X da Questão: Eliakin Rufino e Aroldo Pinheiro

O poeta Elizakin Rufino e o escritor Aroldo Pinheiro debatem no X da Questão projeto que está em vias de votação no Congresso Nacional e que disciplina grau mínimo de escolaridade para vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente da República. FB: Tramita no Congresso projeto que impõe que candidatos a presidente, senador, governador e deputado federal tenham, no mínimo, concluído o ensino médio. E para deputados estaduais, prefeitos e vereadores, o ensino fundamental (1º Grau). Nesse caso, outro presidente com apenas o primário concluído o país não mais teria. Vocês acham válida a proposta ou pode ser encarada como preconceituosa? AROLDO: Lula é um caso à parte. Por outro lado o ensino brasileiro está tão avacalhado que algumas pessoas com nível superior são incapazes de entender a leitura de um texto ou escrever com clareza; veja-se o índice de reprovação nas provas da OAB. Os examinadores da Ordem afirmam categoricamente que a maior parte dos bacharéis em direito não sabe escrever. É difícil opinar a favor da exigência sem parecer preconceituoso, pois não podemos deixar de citar, mais uma vez, nosso atual presidente que, apesar de ter concluído apenas o primário, não deixa a desejar frente a outros que ocuparam sua cadeira. O melhor administrador tendo assessores incompetentes jamais fará uma boa administração e o pior, quando bem assessorado destacar-se-á. Quantas pessoas sem maiores estudos, a exemplo de Lula, aventurar-se-iam a um cargo político de tamanha envergadura? A triagem proposta deveria ser feita dentro dos partidos usando outros mecanismos que não simples certificados de conclusão de cursos, pois, apesar de raros, há pessoas preparadas para seja-o-que-for sem, necessariamente, ter um desses papeluchos enfeitando a parede. Em tempo: não sou petista, não votei no Lula, mas, apesar dos pesares, simpatizo com sua administração até o presente momento. ELIAKIN: Paulo Freire criou um método capaz de alfabetizar um adulto em apenas 40 horas. Seu método iria erradicar o analfabetismo no Brasil em questão de horas. Foi considerado subversivo e expulso do Brasil por 15 anos. Ora, se algum candidato é analfabeto, vamos alfabetiza-lo! Como disse o poeta Thiago de Mello: "ninguém resiste a 40 horas de total ternura". Se a política no Brasil vai mal, não é pelo baixo nível de escolaridade dos políticos e sim pelo baixo nível ético. Muitas lideranças éticas - há milhares pelo Brasil - não têm escolaridade. A atitude cidadã é ajudar o candidato a escolarizar-se em vez de impedi-lo. FB: Qual, na opinião de vocês, o grau mínimo de instrução que um político deve ter para atuar no Legislativo e qual para aquele que quer se candidatar a prefeito, por exemplo? ELIAKIN: Ser ou não ser escolarizado não são situações fixas, imutáveis ou congeladas. O cidadão político que deseja candidatar-se pode escolarizar-se no decorrer do processo.Não podemos pensar que a falta de escolaridade é um impedimento para atuar na vida política. Se o candidato não tem escolaridade é porque alguma coisa aconteceu na sua infância e adolescência que o afastou da escola. É preciso reparar esta perda. AROLDO: O Brasil é um país sui generis. A Constituição Federal estabelece normas para que as pessoas se candidatem a cargos eletivos, sem exigência de escolaridade. Vimos, recentemente, casos de postulantes a prefeito analfabetos de pai, mãe e parteira; isso tudo devido à originalidade - beirando a irresponsabilidade - deste "país tropical abençoado por Deus e bonito por natureza". O problema é estrutural. Será que a partir dessa idéia não surgirão cerceamentos quanto a cor, sexo, religião ou patamar social? Partindo desse princípio, há de chegar a hora em que exigirão exame psicotécnico dos postulantes (Taí uma boa idéia para eliminar uma porção de malucos nas Câmaras, Assembléias, Congresso, Municípios e Estados). FB: Há outro ponto até interessante de abordagem quando se trata de contratação de servidores aprovados em concurso público: a exigência de investigação social para saber se há alguma pendência judicial. O mesmo não deveria valer para quem quer ser deputado, senador ou governador? AROLDO: Ninguém é culpado até decisão por julgamento. O que é uma pendência judicial? Já pensou que eu poderia impedir a contratação ou candidatura de quem quer que seja simplesmente movendo um processo, mesmo que infundado, contra um cidadão? Algum progresso tem havido no que se refere a impunidade de administradores, legisladores e governantes. Para evitar que alguém use o cargo para esconder-se da justiça, as modificações devem ocorrer na condução dos processos e julgamentos. ELIAKIN: A lei deve ser igual para todos. Mas sempre há o perigo dos excessos e a investigação pode se transformar numa caçada. Há que ter cuidado com essa exigência embora seja legítima. FB: Há 20 anos o Pelé disse que o brasileiro não sabia votar. Ele estava certo? Não estava? Ou passou a estar? ELIAKIN: Eu acho que só o próprio Pelé não sabia e parece que ainda não sabe votar. Brasileiro sabe votar sim senhor! O povo não é e nunca foi burro. Mas é pobre. E aí os políticos, escolarizados ou não, se aproveitam da pobreza e da miséria,seja ela material ou espiritual, e deitam e rolam. Eu sempre digo que quem vende voto é otário e quem compra voto é ladrão.O que vende é otário porque se submete a trocar um voto por uma sandália, muitas vezes só um lado, porque o outro lado da sandália só se o candidato for eleito. O que compra voto é ladrão porque rouba o que há de mais sagrado: a cidadania. AROLDO: Penso que Pelé, empolgado àquela época, não sabia o que dizia. Acho que o povo brasileiro sabe votar; os políticos e nossas leis eleitorais - tantas e tão mutáveis - é que levam a esse questionamento. FB: O voto muda a sociedade ou é a sociedade que muda o voto? AROLDO: Penso que tanto o voto muda a sociedade quanto a sociedade muda o voto. Os exemplos estão aí. Os políticos, hoje, estão mais conscientes de que a má atuação ou administração pode levá-los ao ostracismo. ELIAKIN: As duas coisas. É um processo dialético. O voto muda a sociedade e a sociedade muda o voto.