Opinião Formada

Edersen Lima
De Brasília

Quando as "mucuras" reclamam
Empresários que faziam a festa com o vale solidariedade, trocando-os por até 40% de deságio estão chiando com o Crédito Social que é usado pelo beneficiado com retirada direta na boca do caixa do Banco do Brasil.
O esquema de comprar de pessoas humildes o vale solidariedade era tão forte que além de enriquecer gente chamada por Ottomar Pinto como "mucurão" por desvio de mercadorias e equipamentos em uma estatal, ainda elegeu um deputado.

"Mozarildo está desesperado"
Na inauguração do asfalto até a Serra Grande, o governador José de Anchieta classificou de "desespero" a posição do senador Mozarildo Cavalcanti em "querer por querer criar uma instabilidade no estado". Segundo Anchieta, que já classificou em público Mozarildo de "senador meia-sola", como ele tem o desempenho considerado muito fraco no Senado, "só resta atirar pedra em quem trabalha, e exemplo disso são as estradas e vicinais que estamos asfaltando, enquanto ele não tem nada, mas nada mesmo, para mostrar, a não ser trabalhar pela instabilidade do estado".

"Só no bem-bom"
Ainda de acordo com o governador, "Mozarildo não está preocupado com os produtores rurais, com os servidores públicos ou com alguma classe social, tanto que ninguém vê nenhuma reunião ou sequer visita dele pois ele passa a maior parte do tempo no bem-bom de Brasília".
A preocupação verdadeira de Mozairldo, segundo Anchieta, é com a sua re-eleição e com quem ele irá disputá-la.

Nem visita de médico
"Quantos de vocês aqui, mesmo na campanha de 2006, receberam a visita do senador Mozarildo Cavalcanti?" perguntou o governador para uma platéia que ficou muda sem qualquer resposta.

Ficha limpa decidida na quarta
O Supremo Tribunal Federal deve discutir na quarta-feira a validade definitiva da Lei da Ficha Limpa. Pelo menos dois aspectos polêmicos da regra podem causar um novo impasse na corte. Os ministros estão divididos sobre a retroatividade da lei para crimes cometidos antes da vigência da lei e a possibilidade de punir políticos ainda não condenados em definitivo.

Constitucionalidade da lei
A expectativa é que a maioria dos ministros vote pela constitucionalidade da lei, permitindo que ela seja aplicada para futuras eleições, inclusive na disputa municipal de 2012.

Por unanimidade
O coronel da Polícia Militar de Roraima, Pedro Paulo Kokay, foi absolvido por unanimidade em julgamento no Conselho da Junta Militar, presidido pelo juiz Breno Coutinho, da acusação de ter fraudado concurso público para oficiais da PM.
Kokay foi defendido pelo advogado Alex Ladislau.

Não foi de CG 125, foi de Twister 250
Colega das antigas informou à Coluna que não foi de CG 125 que ilustre figura que entrou na Assembléia Legislativa de Roraima em 2003 e oito anos depois, sem ganhar na Mega Sena ou herdar herança milionária, tem S-10 cabine dupla do ano, carrões zero bala e mais uma casa de R$ 1 milhão de reais no River Park. "Ele entrou foi com uma Twister 250 e já tinha uma casinha lá no (bairro) Tancredo Neves". Está feito o registro.

Trabalho e muito suor
Em todo caso, de uma casinha sem forro e de apenas um quarto no bairro Trancredo Neves, para mansão no River Park toda de material de primeira linha com projeto feito por uma dos mais renomados arquitetos de Roraima, no valor de R$ 1 milhão, haja trabalho e muito suor para tamanha e estupenda evolução, ou, baita do milagre!

Valores trocados
Enquanto o Sinjoper ouve o galo cantar sem saber aonde e produz nota de repúdio vestindo carapuça alheia de gente que nem paga mensalidade do sindicato, sindicalizados que precisam de atenção da entidade - e do presidente, em especial - para corrigir erros trabalhistas de quem contribui regularmente com mensalidade em dia, com desconto em folha, não dá nenhuma linhazinha de repúdio, quanto mais nota.

