Opinião Formada

Trem fora dos trilhos

Todos os envolvidos no escândalo do mensalão , José Dirceu à frente, podem se considerar livres. Isso, porque, segundo o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski , dificilmente o caso será julgado até o fim do ano de 2013, gerando a prescrição de crimes como formação de quadrilha, entre outros.

Lewandowski, que e encarregado de produzir o voto de revisão paralelo ao do relator, ministro Joaquim Barbosa, alega que, ao receber o processo, será obrigado a "começar do zero". O bojo é formado por mais de 130 volumes. Mais de 600 páginas de depoimentos.

“Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas", disse Lewandowski em entrevista concedida à Folha de S.Paulo, no dia 13 passado.

A lentidão da justiça é um dos calcanhares de Aquiles que precisa ser eliminado urgentemente para que o Brasil perca a pecha de ser o país da impunidade. Por outro viés, pode-se também questionar a forma de composição das cortes superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Militar (STM), do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Todas estas cortes têm seus ministros indicados pelo presidente da República, fato que, por si só, gera a presunção – ainda que tácita – de que são indicações políticas e pessoais. É difícil se afirmar que quem indica um nome o faz com a devida isenção. Queira ou não, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, durante o seu governo, ministros para o STF restaram resquícios de dúvidas sobre a imparcialidade que se requer de um ministro de tal envergadura.

Lula indicou sete ministros para o STF. É difícil acreditar que tais juízes mantivessem compromissos isentos diante do ex-presidente, que os indicou. O trabalho desses magistrados é, entre outros, ironia à parte, julgar quem os colocou a toga sobre os ombros, no caso, caciques do PT. E, diga-se, caciques do naipe de José Dirceu, apontado pelo procurador-geral da República como o mentor de todo o escamoso escândalo do mensalão.

Dessa forma, fica fácil saber como cada um vai votar. Há honrosas exceções, mas a regra, infelizmente, é essa. Exemplos? São vários, mas detenhamo-nos em apenas um: o caso da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, que teve a clara chancela do então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, em 2006. Mesmo diante de robustas provas de sua unicamente e exclusiva culpa, Palocci conseguiu sair-se ileso no julgamento do STF.

Parecem fazer-se necessários mecanismos capazes de se evitar a sensação que paira sobre o inconsciente coletivo, hoje, de que quem indica um ministro para um tribunal superior o faz tendo como critério principal a simpatia, a certeza de que, no momento certo, será recompensado pelo benefício praticado. Um desses mecanismos poderia ser a composição dos tribunais apenas com membros isentos de política, os da carreira da magistratura.

Isso evitaria o constrangimento que se viu na indicação do último ministro feita pelo ex-presidente Lula, em setembro de 2009. O advogado José Antonio Dias Tofolli empossado no STF era, antes, contratado do PT. Foi advogado da campanha de Lula à Presidência.

Reprovado por duas vezes em concurso público para juiz de direito do estado de São Paulo, Tofolli foi também, além de Advogado-Geral da União, pasmem!, adjunto da Casa Civil da Presidência da República sob o comando de José Dirceu.

Agora, como ministro do STF, terá de julgar o ex-chefe no indigesto rolo do mensalão. Esse trem parece estar fora dos trilhos. Ou não?

Da neogótica série "Autorias Próprias", a obra singular de Antoni Gaudí, a Igreja da Sangrada Família, e, Barcelona, com obra iniciada em em 1882 e ainda inacabada, é a mais diferente das igrejas da Europa.