Opinião Formada

A embriaguez presumida

Edersen Lima
De Lisboa

Há mais de três anos a Lei Seca está em vigor, mas muitos motoristas ainda insistem em beber e dirigir. Com isso, muitos acidentes continuam a acontecer, matando e ferindo gravimento várias pessoas. O Ministério da Justiça quer medidas mais duras principalmente no quis diz respeito à impunidade desses motoristas irresponsáveis. A proposta é que quem for flagrado mais de uma vez dirigindo acima do limite de alcool permitido possa ser punido em dobro.

O governo diz que a chamada Lei Seca precisa ser melhorada e que hoje muita gente ainda tem a sensação de impunidade quando se trata de crimes de trânsito. É verdade. Pouco se sabe sobre o motorista que matou ou causou algum tipo de deficiência física irreparável que esteja pagando pensão ou preso pelas mortes ou lesões corporais irreparáveis que causou.

Levantamento da Polícia Rodoviária Federal aponta para 40 mil mortes por ano no trânsito, das quais 20% envolvem motoristas embriagados. A Lei Seca aumentou a fiscalização. Só no Distrito Federal, quando a lei entrou em vigor, em meados de 2008, 2,6 mil motoristas foram multados pelo Detran. No ano passado foram bem mais: 9,6 mil.

Hoje o motorista flagrado dirigindo alcoolizado pode ser punido com multa e suspensão da carteira de habilitação por um ano. Mas se não fizer o teste do bafômetro ou o exame de sangue que comprove o nível de álcool acima do permitido por lei, dificilmente ele será condenado pela Justiça. Daí, a tal Lei Seca ser inócua pois não tem como punir quem não a cumpre. 

Em três anos e meio de vigência da lei, quase 40% dos motoristas multados por dirigir embriagados se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Na semana passada, o deputado federal, Gladson de Lima Cameli, foi flagrado em uma blitz em Brasília. Ele não se negou a soprar no bafômetro nem usou o “Você sabe com quem está falando?”. Só se identificou quando, levado à delegacia, exigiram sua identidade.

É um exemplo para políticos, autoridades e celebridades que fogem do bafômetro invocando direitos individuais, mas se esquecendo dos direitos coletivos, dos que são submetidos a risco de vida ou de invalidez, porque há motorista alcoolizado no trânsito.

Quem for vítima de um motorista embriagado, que se dane. Não deveria estar em hora e local errados.

Voltando à proposta do Palácio do Planalto em impor mais rigor à Lei Seca, isso não precisará ir muito longe. Um projeto de autoria da senadora Angela Portela - que é da base governista - impõe ao motorista que se negar a fazer o exame do bafômetro presunção de que esteja com dosses de alcool acima do permitido. Igual aos casos de quem se nega a realizar o exame de paternidade, que tem a partenidade presumida. Nesse caso, do projeto de Angela, seria a embriaguez presumida.

E no gabinete 381 da Câmara dos Deputados...
"O Raul perguntou, você nao acertou
Pegue seu banquinho, e saia de mansinho"