Opinião Formada

Edersen Lima
De Brasília

Massas de manobra
Há dois anos, os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa tiveram uma discussão feia no plenário do Surpemo Tribunal Federal. Barbosa alertou Gilmar Mendes, então presidente do STF, de que ele "não estava falando com um de seus capangas do Mato Grosso", e ainda mandou Mendes sair à rua para ouvir o que o povo fala: "Saia à rua. Faça o que faço, saia à rua. Vossa excelência não está na rua não. Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso."
A Justiça, representada pelos juízes, não pode simplesmente ouvir o clamor das ruas e deixar de lado o que está nos códigos civil e criminal, e o que rege a constituição.
Que ninguém se engane que, por trás de toda mobilização política, social ou popular, há um ou mais manobristas com interesses nem sempre tão coletivos. Não à toa, e corriqueiramente, as vozes das ruas são chamadas de "massas de manobra".

Muita calma nessa hora
Que juízes do TRE vêm sofrendo pressão de parte da imprensa que "atende o apelo das ruas" para julgar e cassar políticos eleitos no pleito passado é público e notório. Agora, atropelar o processo e incorrer no constrangimento de ver decisões tomadas suspensas por liminares ou derrubadas em votações de tribunais superiores é que não se deve ocorrer.

O norte
O TSE já deu o norte. Não tem adotado a "posse imediata" justamente para que o processo jurídico-eleitoral não seja prejudicado com a saída de um político, a entrada do suplente que depois pode ter que sair para que o titular volte sob força de recurso judicial.

Paciência não prejudicial
O TSE tem evitado o entra e sai de eleitos e suplentes que só tumultua todo o processo. Cassar um mandato é entendimento da corte eleitoral. Não se discute. Mas um pouco de precaução ou paciência não é prejudicial diante das liminares e recursos que podem mudar tais decisões de primeira instância em menos de 24 horas ou em uma semana.

Imagine...
O amigo leitor já imaginou que confusão seria criada ao estado, à gestão pública, caso Neudo Campos tivesse tomado posse imediatamente como a maioria dos juízes do TRE decidiu, com os seus correligionários ávidos por mudança, por poder, e dois dias depois, uma liminar devolve o cargo ao governador José de Anchieta?

O caos administrativo
Em 48 horas quantos documentos poderiam sumir do Palácio Hélio Campos e das secretarias de estado? Quantas demissões, contratações, cortes e suspensão de contratos não seriam  efetuados?

Melhor observação
A tal posse imediata passível de ser suspensa com simples liminar é muito mais propensa a prejudicar o estado e a sociedade do que a paciência e obediência aos trâmites judiciais normais - como o direito à ampla defesa - que vêm sendo pressionados pela imprensa partidária a serem atropelados.
De antemão, sabe-se bem que nenhum juiz eleitoral prefere uma decisão cabal em prol da confusão administrativa. Mas isso pode não estar sendo observado.

De quem vem a voz?
Em Roraima, a "voz das ruas" é ecoada pela Folha de B. Vista e pela TV Ativa de Getúlio Cruz e Robério Araújo, que nada têm de envolvimento ou interesse com a política partidária e com a conquista do poder, não é?

Avisou ou ameaçou?
Curto e direto, o juiz Erick Linhares, relator das cassações dos deputados Chico das Verduras e George Melo, avisou - em tom ríspido - que o presidente da Assembleía Legislativa, deputado Chico Guerra, poderá ser detido por policiais federais e ser encaminhado à sede da PF, além de responder ação criminal por desobediência à Justiça, por improbidade administrativa por pagar subsídio a parlamentar cassado; e pagamento de multa pessoal e indenização por danos morais e materiais ao suplente não empossado, caso não dê posse imediata aos reservas de Chico e de George.

Perguntinha?
Mas cabe à justiça de primeira instância decretar conduções coercitivas - pelas mãos da Polícia Federal - de deputado estadual presidente da Assembleía Legislativa?

