Opinião Formada

Viagra jurisdicional

Por Edersen Lima,
15 de mar�o de 2012
em Opinião Formada

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Edersen Lima

De Brasília

Viagra jurisdicional

O processo para promoção do juiz que irá ocupar a vaga aberta pelo desembargador José Pedro, no Tribunal de Justiça de Roraima, oficialmente ainda não começou, mas nomes já surgem.

O favorito na disputa, de acordo com advogados ouvidos pela Coluna, é um juiz que sempre foi criticado pela lentidão em julgar as ações, tanto que levantamento feito sobre a produtividade dos magistrados no site do TJ-RR verifica-se que de janeiro de 2007 a junho de 2011, tal juiz promoveu 3.721 decisões, tendo presidido 811 audiências.

Com tal desempenho em quatro anos e meio, as chances do juiz em assumir vaga de desembargador seriam remotíssimas.

Seriam! Isso porque, para surpresa e espanto geral no Tribunal, verifica-se agora o desempenho olímpico do outrora lento juiz. De julho de 2011 a março desse ano, como se tivesse tomado uma super vitamina, o referido magistrado em oito meses - contando aí os recessos de julho e janeiro - julgou 2.058 processos (decisões) e presidiu 3.402 audiências. Números esses que foram somados aos baixíssimos resultados obtidos em quatro anos e meio.

Com perdão do termo, isso é um verdadeiro viagra jurisdicional!

Enquanto isso, comemorando no TRE...

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Um ancião de 72 anos

Lei de 1940, o Código Penal Brasileiro (CPB) está prestes a passar por mudanças estruturais. Para melhor, espera-se. A reforma é algo que já deveria ter ocorrido. Muita coisa nele inserida não faz sentido 72 anos depois de promulgado. Em contrapartida, extensa lista de novos delitos deve passar a constar, para que perca a caducidade. As milícias e o terrorismo poderão encabeçar tal lista.

No trânsito

Um dos pontos importantes e que deve ser visto com cuidado pelos legisladores é a questão do trânsito. Proposta da senadora Angela Portela é alentadora. Pretende inserir no novo Código a obrigatoriedade do motorista envolvido em acidentes no trânsito de se submeter ao teste do bafômetro. Ao se negar a fazê-lo, o acusado estaria assumindo a condição de embriagado, o que implicaria no dolo – vontade explícita de praticar o crime.

700 mortes por semana

Não resta dúvida de que essa idéia terá caminho longo a percorrer em razão de, hoje, vigorar a máxima constitucional de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si. Mesmo assim, é provável a sua aprovação, levando-se em conta que a cada semana mais de 700 pessoas perdem a vida no trânsito brasileiro, segundo estatísticas do Ministério da Saúde.

Pressa contra os corruptos

Crimes de corrupção também precisam ser solucionados com rapidez, em resposta aos anseios da sociedade. Não se concebe que, em pleno século 21, autoridades envolvidas em processos de malversação, desvios de recursos do erário e outros crimes do gênero consigam retardar indefinidamente a execução de sentenças aplicadas pela Justiça.

Fim de chicanas

Aproveitando a reforma do CPB, seria de bom tamanho, também, uma reforma substancial nos trâmites do Judiciário. Só assim poderiam ser minimizadas as chicanas do tipo das que permitiram ao jornalista Pimenta Neves, réu confesso no assassinato da ex-namorada, Tânia Gomide, gozar boa vida por mais de uma década antes de ver o sol nascer quadrado.

Ação

A bancada roraimense no Congresso Nacional não deve se furtar a esse momento importante da vida nacional. A sociedade local exige sua participação efetiva no debate, e que votem com consciência republicana, afinal, foi também para isso que deputados e senadores de Roraima foram eleitos.

Joelma sem Calypso

Apesar de parte da ruma de irmãos ter ido ao Micaraima, Joelma macuxi se recusou a ir ao evento. Motivo: a banda Calypso não estava na programação da festa.

Adiado

A decisão sobre os embargos de declaração sobre a cassação do governador José De Anchieta foi adiada após pedido de vistas do corregedor do TRE, desembargador Gursen de Miranda. Ele questiona como para efeito de cassação de mandato o relator Erick Linhares aceitou a participação do PSDB, partido do governador, como comprador da tais camisetas amarelas, e não aceito a sigla como parte da ação.

Mal começo

Deu na coluna de Cláudio Humberto: "O novo Líder do Governo no Senado, Eduardo Braga, experimentou o primeiro fracasso: sete senadores PR romperam com o governo. O PR decidiu isso após Dilma recusar os cinco nomes sugeridos para o cargo de ministro dos Transportes: o presidente do PR-BA, Cezar Borges, e os deputados Wellington Fagundes (MT), Luciano Castro (RR) e Milton Monti (SP) e o vereador paulistano Antonio Carlos Rodrigues."

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Desfrute

Uso de carros oficiais de senadores trata de transporte dos mesmos em missões de trabalho. Ontem, o veículo 0049 do Senado, utilizado pelo senador Mozarildo Cavalcanti, defensor implacável da probidade pública, o aguardava às 21:25h enquanto ele tratava de assunto particular no fórum em Brasília.

Você pagou R$ 4.352,00

Desfrutar das benesses do cargo como se fosse coisa sua parece ser costume de Mozarildo. Em outubro passado, ele desfrutou via verba indenizatória (dinheiro do contribuinte) de jantares e almoços em restaurantes de luxo em Brasília num total de R$ 4.352,00, ou 15,2 cestas básicas, conforme reportagem sobre valor da cesta básica publicada no jornal Correio Braziliense, edição de 6 de fevereiro passado.

Comparação

No mesmo mês de outubro passado, verificou-se que os colegas de Mozarildo, os senadores Romero Jucá e Angela Portela, juntos não consumiram nem 8% que o senador gourmert degustou em locais requintados da capital federal.

Romero Jucá não gastou um centavo com alimentação e Angela Portela, apenas R$ 318 em cinco refeições em dias alternados. Os dados estão disponíveis na área "Transparência" do site do Senado (www.senado.gov.br). Abaixo, os gastos de Mozarildo com "alimentação", pagos pelo contribuinte em outubro passado:

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Novo presidente do STF

O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito ontem o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. A Corte também apontou para a vice-presidência o ministro Joaquim Barbosa. Vencendo a eleição por dez votos a um, Ayres Britto substitui o ministro Cezar Peluso. "Agradeço a confiança deste Plenário, prestigiando meu nome para presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça”, disse. Britto assume em 19 de abril.

Cuidem dos "joãozinhos"!

O Distrito Federal está divulgando o número 197 para denúncias contra pedófilos. O mesmo poderia ocorrer em Roraima. Quantos "joãozinhos" deixariam de ser abusados com esse combate?