OPINIÃO FORMADA

O exemplo de Agnelo

Edersen Lima
Do Algarve

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, deu o exemplo: decretou intervenção de emergência no setor da saúde pública em Brasília e nas cidades do Entorno. Ele espera com isso desatar os nós do setor, como a superlotação dos pronto-socorros dos hospitais e a falta de medicamentos que suspenderam a realização de cirurgias há mais de um mês no DF.

Aquinelo ainda decretou que a Secretaria de Saúde tenha independência com relação à Central de Compras do GDF para cuidar diretamente dos trâmites legais para a aquisição de medicamentos, material hospitalar e equipamentos. Dessa forma, os processos ganharão agilidade para que a secretaria consiga normalizar a crise no sistema público de saúde. Atualmente, existem 120 processos de compra prontos para serem licitados, mas até agora não foram para a frente. Desde o ano passado, problemas como a suspensão de cirurgias por falta de material são comuns, o que revolta os usuários do SUS.

Mesmo com deficiências frequentes no setor, essa é a primeira vez, desde a inauguração de Brasília, que o governo local decreta estado de emergência na saúde. Especialistas ouvidos pelo pelo jornal Correio Braziliense elogiaram ontem a decisão do governador. Para eles, a iniciativa é essencial para resolver o caos na saúde da capital do país. O instrumento permite a convocação de funcionários públicos de outros setores a qualquer momento. A partir de agora, o GDF também ganha facilidades jurídicas para a compra de material e de remédios. A decretação de emergência deve durar 180 dias.

Com a decisão, a saúde se torna a grande prioridade do GDF — como havia prometido Agnelo durante a campanha pois toda a estrutura do DF, toda a administração pública, estarão à disposição da saúde podendo requisitar, por exemplo, servidores de outros órgãos e médicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para atuar nos hospitais, além de firmar acordos com as Forças Armadas para  que médicos e enfermeiros lotados no Exército, Marinha e Aeronáutica também atuem caso haja necessidade.

O GDF também terá mais facilidade para contratar leitos de UTI na rede privada e regularizar o fluxo de pagamento pelo aluguel dessas vagas. Um dos maiores benefícios da medida será a possibilidade de um abastecimento definitivo da rede pública. “A ideia é que o governo faça uma grande compra, que dure seis meses, por exemplo. Assim, as licitações podem seguir os ritos normais, sem a necessidade de sucessivos contratos emergenciais. Isso era feito sistematicamente, dando brechas para falcatruas”, finaliza o especialista da Universidade Católica.

Para evitar suspeitas de favorecimento durante as compras sem licitação, a Secretaria de Saúde trabalhará em parceria com a recém-criada Secretaria de Transparência. A lógica adotada será a mesma de uma concorrência pública convencional, cujo vencedor é o que oferece a menor cotação de preço. “Não queremos favorecer nenhuma empresa. Sabemos que a compra emergencial não é o ideal, mas essa trata-se de uma exceção”, diz o secretário Rafael Aguiar Barbosa.

De acordo com um levantamento realizado pela equipe de transição, só há medicamentos e material hospitalar suficientes para abastecer o sistema público de saúde até o próximo dia 20. Por isso, a nova gestão tem pressa para evitar o agravamento do caos na rede. O presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho, recebeu bem a medida e aponta a demora na aquisição de insumos como um dos principais entraves atuais. Mas, para ele, é preciso pensar mais adiante. “Precisamos ter uma política de médio e longo prazo. Os investimentos em ações básicas, assim como na renovação dos parques hospitalares, são fundamentais.”

A ação do governador Agnelo Queiroz serve de exemplo para outros governos que se encontram em situações semelhantes com a do Distrito Federal.

Posteridade
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"O "Ramalhete" situava-se na Rua de São Francisco de Paula, 47, no bairro das Janelas Verdes, em Lisboa, mas que nada tem de fresco ou de campestre. O nome vem-lhe de um painel de azulejos com um ramo de girassóis, colocado onde deveria estar a pedra de armas.", assim começa o romance "Os Maias", de Eça de Queiroz. Na realidade, o endereço citado no livro é do Hotel Janelas Verdes, onde, há mais de um século, Eça morou, se inspirou e escreveu a sua maior obra.