OPINIÃO FORMADA

Edersen Lima, Editor SENTENÇA O Juizado da Infância do Amazonas deve anunciar à tarde a sentença de um adolescente de 16 anos que no último dia 24 jogou um casal de irmãos de 7 e 4 anos no rio Negro. Dependendo do entendimento do juiz que avaliar o caso, o adolescente pode ser liberado; posto em liberdade assistida ou em semi-liberdade; prestar serviços à comunidade, ou ainda ser enviado para internação, em uma unidade sócio-educativa. O menor infrator (pra não dizer criminoso) jogou as crianças no rio depois de assaltar e tentar matar a mãe delas. O caso deve reabrir discussões sobre que grau de penalidades deve ser imposta a menores que cometem crimes bárbaros e hediondos como esse. ANJINHOS Crimes de extrema crueldade cometidos por adolescentes acontecem corriqueiramente. Em 2003, o país ficou espantado com a frieza demonstrada pelo menor conhecido como "Champinha" que depois de render um casal de namorados, espancou o rapaz, violentou a jovem de 16 anos e os matou com tiros e facadas. "Champinha" está detido em uma casa de custódia para menores em São Paulo e este ano, como completa maioridade e pela lei, deverá ser colocado em liberdade para, sabe-se-lá, voltar a cometer as mesmas "estripulias", como classificam esses atos, algumas autoridades que consideram uma aberração a redução para 16 anos da responsabilidade criminal desses anjinhos. CONTRADITÓRIO Em relação à redução da idade criminal, chega a ser um contraditório absurdo dá ao jovem de 16 anos o direito e responsabilidade de votar para todos os cargos públicos eletivos, enquanto, independente do crime hediondo que cometa seja-lhe passado a mão para em muitos casos passar um ano custodiado. BOCADA Esse negócio de máquinas e equipamentos da Codesaima serem encontrados em privilegiadas propriedades particulares não é novidade e se for feita investigação mais apurada, se descobrirá que muitos figurões que se põe até como paladinos da moral e da ética com a coisa pública, já receberam da companhia, bocadas de razão animal, cascas de ovos(adubo), sementes, leite e polpas de frutas em suas fazendas. MAIS BARATA A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, deu sinais de que prepara boas notícias para o consumidor. Os preços dos combustíveis poderão ser reduzidos caso seja mantida tendência de queda nas cotações internacionais do petróleo e do dólar. "Não estou dizendo que os preços (dos combustíveis) vão cair amanhã. Estou dizendo que se o petróleo continuar baixando e o dólar continuar baixando teremos o grato prazer de reduzir os preços dos combustíveis", disse, em entrevista à TV Globo. GAFE Passou em brancas nuvens uma das gafes mais significativas já produzidas pelo presidente da República. Em pleno choque pelas dimensões da catástrofe na Ásia, na semana passada, Lula usou um tom solene, adequado à situação, para dizer que desastres como o que matou quase 160 mil pessoas são um lembrete para que ''tratemos com mais carinho a natureza''. Pode? MEA-CULPA Leitores comentando através de e-mails nota publicada por esta Opinião Formada que trata da denúncia feita ao ministro da Justiça, Márcio Tomás Bastos e ao presidente do STJ, Edson Vidigal, sobre o exagero de escutas telefônicas autorizadas para investigações "praticamente" pessoais e que desvirtuam o verdadeiro trabalho da Polícia, assumiram uma espécie de meã-culpa por não tomarem providências contra a arapongagem que ocorre em muitos telefones de Roraima. MENOR A caderneta de poupança perdeu para inflação nos dois anos do Governo Lula, aponta um levantamento da consultoria Economática. A aplicação mais tradicional e popular do País acumulou uma rentabilidade negativa de 1,6% em dois anos. O estudo usou o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado). Nos últimos cinco anos, a poupança só conseguiu render mais do que esse índice de inflação em 2003, quando teve um pequeno ganho real de 2%. Mas essa variação positiva foi insuficiente para cobrir a perda do ano anterior (12%). FIM DO PRAZO Terminam hoje as inscrições para o Programa Universidade para Todos. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais a alunos carentes em faculdades particulares. RECADASTRAMENTO A Previdência Social começa a recadastrar os beneficiários nos próximos 60 dias. O anúncio foi feito pelo ministro da Previdência, Amir Lando, que divulgou também um pacote de medidas que devem ser adotadas este ano para combater as fraudes e as filas nos postos do INSS. COBRANÇA Cobranças indevidas como cheque pré-datado incluso em contratos de prestação de serviços ou fornecimento pode ser ressarcido e com multa no valor do dobro e mais juros e correção do valor cobrado. Está no artigo 42 do Código do Consumidor. RICARDO NOBLAT: "Segundo publica hoje o Jornal do Brasil, o governo só executou 57,2% do previsto no Orçamento 2004. Do R$ 1,5 trilhão destinado aos principais programas e ações de governo, só R$ 857,4 bilhões haviam sido efetivamente gastos até o último dia 28. A dotação não utilizada totalizou R$ 646,2 milhões. Ou seja, dinheiro que estava no Orçamento mas virou protocolo de intenções. Outros R$ 567,7 bilhões, já empenhados, entrarão nos chamados ''restos a pagar'' para este ano. Um dos carros-chefes do governo, por exemplo, o programa Primeiro Emprego, não aplicou nem 15% do seu orçamento previsto para 2004". MACACO SIMÃO: E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Pentecostal": pente para companheiro pentear os pêlos das costas. Rarará. O lulês é mais fácil que o inglês.