OPINIÃO FORMADA

Edersen Lima
De Brasília

"Festa" de conselheiros teve repercussão nacional
A notícia saiu nos grandes jornais e telejornais de rede nacionais de TV neste fim de semana. Conselheiros do Tribunal de Contas do Pará são acusados de receber salários de R$ 42.232,49 mensais, bem acima do teto limite fixado em R$ 26.723,13 para ministros do Supremo Tribunal Federal e R$ 24.117,62 para desembargadores.
Doze procuradores do Trabalho e promotores de Justiça ingressaram com ação civil pública contra todos os conselheiros do tribunal paraense, o Estado do Pará e o próprio Tribunal.

Negando informação
Os autores da ação afirmam que, durante a instrução do inquérito, pediram ao TC-PA os contracheques dos servidores, mas o pedido foi negado. De acordo com a presidente do Tribunal, Lourdes Lima, que é uma das processadas, "os documentos contendo os valores recebidos pelos conselheiros estariam acobertados por sigilo".

Publicidade é regra
O promotor dos Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, Alexandre Couto Neto, contestou a presidente do TCE, lembrando que comprovante de pagamento de servidor público "não é protegido por sigilo legal". Ele também afirma que na administração pública "a publicidade é a regra e o sigilo, uma exceção", precisando constar expressamente em lei ou decorrer de ordem judicial.

Escrevendo sua história
O presidente do Tribunal de Contas de Roraima, Manoel Dantas, por várias vezes, declarou que muito do que aprendeu para exercício de sua função no TCE se deve aos anos em que trabalhou no Tribunal de Contas do Pará. Portanto, vem de lá essa vocação de Dantas em dotar a si e seus colegas conselheiros de benefícios que, somados, podem também chegar aos R$ 42 mil dos conselheiros do Pará.

Soma
Se somados os vencimentos em salário (R$ 24.117,62), mais o tal "auxílio-moradia" que gira em torno de R$ 5 mil, mais o outro "auxílio-transporte", que segundo dados de servidores do próprio tribunal é referente a mais de 20% do salário de conselheiro ficando em torno de R$ 5 mil, mais uma diariazinha nacional aqui e outra alí no valor de R$ 1,6 mil cada uma e o mínimo que se paga são duas. Chega-se fácil, fácil aos R$ 42 mil igual que os conselheiros do Pará recebem.

Ação pronta
E falando no TCE, a ação civil pública contra o pagamento do retroativo de "auxílio-moradia" para os conselheiros que moram ou moraram de graça no Conjunto dos Desembargadores e os que já tinham casa própria quando ingressaram no tribunal, está pronta.

O que é o verdadeiro auxílio-moradia
O pagamento de auxílio-moradia se dá ao funcionário que por motivo de trabalho, se desloca de u local de origem para trabalhar em outra localidade. Por exemplo, um gerente de banco que sai de São Paulo para trabalhar em Boa Vista. Ou um deputado federal que sai de Manaus para trabalhar em Brasília.
Mas em Boa Vista, todos os conselheiros já tinham casa prórpia quando ingressaram no TCE e como se justifica o tal "auxílio-moradia" se eles não se deslocam de cidade nenhuma para trabalhar?

Vergonhoso e injustificável
Mais vergonhoso e injustificável é o contribuinte pagar mais de R$ 6 milhões em retroativo para os conselheiros que moravam em casas próprias ou de graça no Conjunto dos Desembargadores.

Entregador
O presidente do TCE, Manoel Dantas nega a prestar contas dos valores que cada conselheiros recebeu a quem bancou esse "benefício", o contribuinte. Em resposta à coluna ele preferiu entregar os outros beneficiados.

Na pauta
Pode aguardar que assim como a colegada do Pará, os conselheiros de Roraima, estado rico da nação, também serão notícia nacional.

Cabide
E já que se falou em Manoel Dantas, corre o boato pelos corredores do TCE que ele estaria pretendendo criar um cargo específico para atuação de psicólogo ou psicóloga no tribunal.

Enquanto isso, no paraíso...

Novo avião
Sem alarde para evitar a repetição da polêmica que envolveu a compra do Aerolula, o governo negocia a aquisição de um avião maior e mais caro que poderá servir à presidente eleita, Dilma Rousseff, e a seus sucessores.

Prenúncio de fim de ano
Quase 30% dos voos operados pela TAM tiveram problemas de atraso ou cancelamento, a maior parte em razão da falta de funcionários para compor a tripulação.
Segundo a Infraero, até o início da noite de ontem, 72 dos 624 voos programados para ontem em 63 aeroportos do país (11,5% do total) foram cancelados. Outros 114 (18,3%) partiram com algum atraso.

Mutirão
A Secretaria Estadual de Saúde está realizando mais um mutirão de procedimentos de cateterismo cardíaco (exame invasivo feito para diagnosticar ou corrigir problemas cardiovasculares). Neste domingo, 28, sete pacientes recebem o tratamento para verificação de existência de obstruções nas artérias coronárias, enquanto nesta segunda-feira, 29, pelo menos mais cinco pessoas serão atendidas.

Caminho do mar
Ao acompanhar Lula em viagem à Guiana, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, ficou imbuído da "missão diplomática" de garantir o asfaltamento da estrada que liga Roraima a Georgetown, facilitando a rota dos moradores de seu Estado para o Atlântico.

Engano
E falando em Romero Jucá, ele rebateu notas publicadas na Folha de B. Vista dando conta de que lançaria o filho Rodrigio Jucá à Prefeitura de Boa Vista. "O jornal se enganou ao fazer citações em meu nome sobre assuntos jamais mencionados ou tratados por mim com quem quer que seja.É preciso deixar claro que Teresa não tem problemas com o Projeto Ficha Limpa. Teresa tem a ficha limpa e tem muito mais que isso, tem trabalho realizado em Boa Vista, que merece o nosso respeito e total reconhecimento, inclusive por parte da imprensa. Foi justamente por conta da aprovação desse trabalho e por sua dedicação, que ela foi a Deputada Federal mais votada em Roraima e a 4ª mais votada em todo o País."

Candidata natural
Para Romero, "falar em prefeitura ainda é cedo. Mas, obviamente, Teresa é a candidata natural de Roraima a um possível pleito como Prefeita em 2012. Acho que não se tem como cogitar nomes para uma disputa que vai acontecer daqui dois anos. Mas, se Teresa quiser ser candidata a Prefeita de Boa Vista, é a minha candidata e terá todo o meu apoio e de todo o nosso partido."

Força política
Ainda de acordo com o senador, "em Roraima, todos sabem da força e do patrimônio político que Teresa tem. Isso ficou público e notório nas últimas eleições. Além da competência administrativa e de gestão, Teresa tem o apoio da população e das maiores forças políticas de nosso estado. Não só minha, como de muitos vereadores, deputados estaduais e federais, além do apoio já declarado do Governador Anchieta, que no segundo turno fez questão de registrar sua intenção publicamente.

Vaga
E por falar em Rodrigo Jucá, há consenso entre os deputados veteranos e os candidatos à Presidência da ALE de que ele, por ter sido o mais votado entre os novatos e o segundo no geral, tenha assento na Mesa Diretora.
"É uma deferência dos colegas para com os que chegam na Casa", comentou um deputado veterano.