Constragimento
O deputado Chico Guerra representa um poder, o Legislativo, o mais democrático dos poderes. Uma lei, que já existia, foi regulamentada por esse poder. O constragimento ao presidente da ALE é o constrangimento não de um homem, mas de um Poder, de todos os deputados e dos cidadãos eleitores.

Jogo Rápido / Raul Lima
OF: Qual a impressão do Congresso nesse primeiro mês de mandato?
Raul: Ainda é cedo para se ter avaliação precisa, pois as Comissões apenas acabaram de ser instaladas e os deputados recém-chegados estão tomando pé da situação. Mas eu diria que nós estamos atuando no sentido de viabilizar condições para fazer com que se tomem atitudes que propiciem a geração de empregos. Eu trabalho pensando em criar empregos que abriguem os jovens que chegam ao mercado de trabalho, porque foi esta a minha principal proposta durante a campanha. Com relação ao Congresso Nacional, estou gostando dos contatos que tenho efetuado e esperançoso com o fato de que os parlamentares de primeiro mandato estão muito dispostos e desejosos de trabalhar pelo bem-comum.

Das reformas propostas para serem votadas, qual o senhor acredita que pode ser aprovada ainda este ano?
É difícil fazer uma previsão com relação a esta ou aquela reforma específica, mas eu torço para que a reforma política saia finalmente do papel e nós consigamos oferecer ao país resposta concreta no que se refere a uma melhor organização nesta área. É certo que não existe ainda um consenso com relação ao posicionamento do Senado e da Câmara, mas o debate foi aberto, uma Comissão Especial foi instalada em cada uma das Casas e os deputados irão analisar mais de cem propostas sobre o tema. Eu não desejo aqui fazer nenhuma previsão a respeito desta ou daquela reforma, qual a que será aprovada ou não. O que posso afirmar é que estou trabalhando com afinco e dedicação para preencher tudo aquilo a que me propus, correspondendo à confiança em mim depositada pelos que votaram em mim.

A legalidade de matérias como o Ficha Limpa; salário mínimo; de quem é o mandato em caso de licença do parlamentar se do partido ou da coligação; e demais regras eleitorais têm sido discutidas e decididas no STF, o Congresso não está se esquivando de aprovar e fazer valer as leis que aprova?
Não posso afirmar que o Congresso está se esquivando de assumir suas responsabilidades, até porque a composição do Senado e da Câmara sofreu enorme alteração, em função das eleições parlamentares realizadas no último ano. O que posso dizer é que tenho sentido, entre os novos integrantes e também entre aqueles mais experientes, uma grande vontade de encaminhar todos esses assuntos, debatê-los e buscar um equacionamento dentro das atribuições que são próprias do Congresso Nacional. Creio que os novos parlamentares estarão imbuídos de bem representar seu papel e corresponder ao que deles espera a população brasileira. A legislatura de número 54 apenas começou. Vamos ver como é que ela irá se desenvolver.

Enquanto isso, ser ou não ser...

Acessibilidade
Para garantir acesso igualitário a todos os usuários e funcionários do Detran, a Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência do MPE firmou ontem termo de ajustamento de conduta com a autarquia, para que se adeque de acordo com a Norma Brasileira de Acessibilidade (ABNT NBR 9050), além de fiscalizar o cumprimento da norma, nas autoescolas e clínicas credenciadas pelo Detran/RR.

Acessibilidade 2
Segundo a promotora Érika Michetti, "o acordo vai contemplar acessibilidade predial, acessibilidade no aprendizado em relação as autoescolas, de forma que a pessoa com deficiência possa ter seus direitos garantidos.”

Nada de grilagem e só doações
O senador Mozarildo Cavalcanti evitou comentar a acusação de ser grileiro e o processo com tutela antecipada para que devolva ao estado 2,8 mil hectares que estão sendo cobrados pela Procuradoria do estado e Iteraima. Preferiu doar livros da constituição federal e códigos civil e criminal a estudantes universitários.

