Grampos - Autoridades confirmam síndrome e órgãos federais evitam assunto

Por Daniella Assunção Resultado parcial da enquete do Fontebrasil "Você acredita que o seu telefone ou de algum conhecido esteja grampeado?" aponta que 83% dos entrevistados acreditam que estejam ou tenham conhecidos com telefones grampeados. A síndrome de grampos telefônicos se tornou uma rotina em Boa Vista. E os órgãos que teoricamente poderiam esclarecer sobre as escutas, evitam tocar no assunto. "A Justiça Federal não tem nada a declarar", afirmou o assessor de imprensa, Fernando Quintella, sem ao menos consultar os juízes federais sobre o assunto. Na Polícia Federal, entrevistas foram marcadas e desmarcadas. Embora se evite abordar publicamente a "arapongagem", as supostas vítimas dos grampos, porém, acabam falando "in off" (expressão para pedir sigilo da fonte) sobre o tema. A maioria acredita que as classes política, empresarial, o governo e o Judiciário estadual têm seus telefones monitorados. "Tenho três celulares registrados em nomes diferentes e mesmo assim evito ao máximo conversar sobre questões político-partidárias", confidenciou um deputado ao Fontebrasil. "Duvido que um deputado ou um desembargador ou o próprio governador (Ottomar Pinto) falem com total tranqüilidade no celular", desafiou outro deputado. "É claro que o meu telefone está grampeado. Não tenho a menor dúvida disso", afirmou um ex-deputado estadual indiciado no caso dos gafanhotos. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Roraima, Antonio Oneildo, em entrevista ao Fontebrasil, acredita que sim, que na sede da OAB, os telefones estão grampeados. "Apesar de eu não ter nada a esconder, eu considero uma prática abusiva e ilegal". Oneildo costuma não passar de três minutos em conversas no celular e não trata de nenhum assunto relacionado a processos judiciais por telefone. NÃO TEM COMPETÊNCIA De acordo com o Secretário da Segurança Pública, João Batista Fagundes, tudo o que se refere à escuta telefônica, quem poder dar melhores detalhes é a Polícia Federal. "Isso é competência deles (PF), a Seseg não tem condições e nem competência para isso". João Fagundes defende a escuta em casos de investigação da macro-criminalidade, ou seja, no que se refere ao narcotráfico, pois muitas vezes através da escuta, pode-se desvendar o destino de um carregamento de droga. Fora isso não acredita em escuta ilegal, "ela só ocorre por determinação judicial" disse. Ao ser questionado se fala normalmente ao telefone, ele até brincou: "apesar de gaúcho ter a fama de ser conversador, eu, além de falar pouco, não faço restrições em minhas conversas, até porque, não falo mal de ninguém". "NADA A DECLARAR!" A Justiça e a Polícia Federal estão em harmonia quando o assunto é grampo telefônico Preferem não falar. O Fontebrasil buscou durante dois dias, sem sucesso, ouvir a opinião daqueles que segundo a Seseg, poderiam desmistificar para a sociedade, essa síndrome de BBB macuxi, informando se já ouviram falar de grampos espalhados, o que pensam sobre isso, se têm em mente quem está por trás disso e quem patrocina. A reportagem foi bem clara ao informar que não tinha nenhum interesse sobre quem estava sendo monitorado. Se é que alguém é oficialmente monitorado Na Justiça Federal, o assessor de comunicação, Fernando Quintella, foi enfático ao dizer que não tem nada a declarar (opinião dele), sem ao menos verificar com algum juiz a possibilidade de conceder uma entrevista ao site. Informações que chegaram à redação dão como certo que a JF autorizou escutas em Roraima. No caso de autorizar escutas não constitui em nenhum delito, desde que o motivo da autorização esteja sustentado em desvendar crimes. Já a Policia Federal se saiu melhor, marcou uma entrevista para às 17 horas do dia 1º, com o delegado regional substituto, Anderson Gustavo Torres, pois o superintendente, Francisco Mallman estaria de viagem à Georgetown. Mesmo chegando com antecedência, a reportagem esperou por 45 minutos até ser informada pelo delegado Anderson, que ao saber da pauta, desistiu da entrevista dizendo que Francisco Mallman é quem deveria prestar tais informações. Após muito esperar, a reportagem foi embora sem ser atendida. Apesar de ter agendado a entrevista com antecedência, os delegados da PF alegaram estar em reunião. É CRIME Segundo o advogado Hélio Massanhas, a espionagem acústica, registrando em fita magnética, por meio de gravação indevida, de conversas telefônicas, quer de autoridades ou de qualquer cidadão, objetivando posterior utilização, não pode ser admitida e deve ser objeto de severa punição, nos moldes legais. "Ela só pode ocorrer mediante autorização judicial, após a ocorrência de um crime ou de uma investigação criminal considerada oficial e com evidente recebimento da denúncia. Fora às condições acima, ou seja, da escuta com ordem judicial, após ocorrência do crime, para fins de investigação durante inquérito ou para instrução processual criminal, a escuta é ilegal, por ser inconstitucional", informou. No entanto, fitas clandestinas foram usadas abertamente na campanha eleitoral de 1998. Conversas de secretários do governo Neudo Campos com autoridades do Judiciário estadual foram veiculadas à exaustão no horário eleitoral gratuito. De comprometedoras, as conversas gravadas acabaram gerando uma repulsa do eleitorado que se colocou no lugar de quem tem a sua privacidade invadida. Neudo foi reeleito apesar dos grampos. Provavelmente, daí, nasceu a paranóia de escutas telefônicas, principalmente, no meio político, passando a ser uma espécie de regra de conduta: muito cuidado com o que se fala ao telefone. PROCURADOS O presidente da Câmara de Vereadores de Boa Vista, Zé Reinaldo, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mecias de Jesus e o corregedor do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Almiro Padilha, foram procurados pelo Fontebrasil para comentarem o teor da entrevista, mas não retornaram o contato feito pela reportagem.