Pedofilia e racismo invadem a internet

Hércules Barros Da equipe do Correio A internet no Brasil é privilégio de poucos, apenas 10% dos mais de 180 milhões de brasileiros têm acesso à rede mundial de computadores. Mas os crimes praticados no ciberespaço provocam estragos de proporções nacionais. Os mais temidos e que provocam maior estardalhaço são os desfalques em contas bancárias cometidos por hackers, os piratas virtuais. No entanto, os delitos mais comuns envolvem racismo, pedofilia, apologia das drogas, preconceito contra nordestinos, homossexuais. O caso mais recente ocorreu nas páginas do Orkut, a comunidade on-line mais acessada do momento. O espaço para mensagens (scrapbook) do perfil do adolescente C.B.A., 13 anos foi alvo de mensagens racistas e de incitação à violência contra afro-descendentes. Somente em Brasília, no ano passado, a Polícia Federal (PF) apurou mais de 450 casos, metade deles relacionados à pornografia infantil. Racismo foi o segundo mais investigado. As agressões contra C.B.A. foram denunciadas há quase um mês e diversas organizações se mobilizaram em repúdio à atitude preconceituosa. Na sexta-feira, 28 de janeiro, a mãe do garoto, a enfermeira Maria Aparecida Batista, protocolou uma representação no Ministério Público de São Paulo. Por meio da organização não-governamental (ONG) ABC Sem Racismo e da Frente em Defesa da Igualdade Racial da Assembléia Legislativa de São Paulo, a família do menor pede a responsabilização criminal do responsável pelo atentado virtual ligado ao grupo conhecido como Anti-heróis do Orkut. Na declaração racista, o grupo dizia não agüentar mais os heróis bonzinhos do Orkut e oferecia um link para o scrapbook do garoto com os dizeres: "Vingue-se no pretinho". O grupo, ligado a comunidades racistas e neonazistas do Orkut, foi retirado do ar e reacendeu a discussão sobre liberdade e controle da internet. A denúncia foi parar na Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República. A Seppir encaminhou o fato aos ministérios da Justiça, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia. O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, também receberam o protesto. Ano da igualdade O caso tomou dimensão nacional às vésperas de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir o Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O lançamento oficial está previsto para o dia 14 deste mês. O secretário-adjunto da Seppir, Douglas Martins, diz que a secretaria trabalha para criar uma campanha contra o racismo nos moldes do combate à pedofilia. Em vários sites da internet circulam selos de alerta, advertindo que pedofilia é crime e incentivando as pessoas a denunciar esse tipo de prática. O presidente da ONG ABC Racismo, Dojival Vieira, acredita que essa é uma forma eficiente de lutar contra várias comunidades virtuais que têm investido contra índios, nordestinos, homossexuais, judeus e, principalmente, negros. "No caso do Orkut, além de difundir o preconceito, o site começa a ser usado para ataque", avalia. No momento, o chefe do serviço de perícia em informática do Instituto Nacional de Criminalística da PF, Paulo Quintiliano, trabalha numa grande operação em parceria com a polícia espanhola contra uma rede internacional de pedofilia. "Tem mais de 220 brasileiros envolvidos", afirma Quintiliano. "Alguns já foram identificados, mas vamos prender todos simultaneamente." Apesar do grande número de denúncias, Sérgio Fava, do serviço de perícia em informática da Polícia Federal, é contra o controle da rede mundial de computadores. "Se o sistema mudar, deixa de ser internet", argumenta. Para o perito, o maior problema é descobrir a origem do crime e localizar quem o pratica. No ano passado, a PF identificou, no Paraná, o autor de agressões contra homossexuais em uma página da rede. Em Brasília, um site nazista está sob investigação. "O autor colocou imagem da suástica, o que, pelas leis brasileiras, configura crime." No caso de C.B.A., o medo da família era de o menino ser reconhecido na rua e sofrer violência. A internet não tem espaço físico e, por isso, uma pessoa pode inventar dados pessoais ou usar os de outra. Mesmo que o autor do episódio racista no Orkut seja brasileiro, para chegar até o responsável é preciso ultrapassar fronteiras. O site está hospedado nos Estados Unidos, e um processo judicial internacional seria via diplomática, com o protocolo de cartas rogatórias. "É um sistema complicado e pouco eficiente. Além disso, o que um país considera ilegal pode ser interpretado de forma diferente por outro", afirma o perito. É o caso do crime de pedofilia, por exemplo. Nos EUA, a posse de foto com cenas de pedofilia dá cadeia. No Brasil, é considerado crime apenas a publicação ou então se ficar comprovado aliciamento. "O brasileiro não pode ser preso porque entrou em um site e baixou a imagem de crianças para o computador pessoal. Mas podem ser presos o autor do site e quem enviar por e-mail esse tipo de foto", explica o perito. Venda de drogas Tem brasileiro na mira da PF por venda de drogas pela internet. O domínio do site foi registrado nos Estados Unidos, mas as informações foram hospedadas em um provedor brasileiro. "Em breve pegaremos o autor", afirma Quintiliano. Os peritos da PF começaram, recentemente, a apuração de crimes contra a honra. O site traz injúrias contra o presidente do Senado, José Sarney. "Pedimos a quebra de sigilo do provedor de serviço de internet responsável pela hospedagem. Com as informações, poderemos chegar a quem publicou a página", explica. O parceiro de investigação de Quintiliano, Sérgio Fava, tem cuidado especial com o uso pessoal da internet. Ele não envia fotos nem coloca dados pessoais em sites que não conheça. Mesmo considerando a rede mundial de computadores um mundo sem lei, Fava faz transações bancárias e compras pela rede sem medo. Ele trabalha com rastreamento de atos ilícitos pela internet. A perícia em informática da PF investiga, em geral, saques de contas em bancos, lavagem de dinheiro, publicação de pedofilia e fraudes como a retirada de certidões em órgãos públicos. No momento, a PF investiga um brasileiro que teria um site racista hospedado na Argentina. -------------------------------------------------------------------------------- Penas em discussão A adoção de um sistema de controle mais rigoroso na internet é tema de cerca de 20 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. A maioria das propostas enfoca o combate a crimes cometidos por meio do uso de novas tecnologias. E, também, a responsabilização pelos delitos. Alguns desses projetos tratam, especificamente, de casos de racismo, discriminação e preconceito. Autor de uma das propostas, o senador Paulo Paim (PT/RS) defende a aprovação urgente das leis para coibir os crimes do ciberespaço. "Por força de lei, no Brasil não se tem muita opção do que deve ser feito em relação aos crimes cometidos na rede", afirma. No caso de racismo, Paim destaca a Lei 7.716/89, que estabelece tratamento igualitário entre todos os cidadãos, coibindo distinções em função de raça, cor, sexo. -------------------------------------------------------------------------------- Fique de olho Veja quais são os crimes mais cometidos na internet e saiba como se proteger Crimes mais comuns Pedofilia (pornografia infantil) Racismo (discriminação de raça ou etnia) Estelionato (golpes e extorsão de dinheiro) Falsificação (de certidão de documentos) Abuso de drogas (apologia ou venda) Lavagem de dinheiro (envio de dinheiro) Como evitá-los Não passar dados confidenciais (senhas, CPF) ou foto em computadores que não sejam confiáveis. Em particular, aqueles de uso público Não entrar em sites ou links (endereços eletrônicos) de conteúdo duvidoso Não copiar fotos ou enviar mensagens de sites desconhecidos Atualizar o programa antivírus do computador e, periodicamente, fazer revisão na máquina para retirar possíveis softwares espiões (mais conhecidos como spywares) que tenham entrado por meio de navegação na internet