gigante do Grupo Oportunity, Daniel Dantas, na cadeia por duas vezes e a Justiça mandou soltar por duas vezes? Virou deputado federal. Aliás, quantos peixes graúdos presos pela PF em operações outras ainda se encontram na cadeia depois de cumprida a prisão temporária? A resposta é desalentadora: nenhum.

Tem razão o deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM), quando questiona esse particular. Ele citou como exemplo o Caso Gafanhotos, a maior operação ocorrida em Roraima, que prendeu $\"\"$ autoridades, políticos e familiares desses com a boca na botija. Porém, ninguém está preso.

Nem o dito mentor do esquema, o ex-deputado Neudo Campos, condenado a mais de 50 anos de cadeia na primeira instância, está cumprindo pena. A Justiça lhe faculta inúmeros recursos, a ponto dele ter sido candidato a governador, cargo em que, segundo a Justiça Federal de Boa Vista, operou o esquema que sangrou mais de R$ 70 milhões dos cofres do estado. Neudo afirma que voltará a sentar-se na cadeira de governador do estado, que é inocente e vítima de perseguição da PF, do MPF e da Justiça Federal.

Puro deboche ou certeza da impunidade? Essas operações da PF servem bem para ilustrar páginas de jornal e gerar matérias para TV e rádio. Servem também para pipocar comentários nas redes sociais e fazer muito advogado ganhar uma grana extra.

Nessas operações, muitos causídicos adquiriram escritórios, casas, carros e dinheiro - parte do que foi surrupiado dos cofres públicos - no furor das prisões da PF. São eles os que mais se beneficiam dos arroubos da aplicação da Lei sobre os injustos (formadores de quadrilha, malversadores, corruptos passivos, lavadores de dinheiro etc).

Um exemplo flagrado pela Coluna de que as operações da PF fazem muito barulho mas não apresentam nenhum resultado prático, ou seja, a condenação e prisão definitiva até o cumprimento total da pena, ocorreu certa vez na tradicional feijoada do Hotel Aypana.

Lá, dez ex-encarcerados de seis operações distintas, almoçavam alegremente. Livres, leves e soltos. Em outras palavras, andando e cantando para a Justiça, para a Polícia Federal e para quem mais que se meta em suas trajetórias apontadas como criminosas. Sobre suas vidas, ficou só aquele breve momento de pirotecnia e holofotes.

Viva Comunidade

A Secretaria da Promoção Humana e Desenvolvimento (SEPHD) promoveu sexta-feira passada, uma programação especial para atender às mães de usuários do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência – Viva Comunidade. Dutante todo o dia usufruiram de serviços gratuitos de saúde, beleza e cidadania, além de atendimentos com clínico geral, cardiologista, $\"\"$ dermatologista, ginecologista e oftalmologista realizados em parceria com a Secretaria e Saúde.

O evento contou com a presença do governador José de Anchieta e dos secretários Leocádio Vasconcelos (Saúde), Fernanda Aguiar (Setrabes) e Shéridan Anchieta (SPHD).

Fiscalização

O ministro Guido Mantega (Fazenda) deu um mês para os bancos privados reduzirem as taxas de juros mais altas em 30% a 40%. "Vou cobrar", disse. O ministro afirmou que haverá fiscalização para evitar que as instituições financeiras compensem os juros menores aumentando as tarifas cobradas pelos serviços prestados aos clientes.

Média

Cinco mil bois são abatidos no Matadouro da Codesaima por mês. O presidente da estatal, José Reinaldo, garante que com pouco mais de investimento dobra a produção.

Como o diabo foge da cruz

Como o diabo foge da cruz, turma de blogueiros patrocinada pela oposição tem fugido de oficial de justiça que os procura para entregar intimações judiciais. Pior que isso não adianta, há outras formas de intimações.

Esperteza e cabresto

Enquanto o "coordenador" dos blogueiros, J. R. Rodrigues, o Jota R, aquele da casa de R$ 1, 2 milhão construída em poucos anos com muito suor e trabalho, pauta o que a turma tem que escrever e não responde a nenhuma ação pois não assina as matérias e notas que passa, os orgulhosos porém blefados blogueiros são os que respondem por condenações na Justiça.

Deus dá pra alguns a esperteza e para outros, o cabresto.

Não adianta choramingar depois

Antes que maledicentes acusem a Coluna de tentar botar areia na relação interna do blog da oposição, que fique bem claro que a Coluna entende que ninguém é forçado a fazer nada. Se algum funcionário assume o que o chefe não tem coragem de assumir, o problema é dele que responde as ações judiciais e suas consequências.

