Opinião Formada

Mulher de juiz empregada pelo pai de quem ele julga ação.

Por Edersen Lima,
29 de mar�o de 2012
em Opinião Formada

facebook
whatsapp
telegram
linkedin

Edersen Lima

De Brasília

Ajudou na somatória

A decisão do Tribunal de Justiça determinar o juiz Mozarildo Cavalcanti, juiz de cooperação, não foi a primeira do mesmo Tribunal em menos de um ano a proporcionar, não intencionalmete, ajuda substancial à sua candidatura à vaga de desembargador.

Em junho do ano passado, Mozarildo foi agraciado - assim pode-se dizer - com a missão de homologar todos os processos envolvendo ações de conciliação "em causas relativas à cobrança de seguro decorrente de acidente de veículo de via terrestre (DPVAT) nas varas cíveis genéricas da comarca de Boa Vista".

Mamão com açucar

Em outras palavras, os processos que foram atendidos e trabalhados pelos demais juízes com relação ao DPVAT, Mozarildo apenas os homologou, mas juntou tal ação para feito de soma para o critério demerecimento, que é o critério que irá decidir quem será o futuro desembargador.

Mão na roda

Sem essa designação para homologar os serviços dos demais juízes, Mozarildo Cavalcanti, dificilmente teria condições de concorrer à vaga aberta no TJ, e hoje, jamais seria o favorito para suceder o desembargador Pedro José.

Juiz lento

Criticado por advogados que atuam no Fórum Sobral Pinto como um juiz lento, Mozarildo Filho tem restropecto que aponta certa razão aos seus críticos. Levantamento feito sobre a produtividade dos magistrados no site do TJ-RR verifica-se que de janeiro de 2007 a junho de 2011, Mozarildo Filho promoveu 3.721 decisões, tendo presidido 811 audiências.

Com tal desempenho em quatro anos e meio, as chances do juiz em assumir vaga de desembargador seriam remotíssimas.

Efeito DPVAT

Seriam! Isso porque, para surpresa e espanto geral no Tribunal, depois do efeito DPVAT, verifica-se agora o desempenho olímpico do outrora juiz lento. De julho de 2011 a março desse ano, Mozarildo Filho. em oito meses - contando aí os recessos de julho e janeiro - julgou 2.058 processos (decisões) e presidiu 3.402 audiências.

Números esses que foram somados aos baixíssimos resultados obtidos em quatro anos e meio.

Processos aguardam decisão

Se é realmente um juiz lento, a Coluna não pode afirmar, mas que, desde junho de 2007, o juiz Mozarildo Cavalcanti tem em mão um processo que até hoje não julgou envolvendo o conselheiro da Folha de B. Vista, Getúlio Cruz, e este Editor; além de outro processo, esse de janeiro do ano passado (um ano de dois meses) sequer com realização de audiências envolvendo o deputado Jonatan de Jesus e também, este Editor, sem dar decisão alguma, $\"\"$ isso é verdade.

Curiosidades

No processo de Jonatan, curiosamente, o juiz Mozarildo analisa e julgará ação proposta pelo filho do deputado Mecias de Jesus, que é o maior e principal aliado político do seu pai, o senador Mozarildo Cavalcanti.

Mecias foi quem empregou, Janaína Cavalcanti (foto), mulher do juiz Mozarildo, inscrição 11145, de 2 de janeiro de 2009, com ótimo salário na Consultoria Jurídica da ALE, quando foi presidente daquela instituição.

Informações sigilosas

A frequência, a assiduidade e quantos processos foram analisados e tiveram parecer dos servidores que atuam na Consultoria Jurídica da ALE, só o próprio departamento pode informar e a pedido da Presidência.

Pela isonomia

Um juiz que não estivesse concorrendo à vaga aberta no TJ-RR atuando nesse momento como juiz de cooperação não deixaria os demais concorrentes em justo grau de igualdade na disputa?

O pai processa e o filho julga

Outra curiosidade. Este Editor, que tem processos para serem julgados pelo juiz Mozarildo Cavalcanti Filho, responde 12 ações judiciais apresentadas pelo pai dele, o senador Mozarildo Cavalcanti, depois que o Fontebrasil publicou o texto "Não foi para isso que Mozarildo foi eleito", em abril do ano passado, e expor os gastos do senador com "alimentação" bancados pelo contribuinte.

