Reforma do prédio da ALE

Edersen Lima
Rio de Janeiro

Denúncia contra o MPE
O Ministério Público de Roraima pode virar manchete na imprensa nacional. Um advogado afirmou à Coluna que ingressará com denúncia por prevaricação do órgão, nesse caso, a promotoria do patrimônio público, no Conselho Nacional do Ministério Público. "A falta de investigação da reforma do prédio da Assembléia Legislativa que custou cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos não se justifica diante do que já foi publicado pelo Fontebrasil e questionados por outros meios de comunicação. O MPE já deveria ter investigado os custos dessa reforma", informou o advogado.

Preço não justifica
"Chama a atenção de todos que passam em frente do prédio da Assembléia não a suntuosidade dele, mas, sim, a falta do que justifique aquela reforma ter custado R$ 20 milhões sem que nenhum promotor de justiça tenha observado detalhes gritantes da obra ou que tenham sequer tido a curiosidade diante de várias comparações feitas também pela imprensa entre os valores do edifício Varandas do Rio Branco com mais de 20 andares e o da Assembléia com apenas quatro andares, ter custado mais de o dobro que o Varandas".

Baixíssima qualidade
Tirando os promotores do patrimôno público, quem entra na ALE pode observar facilmente detalhes de como a reforma saiu cara para o bolso do contribuinte. Há rachaduras nas paredes de gabinetes e corredores, as ripas que moldam as portas são de madeira de baixíssima qualidade e mal instaladas tanto que os pregos utilizados estão aparentes, o acabamento de forma geral não atende aos padrões de obra que custou R$ 20 milhoes.

O valor do metro quadrado
Em maio passado,  e-mail enviado por leitor da Coluna, engenheiro civil que pediu anonimato pois a esposa trabalha na Assembléia Legislativa, informou que o custo do metro quadrado da construção civil em Roraima é R$ 839,55, segundo dados oficiais (outubro) do IBGE 2010 e que constam no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RR).
 
Cálculo preliminar
"O prédio da ALE mede 7.350,87, segundo foi informado ao Crea pelo engenheiro Ariomar Coelho que fiscalizou a obra. Se pegarmos os R$ 18 milhões que foram investidos na adequação do prédio, embora tenha quem afirme que mais de R$ 20 milhoes foram gastos alí somando os  aditivos, cada metro quadrado construído saiu ao preço de R$ 2.449,00", informa a fonte.

120% mais caro
Então, batendo a conta do amigo leitor desta Página, o preço médio do metro quadrado construído na obra da ALE saiu mais de o dobro do que é cobrado na praça local, ou seja, 120% mais caro.

Preço diminui
Interessante dividir com os demais amigos leitores da Coluna o que diz o engenheiro: "Sabemos que no caso dessas obras grandes, principalmente em volume de dinheiro, as construtoras, todas, sem exceção, compram material como cimento, ferro, cerâmica, louças e outros diretamente das fábricas o que impõe redução nos custos em até 20% do preço no varejo.".

Metro quadrado aloprado
Traduzindo: o preço do metro quadrado cai substancialmente. Assim, o que seria R$ 839,55, no caso de uma obra de grande volume de recursos como a da ALE, fica em torno de R$ 672,00.
Pegando a calculadora, chegaremos à média de R$ 2.678,00 o valor do metro quadrado na obra que a Mesa Diretora da ALE, presidida pelo deputado Mecias de Jesus, pagou.

Atraso na obra mas com pagamento em dia
Há ainda um detalhe sobra a reforma na Assembléia, de que os serviços atrasaram quase um ano. Era para ter ficado pronta no início de 2010, mas ficou conluído só depois das eleições, embora o pagamento da construtora não tenha sofrido atraso no recebimento.

Pedido de informações sem resposta
Pelo sim, pelo não, em abril passado, o ex-procurador do estado, advogado Pedro Duque, ingressou com novo pedido de informação à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa para saber todas as informações a respeito dessa obra, desde o processo de licitação que resultou como vencedora uma empresa de Manaus, pertencente a um empresário que chegou a ser preso na Operação Saúva, da Polícia Federal, justamente por superfaturamento de preços em licitação pública.
Até hoje, nenhuma resposta aos requerimentos de Pedro Duque foi dada pela ALE.

Alegação fraca
Ontem, um promotor do MPE alegou que o órgão havia solicitado que o Crea-RR realizasse um levantamento sobre o custo da obra na ALE, mas teria tido como resposta que o Conselho estava sem um técnico para realizar o serviço. No entanto, isso não parece justificar a inércia do MPE que tem orçamento próprio para contratar empresas privadas para realizar pesquisas e demais levantamentos acerca de qualquer investigações do órgão. Desde, claro, que haja interesse do MPE em investigar.

Orçamento de R$ 60 milhões
Para 2011, a ALE aprovou orçamento em torno de R$ 60 milhões para os procuradores e promotores do MPE, que ainda deverão contar com mais recursos de emendas parlamentares e aquele tradicional aditivo no fim do ano que os deputados nunca se negam a liberar.

Brigas e rompimentos
Segundo um deputado novato que é muito solidário, registra tudo e está montando um dossiê acerca dos gastos da Casa, a reforma da ALE causou brigas e rompimentos no ano passado entre dois colegas "por causa da divisão das tarefas".