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Opinião Formada

TRE não quis saber de ato determinando juiz federal para compor plenário.


\"\"Edersen Lima
De Brasília

Editorial
Uma sombra de desconfianças paira sobre o TRE. Não que sejam verdadeiras as especulações e anúncios sobre os votos que foram dados e divulgados em blogs, jornais e rádios, mas pela ausência de uma resposta firme do tribunal a tais considerações.
Esse é o assunto do Editorial do Fontebrasil.

Foi assunto no TRF1
Ontem, aqui em Brasília, mais especificamente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi comentado o impedimento do juiz Hélder Girão Barreto em participar do julgamento que cassou o mandato do governador José de Anchieta, na terça-feira passada, 13.

Ato assinado um dia antes do julgamento
Desembargadores do tribunal se mostraram indignados como um juiz federal foi impedido de votar em um tribunal federal, como o TRE. Cópia do Ato da Presidência do TRF1, nº 1840, do presidente Olindo Menezes, determinando que Hélder Girão substituísse o juiz Leandro Saon, assinado no dia 12 (um dia antes do julgamento) circulou entre os membros do tribunal. Abaixo, ato designando HGB como substituto de Saon.

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Protesto
Na sessão do dia 14, no TRE, o juiz Leandro Saon protestou veementemente contra a forma deselegante e equivocada com que quatro juízes impediram que Hélder Girão participasse do julgamento para que fora designado como representante da Justiça Federal.

Cerceamento do trabalho
Para um procurador da República, houve cerceamento ao trabalho do juiz. "Os TREs são compostos por juízes federais. Se havia documento determinando que ele (HGB) iria substituir juiz titular, o documento tinha que ser atendido até por uma questão de gentileza", comentou.

"Passivo de CNJ"
"Se o juiz (HGB) iria votar assim ou assado, ou pedir vistas ao processo, isso é direito dele, é regimental. A forma como aqui (TRF1) esse caso foi informado me parece ser passivo de denúncia ao Conselho Nacional de Justiça", enfatizou o procurador.

Sugestão
Ainda falando no TRE, ontem o juiz Stélio Dener informou que está sofrendo ameaça de morte e pediu segurança ao tribunal. Por experiência própria, sugiro ao nobre juiz que ao invés de ir à Polícia Civil procure a Polícia Federal e peça para que tal ameaça seja investigada a fundo.

\"\"Há seis meses, e nada
O motivo da sugestão é simples. Há seis meses, no dia 8 de junho passado, uma queixa de intimidação e ameaça de morte foi registrada no 1º Distrito Policial, ao delegado Renê Almeida.
Até hoje, o delegado não ouviu as testemunhas (um motorista de táxi, duas recepcionistas do hotel em que ocorreu a ameaça, e uma servidora pública) e muito menos, conseguiu colher o depoimento de quem foi apontada como suspeita de ser a mandate do "recado", Darbilene Rufino do Vale (foto), conhecida nas colunas sociais como Dárbi, mulher do deputado Mecias de Jesus.

Na Disneylândia
Na primeira das desculpas que Dárbi deu para não prestar depoimento foi que estava de viagem marcada para Miami, com a filha, em julho, um mês após o registro do Boletim de Ocorrência. As duas foram curtir férias em Orlando, no maravilhoso mundo de Walt Disney.
De lá pra cá, parece que a agenda de Dárbi tem impedido que ela atenda convite do delegado Renê.

Expansão da banda larga
O Ministério das Comunicações vai repassar quase 62 milhões de reais para a expansão do plano nacional de banda larga no norte do país. A Telebrás em parceria com a Eletronorte vai investir em infraestrutura para que o sinal da internet chegue mais rápido e barato em Roraima e nos demais estados da região.
O anúncio do programa foi feito pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência com deputados federais e senadores que representam os estados da região. De Roraima, participaram os deputados Luciano Castro, Édio Lopes, Francisco Araújo, Paulo Cesar Quartiero e a senadora Angela Portela.

Autonomia
Pelo andar da caruagem - ou da votação em primeiro turno na ALE -, o Ministério Público de Contas passará a ter autonomia administrativa e financeira. Os procuradores vão poder, enfim, sair da dependência de pedir ao TCE verba até para comprar café.

Inaugurado
O Tribunal Superior Eleitoral inaugurou ontem nova sede de R$ 500 milhões, para funcionar com sete ministros apenas às terças e quintas à noite. Oscar Niemeyer cobrou R$ 5,9 milhões só para fazer o projeto.

Perguntar não ofende
Experiente observador da política macuxi questiona: "Se o Mozarildo fosse o candidato do Anchieta ao Senado, e o Mecias tivesse sido escolhido vice governador, eles teriam rompido com o governo?

Fatos
Vale lembrar que em 2002, Mozarildo e Mecias estavam no palanque do então governador Flamarion Portela na disputa pelo governo contra Ottomar Pinto. Dois anos depois, em novembro de 2004, ambos, sem qualquer constrangimento, pularam de barco para o lado de Ottomar que assumiu o Palácio Hélio Campos.

\"\"Que aliado!
Mecias foi além. De aliado, que teve apoio fundamental de Flamarion para iniciar sua "era" na ALE, não deu tempo algum para o então governador recorresse da decisão do TSE, empossando Ottomar horas depois.

Cara de pau
E no ano passado, Mecias viveu a campanha eleitoral todinha se dizendo, para variar, vítima de traição do grupo governista. Esqueceu a rapidez com que deixou Flamarion por Ottomar.

À imprensa
O governador José de Anchieta faz hoje declaração à imprensa sobre processo de cassação no TRE.

"Choroso"
Difamação e calúnia também foram os motivos de mais uma condenação de "raivoso" em processo movido pelo jornalista Carlos Simões. Quase chorando no corredor do Forúm Sobral Pinto, alegando que não tinha como pagar a indenização (R$ 33 mil), "raivoso" pediu que o caso fosse esquecido.
É fácil, na hora de difamar e caluniar, "raivoso", brabo, é cheio de razão. Quando é condenado, mansinho, vira "choroso".

STJ
Ditado mexicano:
"Una vez meia-sola, siempre meia-sola!"

Macaco Simão:
E a Dilma fez aniversário, mas o PMDB comeu o bolo todo. Rarará!
Diz que o Sarney foi visto com um pedação escondido no paletó! Rarará!

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