Governo cumpriu 1% do Primeiro Emprego

MARTA SALOMON Folha de S. Paulo O Programa Primeiro Emprego, considerado prioridade pelo governo, completou 14 meses com 2.585 jovens contratados com carteira assinada, o equivalente a 1% da meta fixada no lançamento do programa. A meta era empregar 250 mil jovens na faixa entre 16 e 24 anos, em que o problema do desemprego é mais grave. Durante o ano, o programa desembolsou menos de 20% dos gastos autorizados no Orçamento da União para 2004, indica o Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais). Dos R$ 153,6 milhões previstos para o custeio do Primeiro Emprego, foram pagos até 31 de dezembro R$ 29,4 milhões. Desses, R$ 4,6 milhões foram consumidos na gestão e na administração do programa. Considerando que R$ 19 milhões de despesas já empenhadas (com compromisso de gasto) serão de fato pagas, é possível afirmar que quase 70% do dinheiro autorizado para custeio do Primeiro Emprego em 2004 jamais sairá do papel. O ritmo de gastos foi ainda mais complicado na fatia do programa voltada mais diretamente para o mercado formal de trabalho. Dos R$ 62,8 milhões autorizados por lei para subsidiar empresários que contratam jovens carentes, foram pagos até o final do ano R$ 248 mil, ou aproximadamente 0,4%, ainda de acordo com dados do Tesouro Nacional. O governo paga aos empresários R$ 1.500 em seis parcelas bimestrais de R$ 250 por jovem contratado com carteira assinada. Procurado pela Folha, o ministro interino do Trabalho, Alencar Ferreira Júnior, disse que não se manifestaria ontem sobre o desempenho do programa. O relatório mais recente do Primeiro Emprego contabiliza, no capítulo do incentivo financeiro, 2.585 jovens trabalhando com carteira assinada, 4.387 empregadores inscritos e 440 vagas. As demais linhas do programa cuidam sobretudo da qualificação profissional de jovens. Num esforço para estimular empresários a contratar jovens, o governo alterou as regras do Primeiro Emprego em meados do ano passado. Além de aumentar de R$ 1.200 para R$ 1.500 o valor do incentivo por vaga criada, foi autorizada a contratação de jovens com ensino médio completo (até o limite de 30%) e liberada a demissão de funcionários durante o período do convênio. Nem assim decolou. O ritmo do Primeiro Emprego contrasta com a velocidade dos gastos executados com publicidade institucional, que cuida da imagem do governo. No segundo ano da administração Lula -"ano da arrancada", segundo o presidente-, a publicidade institucional consumiu R$ 119,3 milhões até 31 de dezembro, ou 83% do total autorizado por lei. Havia ainda mais R$ 13 milhões de pagamentos pendentes já comprometidos. De acordo com a Secom (Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica), foram quatro as grandes campanhas publicitárias em 2004. "Mudando o Brasil" foi o mote de uma delas. As demais trataram do crescimento econômico, de investimentos da União nos Estados e da redução de tributos para determinados setores da economia. O levantamento feito no Siafi, sistema abastecido com dados do Tesouro Nacional, não considera os pagamentos dos chamados "restos a pagar", contas que ficaram pendentes de anos anteriores e que foram quitadas em 2004.