OPINIÃO FORMADA

Burocracia?
As informações que deveriam ser públicas, no TRE-RR são tratadas com reservas excessivas. Desde a última quinta-feira a reportagem do Fontebrasil tenta adquirir informações acerca das eleições de  1998 e 2002 e o acesso a tais informações é burocraticamente dificultado.

Ofício
Uma funcionária do tribunal informou que estes dados só poderiam ser liberados pelo secretário judiciário, Nasser Hamid, mas que a solicitação não poderia ser verbal, e sim através de ofício.

"Pode ser ou não"
O ofício foi entregue na sexta-feira no protocolo  do TRE, endereçado ao secretário, Nasser Hamid. Ontem, 30, com cara amarrada, o próprio secretário comunicou que encaminhou o pedido à desembargadora, Tânia Dias, pois ela “poderia ou não autorizar a informação”. Questionado se era possível sonegarem divulgação de dados públicos, Nasser disse que era provável que a solicitação fosse atendida, mas que era preciso aguardar.

Sem previsão
Sem estabelecer data, o secretário disse que o ofício encaminhado para a desembargadora ainda voltaria para a secretaria judiciária, o que pode levar ainda mais tempo para que uma simples informação pública possa ser liberada.

Já entra devendo
O próximo prefeito de Boa Vista que assumirá o cargo daqui a 18 meses, iniciará seu mandato já com os recursos do Fundo de Participação dos Municípios, o falado FPM, comprometidos por uma dívida assumida pelo prefeito Iradilson Sampaio, que fez confissão de débitos previdenciário junto ao PRESSEM – Regime de previdência social dos servidores públicos do município de Boa Vista.
Em outras palavras, a Prefeitura deve a R$ 4.810.995.75 correspondente a contribuição previdenciária. Iradilson promete pagar a divida em 24 parcelas, de R$ 200,456,49, sendo que a primeira será paga dia 30/06/2011.

Aposentadoria
Fumaça que vem lá das bandas do Tribunal de Contas do Estado senaliza que o conselheiro Henrique Machado se prepara para se aposentar no ano que vem. Já com nomes ventilados, o contador Chiquinho Brasília e do advogado Pedro Duque.

Nota de esclarecimento
Favor leitor da Folha de B. Vista, não confundir "ecoterapia", que deve ser terapia ecológica ou tratamento a base da ecologia, com equoterapia, que é terapia com uso de cavalos para tratamento de pessoas com dificuldades de movimentos.

Rápido Jogo / Teresa Surita
Com o seminário realizado semana passada sobre o Plano Nacional de Educação, qual a avaliação que a senhora faz da atual situação do setor em Roraima?
Ficou claro que há avanços e desafios. Roraima parece ter avançado no acesso ao ensino formal, cujos números são superiores aos de outros estados da região norte. No entanto, há ainda um grande desafio quanto à qualidade do ensino, à infra-estrutura da rede, ao acesso à tecnologia e às condições de trabalho no setor educacional. Além de cuidar dos alunos, é preciso cuidar de quem cuida deles. Os professores precisam ser bem formados e receber uma remuneração digna, incentivos e condições para desempenhar bem o seu papel. As escolas precisam cada vez mais ser reconhecidas, juntamente com as famílias, como um lugar vital para a formação moral e intelectual de nossas crianças, um lugar que as moldará para o futuro de nosso país. É preciso ter carinho com as escolas, é preciso trazer as famílias e a co munidade para dentro do sistema de ensino. Também é preciso ter clara a importância dos demais profissionais que estão envolvidos no processo de aprendizagem, que fazem as escolas serem um sucesso ou um fracasso.

O que de imediato a senhora sugeriria aos governos municipais e Estadual?
O estabelecimento de metas para o Plano Nacional de Educação é muito importante e afeta a vida de cada pessoa em nosso país. É por meio desse instrumento legal que se define deste quanto tempo, o que, para que se estudará. Se posso sugerir algo para nossos governantes, sugiro que elaborem o Plano Estadual, democratizem os espaços escolares dando oportunidade e voz aos profissionais de apoio, aos professores, aos alunos e aos pais e comunidade. Para que se apropriem da escola e de seus desafios. Para que saiam da passividade e tomem para si a responsabilidade de gerir e encontrar soluções criativas para os desafios que se impõem constantemente à escola. Essa não é uma sugestão apenas retórica. Em minha experiência à frente da Prefeitura Municipal de Boa Vista promovi a gestão compartilhada e encontrei na rede de ensino um grande aliado para resolver graves problemas de nossa com unidade, como a violência, a qualificação profissional e a inserção dos jovens no mercado de trabalho, a geração de renda. A escola não é um problema a ser administrado, é uma grande oportunidade para as gestões locais e deve-se reconhecê-la como a melhor ferramenta para mudar para melhor a realidade de nossas comunidades.

