Opinião Formada

A preferência de Netão

Por Edersen Lima,
26 de abril de 2012
em Opinião Formada

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Edersen Lima
De Brasília

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A preferência de Netão

A autonomia orçamentária do Ministério Público de Contas está sendo vista como motivo da disposição do corregedor do Tribunal de Contas do Estado, Netão Souto Maior, em promover procedimento para apurar a conduta do procurador chefe do MPC, Paulo Sérgio Souza, denunciado em um site apócrifo por usar diárias e passagens do TCE em viagem particular.

Paulo Sérgio negou a acusação e informou que apresentará documentos que comprovam que cumpriu viagem oficial a trabalho, e disse que depois de participar do evento em que representou o MPC, viajou em caráter pessoal sem ônus para o poder público.

Interessante ver o TCE, um órgão criado para apurar gastos públicos em cima de dados oficiais dar atenção ao que um site apócrifo, com fortes suspeitas sobre de onde partiu a denuncia (uma autoridade que está senod investigada pelo MPC por superfaturamento de projeto de obra) feita contra o procurador, e fechar os olhos não para denúncias anônimas, mas para fatos explícitos de uso, no mínimo suspeito, de diárias e passagens aéreas por deputados estaduais.

Exemplo publicado neste Fontebrasil, que não é nenhum site apócrifo, são as viagens e diárias pagas ao deputado Soldado Sampaio (foto acima) durante os feriados de Carnaval e da Semana Santa, no ano passado.

$\"\"$ Conforme o Diário Oficial do Poder Legislativo (ao lado), Sampaio viajou para Manaus para tratar de assuntos referentes a categoria de policiais militares do dia 4 (sexta-feira) ao dia 8 de fevereiro (terça-feira gorda) "com ônus" para a Assembléia Legislativa.

No mês seguinte, o DOPL (documento abaixo) informa que, de 21 (quinta-feira santa) a 25 (segunda-feira) de abril do ano passado, portanto no período todo da Semana Santa, Sampaio foi novamente para Manaus "realizar visitas à Assembléia Legislativa do Amazonas". Deve ter sido recebido pelos vigias da ALE-AM haja vista que ninguém, fora eles, estava lá.

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Sampaio foi um dos campeões em diárias suspeitas recebidas no ano passado. Isso foi amplamente denunciado pela imprensa. Por causa da repercussão, ele usou a tribuna da ALE e disse que estava sendo perseguido porque não aceitou ser extorquido e afirmou ter gravações que comprovariam suas alegações.

"Só tem a cara de leso"

"Bem que eu desconfiava que ele (Sampaio) grava conversas. Isso só tem a cara de leso, quem garante que ele não tem gravado conversas das reuniões da oposição e na Presidência (da ALE)?", questionou um deputado.

A acusação de Sampaio de ser vítima de extorsão já lhe rendeu processo judicial para provar o que afirmou. Ele, por sua vez, desbochou dizendo que usará o benefício da imunidade parlamentar para não responder à ação.

O ex-procurador do estado, Pedro Duque, ingressou com ação popular questionando os gastos com viagens e diárias dos deputados que, comprovadamente, viajaram e receberam diárias para "trabalharem" em fins de semana e feriados. No entanto, o corregedor do TCE prefere investigar quem deixou de depender do seu orçamento a apurar uma verdadeira farra ocorrida no ano passado. É a preferência de Netão.