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Opinião Formada

Pena máxima para maus juízes é aposentadoria com vencimentos iguais da ativa. Pode?


Edersen Lima
De Brasília

Reclamar ao bispo
No momento em que se discute limites às ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Poderes Judiciário e Legislativo (Congresso Nacional) deveriam estar preocupados com outros disparates, absurdos e verdadeiras afrontas ao bom-senso e respeito ao cidadão contribuinte.

Um desses atos escabrosos é o fato de se aplicar aos maus juízes, aqueles que a ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, chamou de "bandidos de toga", a aposentadoria como pena máxima por seus delitos e pecados. E, \"\"diga-se, pena máxima com todos os direitos da profissão (ganhos integrais).

O poder que julga, que trata da aplicação da justa justiça, dos direitos de todos, dá um prêmio em vez de pena verdadeiramente punitiva aos maus juízes. Sim, porque aposentá-los com os vencimentos integrais, que recebem na ativa, depois de serem flagrados em delitos, em crimes, não é pena e sim, prêmio.

Tirando os que trabalham de toga, qual servidor público pego em maracutaia é aposentado com os ganhos de sua função-carreira?

Ontem, o leitor  Edison Becker Filho, do Jornal de Brasília, publicou seguinte comentário:

"Quero a pena máxima!
Imploro à justiça brasileira que aplique em mim a pena máxima aplicada a um juiz condenado. Sou um cidadão que trabalha há 31 (trinta e um) anos, e apesar de não ter cometido nenhum delito de desvio de conduta em minha profissão ao longo destes anos, mesmo não sendo uma autoridade que deve servir de exemplo à sociedade, sendo portanto apenas mais um cidadão que paga impostos para que este tipo de pena seja aplicada, imploro: -- Aplique esta pena em mim, pois não aguento pensar que para mim o prêmio será o fator previdenciário."

Anteontem, em audiência pública no Senado, durante o debate de propostas de emendas à Constituição que asseguram e concedem mais poder ao Conselho Nacional de Justiça, a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, revelou: "Não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons juízes, que se calam quando têm de julgar colegas".

Vindo de que vem tal declaração, resta a pergunta: apelar para quem? Talvez para o bispo.

Pelo sim, pelo não
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse ontem que o país necessita fazer "uma reforma completa do sistema de Justiça criminal" e que a primeira instância do Judiciário "não funciona" no país.

Enquanto isso...

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Micro-crédito
O Agencia de Fomento de Roraima (AFERR) informa que está viabilizando uma parceria com a Caixa Econômica Federal para a realização de um grande programa de geração de emprego e renda, o Micro-Crédito Produtivo e Orientado.  A meta é atender cerca de 30 mil empreendedores e as operações devem iniciar até a primeira quinzena de abril de 2012.

Geração de trabalho
AFERR e Caixa Econômica querem incentivar a geração de trabalho entre os micro-empreendedores populares, disponibilizando recursos, oferecendo apoio técnico, ás atividades produtivas de pequeno porte. Para isso vai utilizar metodologia baseada no relacionamento direto com os setores da economia formal e informal.

R$ 15 mil
As linhas de crédito específicas terão taxas de juros de 0,64% ao mês para operações que podem chegar a R$ 15 mil, e prazo de pagamento de até 36 meses.

Nas bocas
Se é perseguição ou excesso de zelo no trabalho ou nada disso não se sabe, mas virou arroz de festa na interpretação de quem trabalha no Fórum Sobral Pinto o comportamento dos conselheiros Netão Souto Maior e Manoel Dantas quando o assunto é contas do governo José de Anchieta.

Às compras
Falando em Netão Souto Maior, de férias, ele foi visto carregando sacolas e mais sacolas de presentes em badalado shopping de São Paulo.

Leilão
O Detran realizará o primeiro leilão de 2012, no dia 6 de março, às 9h, para venda de veículos apreendidos. Serão 341 veículos disponíveis, sendo 270 motocicletas e motonetas. O leilão ocorrerá na Rua Deusuita Mutran Paracat, nº 473, bairro Caçari.
A visitação dos veículos já está aberta no local do leilão e segue até o dia 5 de março. Qualquer pessoa, exceto servidores do Detran, pode participar do leilão.

Getúlio "Paredão" Cruz
O "jornal imparcial" critica hoje a falta de funcionamento a contento da Usina de Jatapú, que vem promovendo transtornos na vida de moradores do Caroebe.
Esse problema da falta de energia não era para existir em Roraima. Há uns 20 e poucos anos, um governador do então território prometeu dar um choque \"\"elétrico em quem não acreditasse na distribuição de energia elétrica do Complexo Energético de Paredão que iluminaria a vida do povo macuxi.
Dinheiro do Ministério do Interior e da Eletronorte jorrou para o então governador tocar a obra, porém, o único choque que rolou daquela presepada foi um rombo de dezenas de milhões de dólares nos cofres da União, e a alcunha carinhosa que o saudoso Ottomar Pinto dedicava ao autor da promessa: Getúlio "Paredão" Cruz.

"Senhor Dragagem"
Quando o assunto envergava para outra mirabolante idéia de Getúlio Cruz, Ottomar, espirituoso, carinhosamente o chamava de "Senhor Dragagem".
Obra que dragou mais de US$ 10 milhões na época e rendeu uma senhora condenação ao seu autor na Justiça Federal.

Macaco Simão:
E última notícia: "PR quer Tiririca para eleição em São Paulo". Eu também quero. Quero, não. EXIJO! São Paulo vai ficar Tiririca! Rarará!

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