Bola da vez
Se seguir a linhagem, o prefeito de Mucajaí, Gordorico Lopes, terá o mesmo destino dos tios e ex-prefeitos Cido Lopes e Terezinha Dal Correa, condenados pelo Tribunal de Contas da União por malversação de dinheiro público.
Se assim for, Gordorico pode arrumar um bom advogado, talvez o mesmo que ainda segura os tios de não pagarem as condenações que sofreram.
De acordo com a oposição em Mucajaí, Gordorico está no mesmo caminho.

Dirigir embriagado é crime
A legislação brasileira fecha o cerco contra os maus motoristas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que dirigir embriagado é crime. E, como tal deve ser tratado. Nada mais justo.
Afinal, tomar umas e outras e pegar o volante de um veículo em seguida é atitude similar à de pôr um revólver na cintura e sair por aí. O perigo de ocorrer uma tragédia, tanto num como no outro caso, é iminente.

Tão perigoso como andar armado
Se, ao dirigir após ingerir álcool acima das doses permitidas, o condutor atropela pedestres e desse atropelamento resulta morte ou invalidez permanente, o crime passa a ser mais grave ainda. O fato de estar embriagado gera a expectativa do julgador de que houve o dolo, o risco assumido de matar ou deixar aleijado.

Quem provocou que assuma
Nesse caso, estão cobertos de razão o Ministério da Previdência e o INSS, que acabam de entrar com ação regressiva na justiça. Buscam ser ressarcidos pelos maus motoristas que provocaram acidentes de trânsito com mortes e lesões sérias, gerando benefícios pagos da ordem de R$ 1 bilhão.
É justo que quem matou no trânsito arque com as consequências de seu ato, pagando, assim, qualquer indenização que a justiça julgue pertinente às famílias das vítimas.

Caroço no angú
Há, porém, um caroço nesse angú: como se estabelecer uma lei que assegure que as famílias das vítimas recebam, de fato, e com alguma celeridade, esses benefícios? Sabe-se que, no Brasil, para se chegar a uma decisão final em querelas judiciais leva-se anos, décadas. Como ficarão as famílias que terão de esperar que todo o processo seja considerado transitado em julgado?

Quem tem razão?
O caso é o seguinte: de um lado, a Previdência não quer pagar porque não foi ela quem deu causa ao auxílio invalidez ou à pensão por morte. De outro, o motorista “bebum” se recusa a fazer o teste do bafômetro amparado no "ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo". Está na Constituição Federal de 1988. 

Longe de resolver a questão
Por isso, a chamada Lei Seca, como ficou conhecida a Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, que modificou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não pegou. Diminuiu um pouco o número de acidentes, mas ainda está longe de provocar os resultados que se espera, ou seja, levar o infrator para a cadeia.

Mínimo que se espera
Apesar de justa a proposição do MPAS e do INSS, é necessário pôr na balança os prós e os contras antes de se tomar uma decisão definitiva. É preciso que se crie uma lei para reger o assunto, mas que esse instrumento legal fique bem amarrado, a ponto de não permitir chicanas que prejudiquem as famílias das vítimas.
Isso é o mínimo que a sociedade espera.

Aguardando a Justiça

Há mais de três meses, a 3ª Vara Cívil selou acordo em que a estudante Wilciana Menezes receberia indenização por ter tido uma perna amputada por causa de um acidente provocado por um motorista (foto acima) embriagado que trafegava na contra-mão na rua Mário Homem de Melo, ainda não recebeu nenhuma parcela do que foi acordado. O motivo é que a Assembléia Legislativa, onde o causador do acidente aparece como funcionário, ainda não recebeu nenhum comunicado da referida Vara Cívil.
O motorista que atropelou e amputou a perna da estudante só assumiu o ato um ano depois do acidente após ser localizado por oficial de justiça.

Ladrão de panelas
Com a fama de mal pagador, caloteiro e até de "ladrão de panelas", assessor de senador que trabalha pouco não pode passar por Boa Vista.