OPINIÃO FORMADA

Edersen Lima
De Brasília

Fora do tom
O Tribunal de Contas do Estado encontrou uma nota dissonante em seu tão afinado pleno. O procurador chefe do Ministério Público de Contas, Paulo Sérgio Souza, e o colega Bismarck Dias de Azevedo, entraram com recursos contra as decisões dos conselheiros Manoel Dantas (foto Folha de B. Vista) e Netão Souto Maior que absolveram autarquias e estatais durante as administrações de Neudo Campos e de Flamarion Portela, suspeitas de irregularidades em suas contas com rombo de R$ 186 milhões nos cofres do estado. Entre elas, o DER, foco de gafanhotagem e a Codesaima, onde dois cocunhados de Neudo, Wilson Mulinari e Luís Carlos Florenciano, já foram condenados na primeira e na segunda instâncias da Justiça roraimense por desvio de dinheiro público, peculato e formação de quadrilha.

Relações amistosas
No caso das contas da Codesaima apontarem irregularidades mas terem sido de certo modo absolvidas, pesa questionamento extra. Na época, a empresa de limpeza e conservação de um conselheiro seria uma das prestadoras de serviços da estatal.

Suspeitas
A relação fraternal de amizade entre Manoel Dantas e o então presidente da Codesaima, José Alves, é outro ponto que chama a atenção quanto ao fato do conselheiro não ter se colocado suspeito em análisar tais contas.

Quem errou?
No caso do DER-RR, a aberração em interpretar que as contas - mesmo com suspeitas de irregularidades - estavam prescritas demonstra que houve muita desatenção do TCE, para não dizer outra coisa, além de leniência do conselheiro em analisar as contas em tempo hábil para que não surgisse depois a decisão de prescrição.
Ora, alguém errou nisso tudo, ou em analisar decentemente as contas ou em julgá-las dentro do prazo.

Lista grande
Além do DER e da Codesaima, estão na lista de absolvidas, a Secretaria de Gestão Estratégica e Administração, a CAER, o Detran, o Iteraima, A CER, a Agência de Fomento, e a verificação de de desvio de recursos do  Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Prevaricação
Não é descartada a possibilidade de se analisar, nesse caso, se os conselheiros do TCE são passíveis de responder por crimes de prevaricação.

A foto e o fato

Flagrante da modelo Mirella Santos sendo flagranteada por baixo.

Relações aqui
A viagem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Antônio Dias Tóffoli, a Itália para assistir o casamento do advogado criminalista Roberto Podval na ilha de Capri, deixando de participar de sessão ordinária no STF, foi o assunto da semana passada em Brasília.
Tóffoli é relator do caso Nardoni, em que Podval é advogado de defesa. Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel. O ministro não informou quem bancou sua hospedagem em hotel cinco estrelas e pelos deslocamentos na Itália.

Relações aí
Em 2007, o deputado Édio Lopes presenteou com um tour pela Europa um amigo procurador de Justiça (membro do Ministério Público Estadual) e sua mulher pelo aniversário de casamento deles. O presente saiu da cota de passagens (dinheiro público) que Édio, como deputado federal, tem direito na Câmara Federal.

Desleixo
Prefeito de Mucajaí e filho do deputado que gosta de presentear os amigos com benefícios do erário, Gordo Lopes, é acusado de desviar dinheiro do Fundef para pagamento de empresas e pessoas físicas de forma suspeita. O rol de denúncias graves e consistentes não foi observado pelo MPE em Mucajaí apesar dos denunciantes, membros do Conselho Fiscal do Fundo, terem chamado a atenção inúmeras vezes para o caso.

Enquanto isso, com incentivos públicos de cotas especiais...

Aperfeiçoar a lei
Um projeto de lei do deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), mesmo autor da chamada "Lei Seca", propõe que, além do etilômetro, sejam consideradas testemunhas, imagens, vídeos, entre outras provas aceitas judicialmente, para a criminalização do motorista alcoolizado. Atualmente, o bafômetro é a principal ferramenta para a fiscalização do crime. Mas, como a Justiça permite ao condutor não produzir provas contra si, a maioria dos processos judiciais contra quem dirigiu e bebeu acaba arquivada por falta de provas.

Só apreensão e multa
Quem se nega a realizar o teste pode se esquivar de um processo criminal, mas não do administrativo, que tem como consequência a apreensão da carteira e multa de R$ 957,70.

Interesse inesperado
Depois de dar entrevista e falar sobre re-educacional alimentar e perda de peso, o ex-procurador do estado, Pedro Duque, despertou interesse inesperado de uma recém formada colega amazonense.

O "apedeuta"
O jornalista Francisco Espiridião assina texto aqui no Fontebrasil defendendo que "o passado deve ficar no passado", sobre a mania do ex-presidente Lula em não querer tirar a faixa presidencial, dando palpites em tudo que diga respeito ao governo Dilma.

Posteridade

Da crepúscula série "Autorias Próprias", roda de surfistas, Arpoador, Rio.

Condenado
O juiz Hélder Girão Barreto condenou o ex-deputado Raul Prudente de Moraes a nove anos em regime fechado acusado de peculato e formação de quadrilha no Caso Gafanhotos. A decisão cabe recurso.

Invejoso
Nem a propósito, no Twitter, lê-se a pérola: “Lula tem inveja de Jesus, porque conseguia transformar água em vinho.”

Precatórios bloqueados
Desde que os famosos precatórios dos professores passaram a ser notícia na imprensa, no início dos anos 90, que se ouve falar na participação do desembargador Almiro Padilha, quando era advogado, na defesa dos direitos dos filiados ao Sinter na ação.
Agora que a Justiça determinou pagamento dos valores devidos aos professores, eis que aparece movimento para excluir os honorários que Almiro tem direito. O Tribunal de Justiça decidiu bloquear o dinheiro dos precatórios até que tudo fique esclarecido.

Nova chance
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 470/11, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que concede incentivo fiscal à empresa privada que contratar presos dos regimes fechado, semiaberto e aberto ou ex-presos. Pelo projeto, a empresa fica isenta da contribuição social sobre a folha de pagamento com a contratação. Ao mesmo tempo, o projeto prevê que a administração pública, nas esferas federal, estadual e municipal, ao contratar mão de obra terceirizada, deverá reservar um percentual de vagas para presos e ex-presos.

Dicas
Leitores da página de Jr. Brasil sugerem edição especial da "Nady Dicas".

Tendenciosa
A manchete da Folha Web que ficou no ar nos dias 23 e 24 últimos mostra quanto o "jornal necessário" é envolvido nas questões políticas publicando não o que está escrito em propagandas do governo José de Anchieta, mas, sim, a posição que tem no palanque político. O outdoor sobre cirurgias no HGR fala em "novas" e o "jornal necessário" publicou em manchete "mais", termos completamente diferentes para dar vazão à interpretação tendenciosa que fez.