Depois, não adianta se lamentar em tom choroso e implorar perdão, como o que aconteceu no corredor principal do Fórum Sobral Pinto.

Patético e inútil

Ficou bem entendido, inclusive, para a maioria dos parlamentares da CPI do Cachoeira, que a comissão tem tem sido um espetáculo patético e inútil. Afinal, o réu já está preso e está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. A menos que adote o recurso da delação premiada, em nada poderá esclarecer a rede de corrupção que a cada dia parece maior e letal. Letal para todos os lados, diga-se de passagem.

Coisa feia, Lula!

O ex-presidente Lula procurou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão. Em troca da ajuda, Lula ofereceu, segundo reportagem da revista "Veja", blindagem na CPI que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários.

Mendes confirmou ao jornal Folha de S. Paulo o encontro e o teor da conversa, revelada no sábado (26), mas não quis dar detalhes. "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente."

STF vota fim de extras

O Supremo Tribunal Federal vai votar regra que pode impedir pagamentos a juízes de benefícios extras que não constam na Lei da Magistratura. Se aprovada, a proposta do ministro Gilmar Mendes trará grande economia aos estados. Só em São Paulo, onde o Tribunal de Justiça instituiu neste ano o benefício do auxílio alimentação, retroativo a 2006, a proibição poderá evitar reembolsos de mais de R$ 100 milhões.

Retorno

O "CQC" (Band) conseguiu a assinatura de 43 senadores para que volte a circular no Senado. "Atingimos nosso objetivo, que era mais da metade dos 81 'rapazes'", diz o apresentador Marcelo Tas. "Voltaremos a pedir, com todo carinho democrático, ao vivo, para que possamos entrar naquela parte da 'Casa do Povo'." Mas há risco de baixa: o senador Demóstenes Torres, ameaçado de cassação, é um dos que votaram pelo retorno do CQC.

Precedente perigoso

A OAB Roraima pode abrir precedente constrangedor e perigoso para classe de advogados. Entidade conhecida no país pela defesa da cidadania com bandeira de ética pública, no seu particular no estado, vem faltando com o rigor que determina o seu Código de Ética e Disciplina.

Provas contundentes

Documentos que comprovam a quebra da ética e da disciplina exigidas da categoria, o pelo procurador chefe da Assembléia Legislativa, Jean Michetti, foram protocolados no ano passado junto à OAB. Ele advogou para clientela particular quando isso é totalmente vetado pelo regimento da Ordem. Jean Michetti não só defendeu um dos principais acusados de comandar esquema de superfaturamento de medicamentos e material hospitalar na Secretaria de Saúde preso na operação Mácula da Polícia Federal, como concedeu entrevistas e até pedido de habeas corpus foi impetrado por Michetti em defesa do seu cliente particular.

Omissão

Maior que a falta cometida por Jean Michetti, é a OAB deixar que ela fique pelo nada consta. Amanhã, advogados pilantras que ficam com dinheiro de clientes terão a seu favor precedente perigoso para não responderem por quebra do Código de Ética, pois terão toda moral e todo direito de exigir o mesmo tratamento dispensado a Jean Michetti, que, não satisfeito em advogar por fora, ainda inaugurou escritório de sua banca com propaganda e publicidade do evento em coluna social.

Em outras palavras, abre-se precedente para toda e qualquer quebra de ética e de disciplina na OAB Roraima.

Ex-procuradores, também

No ano passado, procurado pela reportagem da TV Boa Vista, Jean Michetti, revelou que outros ex-procuradores da ALE "também fizeram o que ele fez". Um levantamento baseado em publicações no Diário do Poder Judiciário, confirma que ex-procuradores atuaram em causas judiciais no mesmo período que chefiavam a Procuradoria do Legislativo. Um deles, famoso pela arcada dentária, atuou solto sem qualquer pertubação.

No YouTube

Reportagem de Marcelo Ribeiro veiculada na TV Boa Vista informando sobre ação disciplinar proposta pelo ex-procurador do estado, Pedro Duque, contra Jean Michetti, na OAB, pode ser acessada pelo link: http://www.youtube.com/watch?v=IPZl1uefuUI

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Caiu no esquecimento

A revelação de Michetti sobre a ação cultural de procuradores chefes da ALE advogarem por fora também caiu no vazio do esquecimento da OAB.

Tráfico de influência

A Coluna está apurando informações extra-oficiais sobre tráfico de influência e acomodação de familiares de membros do MPE em cargos no Poder Legislativo, supostamente praticado por Jean Michetti, ele próprio, marido de uma promotora de Justiça.

Enquanto isso...

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