MERCOSUL - Roraima ganha com a entrada da Venezuela

A Venezuela está começando a integrar o bloco comercial do Mercosul. As vantagens para Roraima, segundo o presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria, deputado estadual Raul Lima (PMDB), vêm com as facilitações que serão geradas pela entrada de num mercado de 26 milhões de consumidores, boa parte com potencial econômico elevado devido a exploração de Petróleo e de minerais, como Alumínio, Bauxita e Ferro.

Juntamente com o Amazonas, Acre e Rondônia, o deputado acredita que Roraima passa a ter condições mais favoráveis para exportar produtos primários e manufaturados a Venezuela. É preciso, contudo, incentivos do poder público. A estrutura alfandegária brasileira em Pacaraima não reúne as condições necessárias para atender um grande fluxo de cargas entre os dois países. "O cenário é bem favorável, mas é preciso vontade política", salientou Raul Lima.

A estrutura de transporte rodoviário internacional de cargas não possui o número de carretas necessários no momento para cumprir contratos de exportação de grandes volumes, como soja, madeira e móveis. Na análise dele, o Estado deveria abrir novas linhas de financiamentos para o setor, permitindo que as frotas sejam renovadas e ampliadas. "Isso tornaria as nossas empresas mais competitivas e viabilizaria os negócios entre Roraima e Venezuela".

Raul Lima observa que se fala muito no aumento do intercâmbio comercial entre o Brasil e a Venezuela, mas existem controvérsias. A disparidade tributária enorme. Os exportadores brasileiros ao entrar futuramente na Venezuela com isenção do Imposto de Importação pagarão somente dois tributos: Taxa Alfandegária de 1% sobre o produto e IVA (Imposto ao Valor Agregado), uma espécie de tributação única similar ao ICMS, de algo em torno de 14%.

Na negociação inversa, as empresas venezuelanas que comercializarem seus produtos no mercado brasileiro terão o Imposto de Importação isento, mas terão que pagar, entre outros, tributos como IPI, PIS, ICMS, Cofins e Contribuição Social. "O cálculo é feito em cascata, chegando a incidir uma carga tributaria para os produtos venezuelanos em até 100%, o que pode levar a Venezuela a avaliar que não foi bom negócio entrar no Mercosul", frisou o deputado.