Opinião Formada

Eugênio Tomé, Silvana, Márcio Junqueira e Gilberto Durú ao pé da Serra do Tepequém.

Por Edersen Lima,
10 de abril de 2012
em Opinião Formada

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$\"\"$ Edersen Lima
De Brasília

Dois pesos e duas medidas

O Ministério Público do Estado agiu com rapidez raramente vista - em menos de um mês após denúncia - em propor ação criminal contra dois membros do Grupo Técnico Especializado de Estudos das Áreas Indígenas (GTE) acusados pelo órgão de receberem salários sem trabalhar. O juiz Jesus Rodrigues do Nascimento, da 4ª Vara Criminal, recusou a ação do MPE por falta de provas.

A mesma rapidez e objetividade em defesa do patrimônio público, porém, não se viu ou ver quanto ao emblemático caso da reforma do prédio da Assembleia Legislativa. Em abril de 2010, há exatos dois anos, o MPE recebeu denúncia de superfaturamento. Tudo calçado em documentos sobre a obra da reforma daquele prédio.

De lá para cá ninguém sabe o que de fato o MPE fez para apurar como aquele misto de rodoviária com ginásio esportivo pôde ter custado mais de R$ 23 milhões aos cofres públicos, uma montanha considerável de dinheiro capaz de assustar até mesmo um megainvestidor, haja vista ter sido construído um pequeno prédio de quatro andares e reforma no que já existia. Detalhe; o prédio já apresentou e ainda paresenta série de avarias.

Para se ter a dimensão do custo da obra, basta lembrar que o Edifício Varandas do Rio Branco, de mais de 20 andares, foi construído a partir de sua fundação com menos da metade dos recursos empregados na obra do tal prédio. Sem falar que o Varandas tem acabamento de primeira, piscinas, quadras esportivas, garagem e fundações.

O valor estratosférico da obra da ALE salta aos olhos. Seria impossível ao MPE fazer vistas grossas. Segundo dados do IBGE de outubro de 2010, ano em que a obra deveria ter sido concluída, a construção de um metro quadrado em Roraima custava R$ 839,55, enquanto que $\"\"$ o valor efetivamente pago pela instituição foi de R$ 2.449,00, um ágio de quase três vezes o custo real.

Um detalhe que precisa ser levado em conta pelo MPE é a quase certeza de impunidade a campear as instituições públicas roraimenses, a ponto de o ex-presidente da ALE e responsável pelo pagamento da obra de reforma do prédio, deputado Mecias de Jesus (foto), desafiar os procuradores a provarem a denúncia.

"Desafio qualquer deputado ou promotor de justiça a provar que houve qualquer irregularidade na obra do prédio", desafiou Mecias por mais de uma vez em conversas no plenário da ALE.

Há informação de que uma das justificativas para a inércia do MPE é que a instituição não dispõe em seu quadro funcional de engenheiros civis para o levantamento relativo à denúncia. Mas, em 2010 e 2011 o órgão não recebeu aditivos orçamentários além do que havia sido determinado no Orçamento do Estado?

Outra pergunta pertinente: por que o MPE não contratou os peritos necessários? Ou, então, por que não pediu ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) que cedesse um engenheiro para realizar tal papel?

E se os R$ 23 milhões enterrados naquele arremedo tiverem realmente sido superfaturados, tudo vai ficar por isso mesmo, só porque falta um engenheiro nos quadros do MPE?

Definitivamente, não é de bom tom a impressão de que há dois pesos e duas medidas nas ações do MPE em agir e não agir quanto às denúncias de malversação de recursos públicos estaduais, venham elas de onde vierem, simplesmente porque não dispõe em seus quadros de um técnico especializado para fazer a devida apuração, enquanto que, em outros casos, o órgão se mostra rápido e ligeiro e independente de qualquer coisa.

E o MPC?

E o Ministério Público de Contas (MPC), o que tem a dizer de toda essa zoada sobre o Jesusão?

Posteridade

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Eugênio Tomé, Silvana, Márcio Junqueira e Gilberto Durú ao pé da Serra do Tepequém.

Coincidência

No mesmo perído em que durou a obra da ALE, uma mansão foi construída no River Park com dinheiro sabe-se lá de que origem.

Consulados

Durante a primeira visita oficial da presidente Dilma Rousseff aos EUA, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, anunciou a abertura, em 2014, de dois consulados no Brasil -Belo Horizonte e Porto Alegre.

O país investirá ainda US$ 40 milhões na reforma da embaixada e dos consulados de São Paulo, Rio e Recife.

Orelhas em pé

A matéria do "Fantástico" sobre mordomias e aloprações com pagamentos de salários extras e verba indenizatória deixou deputados estaduais de toda região Norte de orelhas em pé.

Sugestão

Já que é para passar tudo a limpo, a oposição tem que começar pela sua casa. Que tal um levantamento detalhado a ser divulgado à imprensa sobre as tais folhas suplementares confeccionadas na gestão passada?

Posse

A posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcada para o dia 18 de abril, às 19h30. Ela será a primeira mulher a presidir o TSE em 67 anos de história da Corte. Cármen Lúcia foi eleita para o cargo no último dia 6 de março e, na ocasião, agradeceu a confiança dos colegas e prometeu cumprir a função com “honestidade e absoluta dedicação”. O ministro Marco Aurélio foi eleito para exercer a Vice-Presidência.

Sem direitos

O procurador geral eleitoral, Roberto Gurgel, proferiu ontem parecer onde determina que o Partido Social Democrático (PSD) não terá direito à parcela do fundo partidário. A legenda ficará também sem tempo de TV proporcional à sua bancada.

Impugnações aceitas

Desta forma, Gurgel decidiu não acolher nenhuma das argumentações apresentadas pelo PSD. A tese da "portabilidade dos votos proporcionais" foi afastada pela Procuradoria, que decidiu ainda pelas impugnações apresentadas pelos partidos políticos ao pedido do PSD.

Enquanto isso...

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Colegas tocam pra Sampaio sambar

A assessoria do deputado Soldado Sampaio, aquele das diárias de fins de semana e feriados, comemora o lucro promocional-pessoal da defesa intransigente que ele está fazendo pela derrubada do veto ao Estatuto dos Militares.

Sobre esse assunto, na imprensa, pela oposição, só dá Sampaio.

Organograma da firma

Dois pelegos executam, o cabeção pensa e o anão venenoso paga.

Macaco Simão:

E adorei a charge do Pelicano com o Obama falando: "O Brasil é um país abençoado! Não tem ciclones nem tornados". E a Dilma: "É... mas tem Cachoeira". Rarará!

E atenção! Acaba de sair um novo apelido pro Desmóstenes: Debóchenes! Debóchenes Torres!

E olha o provérbio que um cara deixou no meu Twitter: "Demóstre-me com quem andas, e a Polícia Federal te dirá quem és!" Rarará!