A Comissão vai acompanhar nos próximos 10 anos como os estados estão desenvolvendo o plano de educação?
A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, de que sou Vice-Presidente, foi convocada especialmente para discutir o projeto de lei do PNE, que dará as diretrizes da educação no Brasil até 2020. Assim, quando aprovarmos esta lei a comissão deixará de existir. Mas, como parlamentar sensível ao tema, estarei sempre atenta ao progresso da educação em Roraima.
A execução das políticas públicas é obrigação do Poder Executivo, por meio dos Governos Federal, Estaduais e Municipais.  A Câmara dos Deputados tem a obrigação de fazer o acompanhamento de como eles atuam.

Nem tchun
A Veja desta semana mostra a situação precária e vergonhosa que produtores e índios da Raposa Serra do Sol passam as sem terras que foram prometidas e até hoje não entregues pelo governo federal, em particular, pelo Incra. A demarcação de forma única foi intransigentemente defendida pelo PT, que pelo visto, não nem aí para os coitados que hoje inflamam a periferia de Boa Vista.

Aloprado
A cena é real e aconteceu em um forúm de uma cidade bem - mas bem, mesmo - distante de Roraima. Um juiz federal interrompeu audiência para perguntar a um advogado sobre uma briga que ese teve em um sinal de trânsito. Ao ouvir o advogado que relatou que deu uma "lição" no outro envolvido, o juiz soltou a língua: "Você deveria era passar com o carro por cima dele!". Pode?
Depois soube-se que o juiz desse lugar bem distante tem sérios problemas emocionais e pessoais com o desafeto do advogado.

Manifestação de alegria
Falando em juiz federal, a coluna, longe também  - bem bem distante - daquele magistrado babaca da nota acima, manifesta alegria em saber que o juiz Hélder Girão Barreto se recupera bem da abdominoplastia que sofreu em correção à operação de redução do estomago que realizou.

Cada um, cada um
Volta e meia o senador Mozarildo Cavalcanti usa a tribuna do Senado para pedir intervenção no estado enquanto seus colegas Romero Jucá e Angela Portela tratam dos interesses do estado aprovando projetos, liberando recursos e articulando ações positivas para Roraima. E mais da metade de Mozarildo já passou sem que seus grandes projetos fossem aprovados, as grandes quantias de recursos por ele alocadas fossem liberadas e suas ações positivas se destacaquem verdadeiramente como positivas.

Coisa de milagre
Enquanto o ministro Antônio Palocci (Casa Civil) aumentou em 20 vezes o seu patrimônio em apenas quatro anos, figurinha de Roraima aumentou em 85 vezes o seu patrimônio em 10 anos. É mole?
Não, é milagre!

Especial
A TV Boa Vista apresenta neste sábado, 4, às 8:30 da manhã, com reprise no domingo, 6, às 3 da tarde, entrevista especial com o desembargador Robério Nunes dos Anjos.

De novo
Os índios yanomami continuam firmes no propósito de ter Claudete Schuertz como coordenadora do distrito sanitário da reserva Yanomami.  Novamente eles impediram a decolagem de uma aeronave que prestava serviços na área.

Pressão
Desta vez foi no município de Barcelos (AM) que os indígenas “seguraram” um avião da Roraima Táxi Aéreo e eles (índios) garantem que só liberam a aeronave quando houver a nomeação de Claudete.

Novo programa
A secretária da Promoção Humana e Desenvolvimento, Shéridan de Anchieta, reuniu-se ontem representantes do Banco do Brasil com o objetivo de implementar novo programa social do governo do Estado, que será lançado no segundo semestre deste ano.

Crédito Social
Segundo Shéridan, o programa intitulado Crédito Social, vai beneficiar, com recursos próprios do Estado, às famílias inscritas no Cadastro Único de Assistência Social do Governo do Estado e traz uma proposta diferenciada de ação governamental. “Vamos atender às famílias que tenham renda per capta de 1/4 de salário mínimo mensal para garantir renda aos mais carentes e que vivem em situação de vulnerabilidade social”.

Reclamação
A população do Taiano, no município de Alto Alegre, estão reclamando da falta de serviços básicos. Alô prefeitura do Alto Alegre !

Concursados
Diante do grande número de acidentes de trânsito em Boa Vista, a direção do Detran decidiu reforçar seu número de funcionários convocando concursados para o quadro de servidores temporários.

Chuvas
As chuvas continuam fazendo estragos em Boa Vista. Na zona norte da cidade os alagamentos já preocupam. No bairro Paraviana as águas está cobrindo grandes áreas.

Mais chuvas
O rio Branco já atingiu 8 metros e meio e a previsão é de mais chuvas para o mês de junho com a possibilidade de ventos fortes.

Aprovado
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou Projeto de Lei que inclui os deslizamentos de encosta e as quedas de barreira entre os desastres naturais que permitirão ao trabalhador sacar dinheiro da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O projeto altera a Lei 8.036/90, que dispõe sobre o FGTS. O relator, deputado Luciano Castro (PR-RR), recomendou a aprovação da matéria.