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Opinião Formada

TRE não vota esta semana julgamento de prefeito de Mucajaí.


\"\"Edersen Lima
De Brasília

TRE não julga Gordo amanhã
O Tribunal Regional Eleitoral deve aguardar mais uma semana para decidir sobre o processo de cassação do prefeito Gordo Lopes, (Mucajaí). Depois do voto do relator Stélio Dener ter sido pela não cassação de Gordo e do pedido de vistas do juiz federal Leandro Saon questionar todas as alegações da defesa do prefeito e apontar pontos não observados no relatório surgindo  assim a divergência em que pede a cassação do mandato, o juiz Jorge Fraxe, ainda com dúvidas, apresentou outro pedido de vistas para estudar melhor a matéria.

Vai publicar a data
Em ofício, ele informou que não aresentaria o seu voto amanha, 23, como havia prometido. "Justifico que - apesar de diversas vezes prestigiar explicitamente o princípio da celeridade, característica intrínsica ao processo eleitoral - a análise acurada da causa, e o tempo nisso investido, possibilitará melhor conhecimento dos argumentos antagônicos, favorecerá a pesquisa da jurisprudência aplicável e levantamento doutrinário a respeito da matéria, proporcionando julgamento adequado aos ditames do direito. Diante do exposto, não levarei voto-vista em 23 de novembro e determinarei a publicação de comunicado no DJE sobre a data em que farei continuar o julgamento, por enquanto suspenso em razão de meu pedido de vista.", diz o despacho.

Vídeo mostra troca de voto por dentadura
Para embasar o seu voto, Leandro Saon apresentou durante sessão plenária um vídeo onde pessoas confirmam que fizeram acordo com o então candidato Gordo Lopes para votar nele em troca de dentaduras. O vídeo foi gravado pelo protético Josadaque Castro e teve a gravação considerada autentica até pelo réu, depois de duas auditorias. O próprio relator reconheceu a autenticidade da gravação, mas se ateve a fato de que a gravação foi feita por terceiro e de que os recibos que comprovam a execução do serviço terem sido preenchidos por uma só pessoa.

Recibos
O argumento, segundo Leandro Saon, é frágil pois os recibos são escritos por quem os fornece e assinados por quem tem o serviço recebido. Dessa forma, é normal que o protético tenha preparado os recibos e os eleitores beneficiados é que assinaram, comprovando o serviço feito em troca de votos.
"As imagens mostram nítida captação ilícita de votos e em diversos trechos se negociam esses votos”, comentou o juiz federal.

Depois de ameaçado, testemunha desapareceu
Outro ponto observado por Leandro Saon que chama a atenção é que o denunciante, peça chave da acusação de compra de votos pelo então candidato Gordo Lopes, embora tenha registrado boletim de  ocorrência de que estaria recebendo ameaças de morte pela denúncia que fez, não teve o seu depoimento colhido em juízo. Há meses ele está desparecido.

Votação
O desembargador Mauro Campelo, que havia votado acompanhando o relatório de Dener, pediu que seu voto fosse suspenso até que o pedido de vistas do juiz Leandro Saon fosse lido. A votação se encontra empatada com um voto contra e outro a favor da cassação de Gordo, que venceu aquele pleito por apenas 160 votos.

Gordo não cumpriu promessa
Josadaque Castro afirmou que fez acordo com Gordo para que fizesse próteses dentárias aos seus eleitores. Em troca, o então candidato, pagaria pelas dentaduras que produzisse, e sendo eleito, bancaria um curso de Odontologia para Josadaque. Depois de eleito, Gordo não atendeu mais suas ligações.
Pela denuncia feita, o prefeito não cumpriu nem a promessa de pagar pelo serviço e muito menos a faculdade do protético.

Só com a parte inferior
Coincidentemente, logo depois da eleição, muitos eleitores desfilaram em Mucajaí só com a parte inferior da dentadura. A arcada superior, provavelmente, será posta no ano que vem.

