OPINIÃO FORMADA

Edersen Lima
De Brasília

Consultoria de R$ 8 milhões
O vereador Josiel Vanderlei repudiou o contrato da Prefeitura de Boa Vista com a advogada Adriana Lima para prestar serviços de consultoria jurídica e cobrança, referente recuperação de tributos do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef),nos anos 2004,2005 e 2006, em Boa vista.
O valor da consultoria foi considerado babalaônico, R$ 8 milhões.

18% de comissão
Com documentos na mão, Josiel usou a tribuna e disse que o valor a ser cobrado da União de tributos do extinto Fundef é de um pouco mais de R$ 46 milhões. Desse valor, 18% são de honorários advocatícios que chega a R$ 8 milhões e que vão custear o serviço prestado pela advogada.

E para que serve a Procuradoria?
“O pior de tudo isso é que existe uma Procuradoria Municipal com nove procuradores e cinco advogados para prestar as referidas consultas jurídicas dessa atividade contratada pela Prefeitura”, lembra. O vereador distribuiu a cópia de uma folha do Diário Oficial do Município (DOM), em que consta a certidão de inexigibilidade, impedindo concorrência pública para a consultoria.

Suspeita de não haver concorrência
“O nome dela (Adriana Lima) está aqui nesta certidão. A irregularidade já está formalizada. Outro fato é que a certidão deixa claro que não se abriu concorrência pública para licitação para o serviço. Quero saber como foi feita a escolha desta advogada”, desconfia Josiel.

Sem cara
“O mais grave de tudo isso é que o contrato foi assinado no gabinete do prefeito Iradilson Sampaio. A Prefeitura não tem mais cara. Por isso, o Iradilson não tem mais compromisso político com a nossa Capital. Ele não vai ser mais candidato a nada mesmo. E as consequências são estas atitudes desnecessárias e infantis”, complementou o vereador.

Esclarecimentos
Josiel disse que vai protocolar hoje um requerimento pedindo o comparecimento do procurador-geral interino Walter Jonas para esclarecer o motivo da contratação da advogada. “Vamos chamar o procurador para saber se a incompetência está na Procuradoria ou na Prefeitura”, conclui.

Querendo mostrar serviço
O vereador Volnei Amajari, na sua segunda sessão na Câmara como suplente empossado, quis mostrar serviço e argumentar os motivos da contratação da advogada pela  Prefeitura de Boa Vista, mas foi cutucado pelo vereador Chico Doido (DEM): “Volnei você está comprando briga e não sabe nem de quem. Você tem todo o direito de emitir sua opinião, mas saiba ouvir antes para querer entrar na ‘roda’. Outra coisa vossa excelência é do PDT. Não entendo isso. Você está do lado de quem?"
Volnei não respondeu.

Volta, Telmário!
Os vereadores da base do prefeito Iradilson foram unânimes em pedir o retorno do vereador Telmário Mota, como líder do prefeito na Casa Legislativa. O ex-líder, Paulo Linhares, deixou o cargo para assumir a Secretaria de Saúde Municipal. O vereador Manoel Neves disse que quando Telmário era líder, ele sabia criticar também o Iradilson e mostrar trabalho. “O senhor faz a mesma coisa ao lado do governador”, disse.

Oficializar o "Senhor Dragagem"
Chico Doido protocolou um requerimento que pede o afastamento do prefeito Iradilson. A justificativa: “Por onde eu ando as pessoas me perguntam por qual motivo esta casa Legislativa não tira o prefeito do cargo? já que o ‘nosso’ prefeito de fato é o Getúlio Cruz. E esta Casa sabe disso, mas permanece calada."

Escavação de petróleo?
Ainda sobre Chico Doido, ontem na tribuna, ele disse que um taxista o parou no meio da rua e o questionou se o parlamentar sabia se o prefeito estaria procurando petróleo pelas ruas da cidade. “Eu fiquei até em dúvida. Há tantos buracos na cidade que cheguei até a pensar nessa possibilidade.”

Violência sexual contra crianças
Hoje e amanhã, representantes de diversas instituições e da sociedade civil estarão mobilizados para discutir a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes em Roraima. Estão programados seminário, oficinas e uma audiência pública.
A iniciativa contará com a presença da secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, que decidiu vir a Boa Vista após reunião com a coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, deputada Teresa Surita (PMDB).