Ou seja, o pai processa em Brasília e o filho julgo em Boa Vista.

Situação complicada

O Jornal Nacional divulgou o teor de gravações que complicam a situação política do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), cujo nome aparece em conversas gravadas em que o empresário Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal em fevereiro, faz referência a quantias milionárias. Ele é acusado de chefiar a exploração ilegal de jogos em Goiás. Nas gravações, Cachoeira conversa por telefone com o contador Geovani Pereira da Silva - que está foragido - e com Cláudio Abreu, citado nas investigações.

R$ 1 milhão

Os três discutem a contabilidade da suposta organização criminosa e o nome Demóstenes é citado seis vezes. Geovani e Claudio Abreu querem usar R$ 1 milhão para pagar contas da organização. Cachoeira pergunta a Abreu o que ele, Cachoeira, reteve. E ouve como resposta: um milhão do Demóstenes.

Artigo

O Correio Braziliense publicou ontem artigo da deputada Teresa Surita sobre terras-raras e minerais estratégicos. A deputada foi a responsável por requisitar ao Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica um estudo sobre o potencial do Brasil para a produção de tais minérios. A realização da pesquisa vem em bom momento, pois a China, que detém 97% da produção mundial de terras-raras, anunciou restrições para exportação do produto.

Enquanto isso, no primeiro capítulo...

$\"\"$

Minhocagem

Depois quando é chamado de "minhoca" pelo comportamento suspeito de xenofobismo, o babalaô (conselheiro, mente pensante) do "jornal imparcial", Getúlio Cruz, não gosta. Hoje a coluna política do jornal senta o pau na possibilidade de empresas do Mato Grosso, Rio e São Paulo trabalharem em Roraima, que salvo engano, são empresas brasileiras com todo o direito para isso.

Quem não pode não se estabelece

Ora, se empresas roraimenses não conseguem aplicar o melhor preço de prestação de serviço ou de fornecimento de equipamentos e materiais, paciência, é a lei do mercado. O contribuinte é que não pode continuar bancando gastos com erário por ordenadores de despesas públicas criminosos.

O exemplo

O exemplo já foi dito aqui. Boca Mole, o nosso velho Boqueta, aproveitou, aproveitou e aproveitou o quanto pôde e depois para a Justiça não tomar o que conseguiu pegar, passou tudo para os boquetinhas.

Não abre mão do babalaô

E já que lá em cima se falou em Getúlio Cruz, o vice governador Chico Rodrigues disse que não abre mão da aproximação com o conselheiro, mente pensante do "jornal imparcial", e muito menos de seus conselhos.

$\"\"$ Só um lembrete para "Rodrigue": Getúlio é o ex-governador biônico que de herança deixou dois memoráveis casos mal contados, o da dragagem do rio Branco e da hidrelétrica do Paredão, duas obras que só dragaram dinheiro público e não acenderam uma vela sequer de luz.

Lembretes

Ainda lembrando "Rodrigue", Getúlio foi um dos maiores conselheiros de Flamarion Portela, que fez o governo que fez. Getúlio, é a mente pensante e mão executora do programa econômico de Iradilson Sampaio, e veja bem o que foram esses últimos quatro anos e como está Boa Vista.

Como entender?

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por 5 votos a 4, que imagens e relatos de testemunhas, incluindo o de policiais, não poderão mais ser aceitos para fundamentar processo criminal contra o motorista que dirige embriagado. A decisão esvazia a lei seca, já que o teste do bafômetro ou o exame de sangue não são obrigatórios -ninguém pode ser coagido a produzir prova contra si.

Macaco Simão:

E a Dilma na Índia? Em Bollywood! Sabe o que ela gritou quando viu aquela deusa de cem braços? "O PMDB! Nãaao, socorro, aqui também tem PMDB!". Só que o PMDB tem uns 300 braços!

E atenção! Buemba! Deu zebra no DEM! Senador Demóstenes suspeito de ligação com o bicheiro Cachoeira! Com aquela cara de coroinha? Ligação com jogo do bicho? Justo ele que cantava de galo? Rarará! Quebraram a banca dele! Rarará!!