Seguro-desemprego tem fraude de R$ 210 mi

JULIANNA SOFIA Folha de S. Paulo O governo descobriu que pelo menos 3% dos benefícios do seguro-desemprego pagos anualmente são irregulares. Somente em 2004, as fraudes podem ter beneficiado 143 mil segurados, despejando pelo ralo mais de R$ 210 milhões. Esse valor permitiria o pagamento do benefício a toda a população de uma cidade do porte de Itu (SP) por um período de quatro meses. No ano passado, 4,781 milhões de pessoas receberam o seguro-desemprego. Isso representou um gasto de R$ 7 bilhões para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), fonte de financiamento do benefício. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o valor médio pago mensalmente foi de R$ 360, e o número de parcelas do benefício atingiu a média de 4,2 meses. O índice de irregularidades foi levantado na aplicação de um projeto-piloto do MTE no Rio Grande do Sul para fechar brechas no sistema de concessão e pagamento do benefício. A experiência gaúcha mostrou que 3% dos seguros pagos eram indevidos, e a avaliação é que o cenário verificado no Estado se repete em escala nacional. "Passamos a fazer um novo tipo de cruzamento de banco de dados para identificar situações que antes o sistema não conseguia identificar", disse o chefe da fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Gerson Soares Pinto. O resultado dos testes no Estado foram levados a Brasília. O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, determinou a expansão do novo sistema para o restante do país. Mas nem todos os tipos de irregularidades podem ser descobertos em cruzamentos de dados -fato que eleva o índice de pagamentos indevidos para um patamar acima dos 3%. Um exemplo é o de funcionários demitidos, que são beneficiados com o seguro, embora já estejam de volta ao trabalho em atividades informais. "Se a lei for levada ao pé da letra, basta o demitido ter outra renda para o seguro-desemprego ser suspenso. Mas como vamos localizar a pessoa que passa a ter uma atividade informal? Não conseguimos localizar essa pessoa por cruzamento de banco de dados porque ela não está em cadastros", explica a coordenadora-geral do seguro-desemprego do MTE, Ana Maria Belavenuto. Fraudes A limitação do uso do sistema informatizado vai além do exemplo trivial. Existem situações mais complexas em que somente a ação "in loco" de equipes de fiscalização do MTE pode resolver o problema. Geralmente, são casos que envolvem falsificação de registros e uso de "laranjas" ou ainda revelam conluio de empresas com empregados (veja quadro nesta página). Para o chefe da fiscalização gaúcha, essas situações são consideradas fraudes de fato, enquanto as brechas usadas pelos trabalhadores para burlar as regras do benefício são classificadas apenas como "benefícios irregulares". A diferença é que nesse segundo caso, quando a irregularidade é descoberta, basta o trabalhador restituir o dinheiro recebido indevidamente, sob pena de não ter direito ao benefício no futuro. Em situações de fraude de fato, há outras implicações, e a irregularidade passa a ser um ilícito penal. Belavenuto detalha que as situações de conluio acontecem, na maior parte das vezes, em pequenas empresas. "São estabelecimentos que já querem fugir da formalização dos funcionários. O empregado que está recebendo o seguro pede para não ser registrado para continuar recebendo o seguro-desemprego. A empresa acha isso ótimo", relata. Já o que a coordenadora chama de "fraudes criminosas" -quadrilhas que forjam documentos, por exemplo- são mais raras de acontecer. "Só conseguimos pegar essas fraudes com denúncias. No ano passado e neste ano, não temos registro desse tipo de atuação de quadrilhas", comentou. Combate O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, disse que o órgão ainda não foi solicitado pelo MTE para auxiliar no combate às fraudes, mas ressalta que a Polícia Federal está pronta para iniciar investigações sobre o assunto. Atualmente, o governo quer atingir a classe de "fraude zero", usando computadores mais velozes e sistemas menos vulneráveis. A PF e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) participam de discussões sobre o assunto. -------------------------------------------------------------------------------- Colaborou IURI DANTAS, da Sucursal de Brasília