Fontelles é quem decide se Portela volta ou não

Brasília - O Procurador Geral da República, Cláudio Fontelles, é quem decidirá o destino do processo que o ex-governador Flamarion Portela impetrou no Supremo Tribunal Federal (TF) contra a cassação do seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se pede arquivamento ou se dá prosseguimento à ação. O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, encaminhou o processo à Procuradoria Geral da República no último dia 15 de fevereiro está aguardando a decisão do procurador Cláudio Fontelles. Os advogados do governador Ottomar Pinto estão acompanhando o recurso de Flamarion Portela, e acham difícil que o ex-governador de Roraima obtenha êxito em seu intento, de ver cassada a decisão do TSE. "Não acreditamos que o Supremo possa rever uma decisão desse nível", disse um deles ao Fontebrasil. Se o procurador Cláudio Fontelles se decidir pelo prosseguimento da ação no STF, o processo retorna às mãos do ministro Joaquim Barbosa, a quem competirá dar prosseguimento ao pedido de Flamarion Portela. Nesse caso, o STF terá de marcar uma data para o julgamento da ação, que poderá demorar, na previsão de assessores do tribunal, pelo menos de três a seis meses.