Catitus quase invadem Delegacia
A eleição de 2008 em Mucajaí teve de tudo. Até tentativa de invasão da delegacia do município ocorreu na véspera do pleito. O deputado Édio Lopes incitou uma multidão de cabos eleitorais a entrar na marra na delegacia onde o filho então menor de 15 anos havia ido se apresentar sem qualquer convite ou convocação oficial por parte do delegado, depois de presenciar uam confusão entre outros candidatos três horas antes da sua "visita" à delegacia.

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Líder dos catitus quis abrir portão
Édio Lopes, acompanhado de dezenas de cabos eleitorais partiu para a delegacia exigindo que o portão que ficasse aberto gritando que alí era um órgão público que as pesssoas poderiam entrar. Mas o clima de animosidade, com vários cabos eleitorais se exaltando e xingando o então deputado Urzeni Rocha, que também estava no local gerou preocupação e para um confrontamento entre policiais e manifestantes foi determinado que o portão ficasse fechado, o que não foi aceito pelo líder catitus. Há cenas postadas no YouTube (http://www.youtube.com/watch?v=YIuGa3Fwd7s) com Édio quase brigando com um polícial e chamando a multidão para entrar na delegacia.

Pulou cerca
Depois da quizumba que armou na delegacia, onde, inclusive, foi chamado de "irresponsável" pelo delegado, Édio Lopes armou ainda outra presepada. Pulou a cerca da delegacia diante dos gritos e aplausos de seus cabos eleitorais.

Só as iniciais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, mandou retirar do site do CNJ as iniciais dos nomes dos magistrados que respondem a processos administrativos nos tribunais estaduais. Os dados constavam no "Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados" desde o último dia 11. Peluso criou o sistema para dar mais transparência às investigações. A mudança foi feita a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Investigação patrimonial
Ontem, a ministra Eliana Calmon divulgou que investiga a evolução patrimonial de 62 magistrados que não apresentaram declaração de renda nos últimos anos ou foram denunciados. Ela conta com a ajuda da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A ministra voltou a dizer que existe corrupção no Judiciário. Mas disse que isso ocorre em raros casos, pois a maioria dos juízes trabalha honestamente, em sua opinião.

Mais de 700 processos
Na semana passada, o CNJ divulgou com base em informações fornecidas pelas corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estados que mais de 700 processos administrativos disciplinares, reclamações disciplinares, representações e pedidos de providências estão correndo contra juízes de todo o país.

Perguntar no ofende:
Título de matéria no blog da oposição, "Mozarildo diz esperar a cassação do governador de RR pelo TSE no dia 29". Certo, mas se por ventura, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral não atenderem o que Mozarildo espera? Os ministros não sabem o que votam ou Anchieta é mesmo inocente?

Contribuinte também paga blog da oposição
A exemplo dos gastos com alimentação em restaurantes chics, o blog da oposição é outro gasto que o contribuinte banca para Mozarildo Cavalcanti via verba indenizatória. São R$ 1.500,00 mensais que o cidadão paga para o senador divulgar suas atividades parlamentares e outras coisas na internet, que vende espaço para publicações no blog da oposição. Ver abaixo:


Mudanças
A ainda secretária de Administração municipal, Vera Regina está limpando as gavetas. Para uns ela pediu para sair. Para outros, pediram que ela saísse.

\"\"Comparado a Mecias...
O presidente do Iteraima, Márcio Junqueira, em entrevista a uma rádio, disse que entrou e saiu do mandato de deputado federal do mesmo jeito. "Continuo morando de aluguel e não enriqueci. Ao contrário do deputado Mecias de Jesus, que de menos de 10 anos virou um homem rico. Ele, sim, é exemplo de como pode se enriquecer na política."

Editorial
E já que se falou em Mozarildo Cavalcanti, o Editorial do Fontebrasil aborda a festa que ele fez com dinheiro do contribuinte bancando "alimentação" de R$ 1.212,00 em restaurante chic de Brasília, e que outros políticos também já fizeram.

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