É carnaval!
O Carnaval começa oficialmente no sábado, mas, para os senadores, a folia foi antecipada. A Casa não realizou votações em plenário ontem para liberar os congressistas a retornar aos seus Estados sem cortes nos salários.
O feriado do Senado será de 11 dias, já que as votações serão retomadas em 15 de março.

E-mail aberto - Aos mortais, o limbo…
"Agora na condição de reles mortal, empurrado ao limbo, o Mecias de Jesus apega-se a uma condição morta, pífia, moribunda de líder de oposição. Oposição a quê? Ora, quem um dia incorporou  o espírito da ‘vaca louca’, não será nada surpresa se a ‘nega-veia’ não lhe cair de novo.  A propósito, a que serventia tem Antônio Pereira Mecias de Jesus ao povo de Roraima?" - Pedro Ribeiro.

E-mail aberto - Passagem a preço de banana... de ouro!
"Sr. editor, você sabe quanto custa uma passagem em promoção vendida pela por uma famosa agencia de turismo para certa CÂMARA MUNICIPAL, trecho  Boa Vista/Brasília/Recife/Boa Vista? Precinho de promoção aproveite, pois é, apenas R$ 9.600,00. Pois é isso, é apenas um exemplo. Foram mais de 50 passagens vendidas nesta base, quem gosta de comprar passagem assim barata é essa tal Mãe Camara Municipal. É um verdadeiro escândalo, o conselheiro NETÃO já está com todas as imformações na mão. Falta agora ele mandar para o MPE. E o que é pior, o cobrado para tal Câmara é um e o pago para a empresa aérea é o praticado pelo mercado algo R$ 2.800,00." Evandro Sampaio.

 Voto majoritário
O deputado Luciano Castro voltou a defender ontem a aprovação do voto majoritário na reforma política. "Sou a favor do voto majoritário, acabar com as eleições proporcionais e eleger os mais votados. Defendo a tese do fim do voto proporcional, encampada pelo vice-presidente da república, Michel Temer."

Frente parlamentar
O deputado Rodrigo Jucá apresentou à mesa diretora da ALE requerimento que propõe a criação da Frente Parlamentar de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Roraima. Ele destacou a importância das micro e pequenas empresas para economia de Roraima, já que representam 95% do universo empresarial e são responsáveis pela maior parte dos empregos gerados na iniciativa privada.

Investindo mal
Com dados do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado em 2010, o deputado Flamarion Portela comentou sobre o contraste com a falta de investimentos nos serviços públicos do Estado, como segurança, saúde e educação, e ainda cortes em programas sociais essenciais, como Vale Solidário e Estágio Remunerado.
Segundo Flamarion, o estado tem arrecadado valores significativos de (ICMS) nos últimos anos, mas investido muito mal.

Antes tarde do que nunca
Quando governador, Flamarion viveu drama da mesma precariedade dos serviços na saúde, segurança e educação. Mas vale o alento de que agora deve estar melhor preparado em caso de voltar ao governo ou ter lá alguém bem próximo para poder auxiliar.

Mistério dos beneficiados
A Prefeitura de Boa Vista faz mistério quanto aos nomes dos sorteados do conjunto Pérolas do Rio Branco. Não informa os nomes. Há denúncia de que parte dos funcionários da Folha de B. Vista foram beneficiados. O babalaô do jornal, Getúlio Cruz, é o secretário que dita muitas das regras do Palácio 9 de Julho. 

Questão de interpretação
Uma foto pode dizer muitas coisas, vai da observação e de como quem a ver, a interpreta. A clássica foto do físico Albert Einstein (ao lado) dando língua teve várias afirmações, como a de que "ele era tão inteligente que tinha tudo na ponta da língua"; "ele estava dando língua para quem duvidou da sua Teoria da Relatividade"; "deu língua porque estava feliz"; e ainda "estava já velho com certa insanidade".
Teria razão Einstein ou a sua família em processar alguém pela interpretação que teve da sua foto?