Opinião Formada

Edersen Lima
De Brasília

Crise na Procuradoria
Os vereadores Telmário Mota e Joziel Wanderley cobraram ontem posição da Câmara de Boa Vista quanto à crise na Procuradoria do Município decorrente de ação de improbidade administrativa que os procuradores Silvana Pigari, Walter Jonas Ferreira da Silva, Gil Viana Batista e Marco Antônio Fernandes Neves responde na Justiça movida pelo Ministério Público Estadual.

Na cara dura
Os quatro se habilitaram a receber honorários advogatícios no valor de R$ 285.812,05 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos doze reais e cinco centavos), referentes a precatórios que seriam pagos à PMBV. Ocorre que, lei criada e aprovada inclusive pelos quatro procuradores encrencados, determina que quaisquer valores a título de honorários sejam depositados na conta corrente do Fundo Especial da Procuradoria, e não nas contas particulares de quem se habilite, como foi o caso de Silvana, Marco Antônio,  Gil e Walter.

Má fé
"É evidente a má-fé com que os réus, todos procuradores municipais à época (da criação da leis e regimentos que destinam honorários para o Fundo da Procuradoria), sabiam que os valores correspondentes a tais honorários advocatícios, de acordo com a legislação que lhes era aplicada, deveriam ser pagos ao Município de Boa Vista, o qual, desde o ano de 2006, havia dado tratamento legal à matéria por meio da edição da Lei n. 852/06.10", afirmam os promotores João Xavier Paixão e Isaías Montanari Júnior.

Tinham conhecimento
""Inclusive, é importante destacar que, quando da edição das leis municipais nºs 1.043/08 e 1.297/10, a ré Silvana Borghi Gandur Pigari (foto) ocupava o mais alto cargo da Procuradoria do Município - o de Procuradora-Geral, assumido em meados de 2006 -, enquanto que o réu Marco Antônio Salviato Fernandes Neves, desde agosto de 2005 (ou seja, antes mesmo da edição da Lei n. 852/06), já exercia o cargo de Procurador Municipal", comentam os promotores.

Enriquecimento ilícito
Ainda de acordo com o MPE, "uma vez que a matéria tratada nos referidos diplomas legais diz respeito à Procuradoria-Geral do Município de Boa Vista, tudo indica que os projetos de lei que resultaram em sua edição foram elaborados pelos próprios réus (ou melhor, por aqueles que já se encontravam no cargo quando de sua criação) ou, pelo menos, contaram com sua colaboração direta. Os réus, portanto, violaram o ordenamento jurídico municipal e federal de forma consciente e intencional, almejando o seu enriquecimento ilícito em detrimento do erário municipal, em total desrespeito ao dever de honestidade e aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa. Ao assim agirem, incorreram na prática de ato de improbidade administrativa, previsto na Lei n. 8.429/92."

Demissão
Como os réus não chegaram a receber os "honorários" pedidos, o MPE ingressou ação apenas de improbidade administrativa no que rege o artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa: demissão e outras penas.

Não retornou
A Coluna tentou entrar em contato com a procuradora chefe Silvana Pigari no telefone 3621 1704, porém ela estava em reunião. Deixei número de contato com a secretária Lene, mas Silvana não retornou nossa ligação e nem atendeu pedido de entrevista.

Enquanto isso, cadê tamanhas sapiência e capacidade?

Contra Gol e TAM
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) recorreu da decisão judicial proferida pelo juiz federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes, em face da ação civil pública proposta pelo  MPF em  2009, que tem por objetivo buscar a reativação de voos das empresas Gol e Tam Linhas Aéreas que saíam de Boa Vista, respectivamente à tarde e à noite. Na decisão, o magistrado entende que os programas de milhagem e fidelidade das referidas companhias têm causado o estrangulamento nos voos de Boa Vista-Manaus-Boa Vista.

Documentação atrasada
Segundo dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a infração mais cometida em Roraima de janeiro a março deste ano foi conduzir veículo sem estar devidamente licenciado, que chegou ao total de 752 autuações. Em seguida está dirigir veículos sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão, com 571 autuações, e em terceiro aparece outra infração, também comum, que é dirigir veículo utilizando-se de telefone celular, com um total de 382 autuações.

Sebrae Empretec
O Sebrae em Roraima está finalizando as aulas da primeira turma de 2011 do Seminário Empretec. Profissionais de veículos de comunicação interessados em produzir uma matéria sobre o assunto,  podem procurar informações sobre a segunda turma prevista para o mês de junho e até mesmo entrevistar um dos alunos que participam do seminário para saber se o Empretec superou as expectativas, entre outras questões.

Denúncia
O vereador Joziel Wanderley denunciou ontem que servidores municipais, com mais de oito anos de serviços prestados na área de Saúde do município (Hospital Santo Antonio, Postos de Saúde e na própria Secretaria Municipal de Saúde) foram exonerados pela secretaria adjunta, Marília Pinto.

Acomodação de cabos eleitorais
Segundo o vereador, Marilia Pinto demitiu os funcionários com o único objetivo de acomodar seus cabos eleitorais e servidoras (professoras) da Secretaria de Educação que estão cedidas para a secretária, que foram demitidas pelo governador Anchieta Junior quando Marilia "se bandeou para o lado do Neudo Campos, quando não teve seus caprichos atendidos."

Faltou à aula de Matemática, também!
Dias desses na tribuna da ALE, o senhor do milagre da multiplicação, deputado Mecias de Jesus, disse que não sabia qual dos Pólos (Sul ou Norte) "congelava". A coluna, sabendo como ele concluiu seus estudos, identificou que essa aula de Geografia, Mecias havia perdido.
Anteontem, em entrevista à repórter Elissan Paula, Mecias mostrou que andou também faltando a aulas de Matemática, em especial, as que ensinaram tabuada e contas de divisão.

Conta errada
Na matéria ele diz o seguinte: "Temos mais de R$ 300 milhões por ano para a saúde, se dividirmos por 400 mil habitantes vai dar uma média de R$ 800 mil. São R$ 70 mil por ano para cada habitante, o que pagaria um plano de saúde vip". Errado, senhor dos milagres!
Não sei da onde ele tirou a "média de R$ 800 mil", o que sei é que 300 milhões divididos por 400 mil dar 750, e não 70 mil como ele calculou e a repórter da Folha de B. Vista publicou. Diante das ausências nas aulas de Geografia e Matemática, fica a pergunta:  aonde - e como -, o ex-presidente da ALE concluiu seus estudos?

Multiplicação
Mecias de Jesus aprendeu e muito bem foi nas aulas de "multiplicação".

Macaco Simão:
Timão diz que tem um acordo verbal com o Ganso. Acordo verbal com ganso é boquete! Rarará!
Agora o Timão vai: Adriano Caminhão de Usina, Seedorf (Seedorm e Seeford) e Ganso! Só que o Ganso tá manco. Por isso que ele vai pro Timão! Tem que ser manco, gordo e pinto torto! Rarará!
E o Adriano disse que precisa emagrecer seis quilos. Pra chegar ao peso normal de um hipopótamo! Rarará!