OPINIÃO FORMADA

Edersen Lima
De Brasília

Contra a censura
O Supremo Tribunal Federal tem sido claro e unanime na posição contra a censura e contra as tentativas de cercear as liberdades de expressão e de imprensa.
“Nada se revela mais nocivo e mais perigoso do que a pretensão do Estado de reprimir a liberdade de expressão. O pensamento há de ser livre, sempre livre, permanentemente livre, essencialmente livre”, disse ontem o ministro Celso de Melo, relator do processo sobre a liberação das passeadas a favor da discriminalização da maconha.

Contra a censura 2
A subprocuradora, Deborah Duprat, argumentou que a proibição das chamadas marchas da maconha desrespeitam direitos dos cidadãos, como a liberdade de expressão e de reunião.
“Qualquer forma de censura sobre o conteúdo da fala, sobre o conteúdo do que se expressa, é grave violação à ordem constitucional”, declarou.

Sem apologia
Ainda segundo o relator, as manifestações podem ocorrer, desde que sejam pacíficas e não tragam qualquer tipo de incitação à violência. Para ele, as passeatas e marchas não podem ser configuradas como apologia às drogas, uma vez que pautam “um importante e necessário debate das políticas e dos efeitos do proibicionismo” e o porte e uso de qualquer substância ilícita não será permitido.

Unanimidade
O voto do ministro Celso de Mello foi aprovado por unanimidade por todos os ministros presentes na sessão do Supremo Tribunal Federal.

Quorum completo
Os advogados Stélio Dener de Souza Cruz e Jorge da Silva Fraxe tomaram posse como juízes eleitorais titulares do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima para o biênio 2011/2013, em sessão realizada hoje (15), no auditório do Pleno. Os dois juízes, que atuaram no biênio 2008/2010, foram reconduzidos às vagas destinadas à classe dos juristas e completam o quórum da Justiça Eleitoral.

Enquanto isso, a la Herculano Quintanilha...

Na espera
O PSD poderá concorrer à Prefeitura de Boa Vista, depende só do PMDB lançar ou não candidato.

Rachada
Falando em candidaturas à PMBV, já chegaram aos ouvidos da ex-deputada Maria Helena que o deputado Jonatas de Jesus tem sido cotado para colocar o bloco na rua e também disputar a sucessão de Iradilson Sampaio.

Brasil/Venezuela
Ontem, em solenidade na Câmara dos Deputados foi instalado o Grupo Parlamentar Misto Brasil-Venezuela, composto por 98 deputados federais e trinta senadores. Na oportunidade, foram eleitos os coordenadores do grupo. O senador João Pedro (PT/AM) assumiu a presidência e como secretária-geral a senadora Ângela Portela.
Um dos objetivos do grupo parlamentar é estreitar as relações entre os dois países, fortalecendo a integração e promovendo avanços nas negociações bilaterais.

Sigilosos
A Câmara aprovou o texto básico de medida provisória que permitirá ao governo manter secretos orçamentos de obras para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016.
O texto final pode ser mudado por destaques que serão avaliados no dia 28. A decisão do governo de ocultar dados entrou na última hora na MP sobre contratações para esses eventos.

Denúncia
O vereador Josiel Wanderley denunciou ontem no plenário da Câmara dos Vereadores a estranha contratação - sem licitação por R$ 50 mil mais 10% do valor da causa - do advogado Waner Velasques Ribeiro, que está suspenso pela OAB-RR por 90 dias conforme publicação no Diário Oficial do Judiciário, de 28 de abril de 2011, para defender o município em questão de ressarcimento de recursos pagos a mais à Previdencia Social.

Macaco Simão:
E a primeira restituição do IR vai para... Eike Batista! Rarará! E o moicano do Neymar? Brochou! Virou franja! Tá parecendo o Justin Bieber! Neymar Bieber! Tá muito fashion. Fashion os olhos e sai correndo! O Neymar soltou a franja! Rarará!