Participação
A audiência pública será para discutir medidas necessárias para reduzir o índice de abuso sexual de crianças e adolescentes no Estado. O encontro acontecerá no Plenário Noemia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima, e contará com a participação da classe política, poder judiciário e entidades ligadas ao assunto, tais como conselhos tutelares da capital e do interior.

Pacto
O tema da Audiência será “Principais desafios e propostas de superação no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em Roraima”. No final do encontro, deverá ser assinado o Pacto para Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado de Roraima, onde as autoridades se comprometerão em trabalhar para reduzir os índices deste tipo de crime na unidade da Federação.

Enquanto isso...

Sem foi assim
O deputado Remídio Monai deveria saber que desde que o mundo é mundo, existe o alto e baixo clero em todas as sociedades ou associações. Até o ano passado, havia na ALE os brâmanis (alto clero) e os dalits (muito bemrepresentados pelo então deputado Laia).

Sempre vai existir
Reclamar, gritar, chorar e expernear contra a existência de duas categorias de políticos não vai adiantar, Remídio. No meio empresarial,  qual você faz parte, também tem disso.

Primeiro
O deputado Raul Lima assinou ontem a lista para a criação da CPI da Corrupção, lançada dias atrás por partidos de oposição, tendo o DEM como liderança, CPI mista destinada a investigar desvios de recursos públicos, sobretudo nos ministérios dos Transportes, Agricultura e Turismo, envolvidos em denúncias de pagamento de propina e contratos com empresas de fachada.
Raul é o primeiro parlamentar de Roraima que integra a base aliada que assinou tal lista.

Acompanhamento
O vereador Idinaldo Silva, o Dunga, quer criar uma comissão de vereadores para acompanhar os trabalhos (contratações de pessoal e emrpesas servidoras e fornecedoras) da nova secretaria de Saúde do município.
A comissão seria formada por vereadores da base aliada do rpefeito Iradilson Sampaio e da oposição. Diga-se aí, apenas os vereadores Chico Doido e Josiel Wanderley.

Questionamento
Servidores do Forúm Sobral Pinto estão questionando por quê só em Roraima o orçamento do Legislativo é maior que o do Judiciário.

Questão pessoal
Ontem na ALE, o deputado Jalser Renier fez revelação pertinente. A bronca do deputado Soldado Sampaio contra a PEc que autoriza os procuradores do estado a advogar se dá por "pura implicância" por um parecer dado por a uma procuradora contrário ao seu interesse.

Um ex-vereador, também
Enfim caiu Pedro Novais (Ministério do Turismo) depois que a Folha de S. Paulo publicou matéria que o ex-ministro pagou, com recursos da Câmara, uma empregada doméstica e que sua mulher, Maria Helena de Melo, é atendida por um motorista da Casa.
Coisa parecida que um ex-vereador também fez e já foi condenado, em segunda instância, na Justiça, por crime de improbidade.

Prevaricação é crime
E até quando o Ministério Público vai continuar sem fazer nada em relação ao vereador Afonso Rodrigues, condenado na Justiça?

E-mail Aberto - Escola de trânsito
"Caro Edersen Lima, é louvável a iniciativa do deputado Rodrigo Jucá de criar a Escola de Trânsito, mas me diga uma coisa, quem irá pagar a conta de mais essa despesa? Se o Estado for nessa pegada vai ter mais de 100 órgãos e secretarias nos próximos anos. Não precisa da criação de escola, o próprio Detran pode tomar iniciativa de fazer essa ação." Joana Matos

Neudo e Mecias no TRF
Já no Tribunal Regional Federal da primeira região, a desembargadora Assussete Magalhães quer colocar ainda neste semestre em pauta de julgamento os processos em que é relatora do Escândalo dos Gafanhotos, em que Neudo Campos e Mecias de Jesus figuram como réus.

"Nunca!"
Falando em Mecias de Jesus, ele não perde a oportunidade, sempre que pode, de lembrar que na sua época os "salarios nunca atrasaram" e que o Tribunal de Contas do Estado "nunca encontrará qualquer indício de improbidade".

Cheiroso
Dentro do festival de ideias de fontes alternativas para financiar a saúde, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) propôs semana passada no Senado "aumentar o imposto sobre perfumes franceses".
Poderia incluir aí, aumento do imposto ao cognac, ao vinho, ao licor... todos também franceses.