Opinião Formada

Edersen Lima
De Brasília

É prevalecer quem teme
A semana foi marcada pela declaração dura da ministra do STJ, Eliana Calmon, que precisa ser muito bem analisada diante da iniciativa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) de tentar reduzir o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça. "Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga", disse a corregedora do CNJ.

A AMB defende que o CNJ seja impedido de julgar juízes antes que as corregedorias dos tribunais façam apurações e julguem esses magistrados. Aí, dois pontos ficariam prevalecidos: primeiro, o Conselho viraria mero órgão ratificador das decisões das corregedorias regionais. Segundo, não se descarta o risco de ocorrer complacências e corporativismo entre velhos camaradas que podem trilhar "o caminho de impunidade da magistratura", como disse a ministra.

Corporativismo, complacências com falhas e irregularidades existem em todas as categorias profissionais, nas relações sociais e na política - principalmente na política -. A imprensa mostra isso quase todos os dias. Não temos como negar que o Judiciário brasileiro em sua grande maioria é composto de bons juízes. Mas também não podemos negar que não exista uma minoria que usa a toga por interesses outros.

O CNJ é um órgão formado por ministros de tribunais superiores, que órgão melhor que esse para tratar de coisas relacionadas ao próprio Judiciário com isenção e imparcialidade?

Casos de corrupção já foram identificados e punidos pelo Conselho que já condenou 49 juízes. A Corregedoria do CNJ já identificou pelos estados diversos problemas disciplinares e de gestão, casos de processos que mofam nas prateleiras, muitas vezes por inação do juiz. Isso é uma realidade.

Há uma máxima que diz: quem não deve não teme. A criação do CNJ foi, sem qualquer fio de cabelo de dúvida, um avanço. Podar seus poderes é retroceder. É prevalecer quem teme.

Mérito
A Assembléia Legislativa de Roraima aprovou ontem o nome do advogado Stélio Dener para assumir como defensor geral a Defensoria Pública do Estado.

"Querendo outra coisa"
Não deu para entender o motivo do deputado Soldado Sampaio, na semana passada, procurar um colega governista para lhe mostrar as denúncias de superfaturamento na Educação que faria na ALE. Um outro deputado que presenciou o fato disse que ficou na dúvida se Sampaio estava "dando uma notícia ou querendo outra coisa".

Esperou até ontem
Já que como resposta recebeu um simples "mete bronca". Sampaio, se é que queria "outra coisa", esperou até ontem, quinta-feira, último dia de sessão da semana, para fazer suas denúncias. Esperou à toa.

Proteção nas eleições
O deputado Rodrigo Jucá apresentou projeto que beneficia os servidores comissionados e temporários que poderão atuar de forma independente sem se sujeitar as intempéries eleitorais, tendo seus direitos trabalhistas preservados em lei.

Sebrae itinerante
Para aproximar a população e a instituição e divulgar as ações desenvolvidas pelas instituições e entidades parceiras que compõem o seu Conselho Deliberativo Estadual, o Sebrae realiza nesta sexta-feira, o I Encontro Itinerante do Conselho, em Mucajaí. O evento começa a partir das 9h no prédio da Câmara Municipal de Vereadores e prossegue até as 17h, com diversas ações sociais no município.

Pagou o mal com o bem
Na votação da Câmara de Boa Vista que não acatou a decisão da justiça eleitoral em cassar o vereador Alfonso Rodrigues, foi destacada o voto do vereador Mauricélio. "Ele pagou o mal com o bem", disse um colega se referindo ao fato e às "forças" que cassaram o ex-deputado Antônio das Sinucas, pai de MAuricélio, em 2007.

Com defeito
Um assessor do senador Mozarildo Cavalnti comentou anteontem no café do Senado que o chefe estava desconfiado que seu celular estava grampeado, haja vista que o aparelho não estava enviando as suas tradicionais mensagens - que seus adversários entendem como conspiratórias -.
Outro jornalista que também tomava café perguntou: "Ele (Mozarildo) já tentou ir numa loja e ver se o aparelho não está com defeito? Essas coisas vivem dando pau!"

Indisponibilidade de bens e otras cositas más
Ação Pública impetrada pelo ex-procurador do estado, Pedro Duque, na 8ª Vara Civil, sobre as viagens e diárias pagas aos deputado Soldado Sampaio, Diego Coelho e Mecias de Jesus, pede:
O relatório de viagem de cada um desses deputados; o valor da respectiva diária de viagem destinada para cada parlamentar; qual o nome da agência que fornece tais bilhetes e o nome dos seus sócios proprietários bem como a respectiva data da licitação; que informe através de oficio o interesse público que motivou a respectiva viagem; que seja oficiado as companhias aéreas afim de que informe à Justiça se tais ilustres deputados viajaram nos preíodos que alegam; e que sejam tornados indisponíveis todos os bens dos requeridos até o julgamento final da ação. 

Macaco Simão:
E parabéns pro povo de Belém que passou duas horas sentado no Mangueirão. Rarará! Eu disse que era proibido fazer trocadilho com Mangueirão mas não resisti! Rarará!!