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Opinião Formada

Juiz federal bate duro em ação do TRE.


Edersen Lima
De Brasília

Depois de muita pressão
Depois de publicar que um magistrado teria recebido R$ 1,5 milhão para votar e expor as filhas de juízes que trabalham em autarquias, a Folha de B. Vista elogiou, na sexta-feira, 16, o Tribunal Regional Eleitoral por ter cassado o governador José de Anchieta. Até então, o órgão viveu pressão intensa, querendo ser pautado pelo jornal que é diariamente orientado pelo professor Getúlio Cruz, segundo o próprio afirmou em juízo.

Elogios
"O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem agido com altivez e mostrou sua força quando decidiu pela cassação do governador Anchieta Júnior (PSDB) em fevereiro passado e, agora, na sessão de terça-feira (13), quando novamente cassou o mandato governador e do seu vice", diz logo de cara a principal nota da sua coluna política da Folha de B. Vista, do dia 16.

E se o resultado fosse outro?
"É assim que se constrói uma democracia madura, com uma Justiça Eleitoral firme em seus posicionamentos e altiva diante de um momento político delicado", diz outro trecho do texto que, dá para interpretar que, caso o TRE tivesse absolvido Anchieta, a tal "democracia madura, com uma Justiça Eleitoral firme em seus posicionamentos" não teria encontrado êxito, pois na visão do jornal, Anchieta tinha que ser condenado.

Piada
O engraçado é que, ninguém ou grupo político fez mais pressão sobre os juízes eleitorais em cima do TRE do que jornalistas do "jornal imparcial" e o próprio "jornal imparcial".

A verdade dos fatos
A verdade dos fatos é que, o TRE, com a votação de três votos pela cassação do governador e dois contra, sem que fosse permitido o voto do juiz representante da Justiça Federal, e sem se conhecer qual seria o voto da presidente do tribunal, desembargadora Tânia Vasconcelos, tal "altivez", tal "democracia madura" e firmeza "de posicionamentos" se tornam completamente questionáveis e não matéria exata.

Destinatários
Os elogios da Folha de B. Vista - ou de Getúlio Cruz - devem somente ser endereçados aos juízes que votaram de acordo com o que pensa - e quer - o jornal, e não à toda justiça eleitoral. A votação teve maioria simples de apenas um voto. Um juiz federal foi impedido de votar apesar de ter sido autorizado pelo TRF1 (ver abaixo). E a desembargadora presidente do TRE, não votou.

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Fiscalização
O impedimento do juiz federal Hélder Girão Barreto em participar do julgamento de José de Anchieta poderá ter desdobramentos inesperados pelo TRE. O juiz federal Leandro Saon informou que já tomou providências "junto aos orgãos que competem fiscalizar, orientar e corrigir eventuais distorções ocorridas no TRE".

Reflexão sobre o TRE
"Embora não esteja surpreso, estou profudamente decepcionado e pesaroso de estar aqui, mas cumpro o meu dever de estar aqui, e participar de uma corte que se presta a tal papel (impedir que um juiz federal de votar). Não sei quais forças ocultas agem aqui dentro. Todos nós, como membros da sociedade, ouvimos boatos, conversas e fofocas de que A vota assim porque vai ganhar cargo, B vota assado porque está ganhando dinheiro, de que C vende para fazer tal procedimento. Não tenho provas. Não produzo tais fofocas, e não as repito. Mas, honestamente hoje, tenho que refletir sobre elas", comentou Leandro Saon.

"Atrocidade"
"Isso vem desde a Roma Antiga: não basta ser honesto, tem que parecer honesto", disse o juiz federal, que classificou como "argumento raso" o que foi usado, segundo regimento do TRE, para barrar Héder Girão de participar do julgamento, e "justificar tamanha atrocidade como a que foi feita". "Nem tudo \"\"que é legal, é moral, e acho que todos nós sabemos disso."

Quais razões?
"Pra mim, que não sou roraimense, não pretendo fixar residência aqui, o que importar num julgamento é fazer o que é certo. Não estou preocupado em cassar porque não sou vingador e nem salvar porque não sou salvador quem quer que seja", afirmou Saon. "Da forma como foi conduzido o julgamento, sabe-se lá por quais razões, é de se lamentar", completou.

Não será novidade
"Espero, honestamente que isso (impedimento de juiz federal votar) não volte a ocorrer. Embora, repito, não ficarei surpreso se isso acontecer de novo. O que aconteceu ontem (13)... honestamente, é impronunciável o que se pensa em público", finalizou Leandro Saon.

No YouTube
O protesto de Leandro Saon está postado no YouTube "Juiz Federal coloca TRE de Roraima no banco dos réus", que pode ser também acessado diretamente através do link
http://www.youtube.com/watch?v=EQ0xTHqDX2M .

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