Opinião Formada

Mais que necessário

Por Edersen Lima,
04 de abril de 2012
em Opinião Formada

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Mais que necessário

A Associação dos Magistrados de Roraima formalizou nota de desagravo às notas publicadas neste Fontebrasil baseadas em relatórios oficiais do Tribunal de Justiça de Roraima, com o propósito de informar, e não com "o nítido objetivo de macular a honra do juiz Mozarildo Monteiro Cavalcanti e de sua família", como acusa a Amarr.

Em nenhuma linha do que foi publicado no Fontebrasil houve tal intenção. As referências feitas ao juiz, à sua esposa janaína Cavalcanti, e ao seu pai o senador Mozarildo Cavalcanti, seguiram somente o que consta em relatórios oficiais do TJ, da Assembléia Legislativa de Roraima e do Senado Federal. São fatos.

Equivoca-se a nota da Amarr em me acusar de "visivelmente contrariado com diversas ações contra si propostas, tem publicado informações inverídicas e caluniosas sobre o magistrado, atingindo, de modo reflexo, toda a magistratura estadual e o próprio Tribunal de Justiça, a quem acusa de favorecimento."

Nunca qualquer processo que respondi ou respondo fez-me sentir "contrariedade" isso porque confio na Justiça. Porém, mais que contrariedade, sinto indignação e repulsa com relação à injustiça e ao abuso de poder. E re-afirmo que todas as informações publicadas neste Fontebrasil seguiram informações oficiais do próprio Tribunal de Justiça de Roraima.

Equivoca-se, ainda, a nota da Amarr em fazer uma relação entre o que foi publicado sobre o desempenho do juiz Mozarildo com as críticas já publicadas em relação à demora de julgamento de alguns processos por parte dos juízes Cristóvão Sutter, Elvo Pigari e Paulo Cézar Dias, afirmando que as mesmas são "semelhantes".

Primeiro, não critiquei o juiz Mozarildo e sim, apresentei dados de relatórios oficiais do próprio TJ. Segundo, pelo que nos consta, nenhum dos três juízes citados pela Amarr tem pai senador que usa verba pública para bancar até mais de R$ 3 mil em almoços e jantares particulares em restaurantes requintados, e nenhum deles têm esposa empregada pelo pai de uma das partes de processos que julgam. Portanto, aonde está tal "semelhança"?

A Amarr informa que a designação do juiz Mozarildo como coordenador do mutirão de conciliação DPVAT "ocorreu em razão de experiências anteriores do referido magistrado pois realizou semanas de conciliação na vara a qual é Titular."

Tudo bem. Mas tal designação não o impediu de somar em oito meses o que levou quase cinco anos para alcançar em produtividade e que hoje computa como resultado para o quesito de merecimento. Isso tudo está lá no site do próprio TJ. É fato.

O Fontebrasil não aponta e nem insinua que a decisão do Tribunal de Justiça foi intencional, mas é claro que homologar as questões relativas ao Dpvat beneficiou o juiz Mozarildo do mesmo modo como beneficiaria qualquer outro juiz em somar pontos em produtividade e para o quesito de merecimento.

A Amarr informa que "da mesma forma que outros juízes são designados pelo Tribunal para atividades nas quais a Administração entende que seus nomes são os mais adequados", o juiz Mozarildo foi indicado para homologar ações do Dpvat e assumir como juiz de cooperação. Correto. No entanto, o que questionamos foi se não seria mais oportuno ou isonômico ter um juiz que não concorresse à vaga de desembargador cumprindo tais missões.

A Amarr destaca que "o juiz Mozarildo Monteiro Cavalcanti é um juiz probo, imparcial e comprometido, características que se estendem à toda a magistratura do Estado de Roraima".

Concordo em número, gênero e grau com a Amarr, expressando as mesmas considerações aos demais juízes e desembargadores roraimenses, indo mais além, destacando a seriedade com que o presidente da instituição, desembargador Lupercino Nogueira, depois de fazer história no Ministério Público do Amazonas, ajuda a escrever a história de Roraima. Respeitosamente, ao desembargador Ricardo Oliveira, preciso e coerente em suas decisões. À desembargadora Tânia Vasconcelos, que por mérito e louvor assumiu em 2010 vaga sendo a primeira mulher e primeira roraimense a compor o Tribunal de Justiça. Ao desembargador Mauro Campello, um dos primeiros colocados no primeiro concurso para juiz estadual, empossado como um dos mais jovens desembargadores do país e referência no Judiciário brasileiro pelo trabalho voltado às questões da criança e do adolescente. Ao desembargador Gursen de Miranda, referência do Direito Amazônico e Agrário como magistrado e professor. E ao desembargador Almiro Padilha, que depois de carreira de sucesso na advocacia e na presidência da OAB-RR, cumpre com honra e louvor a missão de julgador.

Aproveito, ainda, para destacar o trabalho dos desembargadores Carlos Henriques, Pedro José, e em especial o desembargador Robério Nunes dos Anjos, que nos últimos anos de atuação no TJ, foi o mais produtivo entre os demais colegas, mas que por força de uma lei questionável, teve que se aposentar.

Sim, como diz a nota da Amarr, a magistratura é a última fronteira garantista. Acrescento que a imprensa são os olhos, ouvidos e boca da sociedade.

Encerro, afirmando que continuo tendo pela Justiça de Roraima a mesma confiança que sempre tive tanto que nunca arguir a suspeição de nenhum juiz, apesar de ter recebido conselhos para agir nesse sentido.

Prova dessa crença e confiança é justamente esse direito ao contraditório que aqui exerço, publicando tal esclarecimento mesmo depois que amigos, entre eles advogados, politicos e até um procurador de justiça, preocupados com retaliações, me sugeriram para deixar de lado. Porém, além da total crença e confiança no senso de Justiça dos juízes roraimenses, tenho responsabilidades e obrigações para com os leitores do Fontebrasil, para com a minha família e para com a minha consciência, portanto, esclarecer os fatos se fazia mais que necessário.

Edersen Lima

Editor do Fontebrasil